Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 hidráulica externa ao imóvel indicado. Da análise dos autos, verifico que parte requerente não logrou êxito na demonstração de um dos requisitos autorizadores da medida pleiteada, previstos no art. 300 do Novo Código de Processo Civil, a saber, a probabilidade do direito pleiteado. Observase que a própria parte Autora assumiu que existe um vazamento em sua tubulação interna, entretanto, n�

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705464-11.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: VILMA KARDEC SOARES LACERDA Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil. As partes estão regularmente representadas. Estão presentes os pressupo

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0700168-42.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: MARIA IVONE DA SILVA. Adv(s).: . R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. T: ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito desta 5ª VFP/DF, consoante Portaria do Juízo, promovo a INTIMAÇÃO das par

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 9769141) o requerido impugna a gratuidade de justiça e, no mérito, afirma que não houve cobrança em duplicidade (do devedor principal e simultaneamente do fiador). Esclarece que nos meses em que não foi encontrado saldo na conta do devedor principal, procedeu à transferência da conta do fiador para a conta do devedor principal e, só então, procedeu ao desconto. Réplica de id. 10029341. Em razã

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 Já a ré informa que não possui mais provas a produzir. Decido. Compulsando os autos, e especialmente a prova documental nele acostada, verifico que o ponto controvertido da demanda é identificar se houve ou não cobrança indevida pela falha no lacre de vedação dos hidrômetros instalados nas salas 98 e 250, localizadas na SHN, Quadra 02, bloco J - GARVEY PARK HOTEL, BRASÍLIA/DF, que foi efetuado

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 DÍVIDA ATIVA. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. RESCISÃO. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM. HONORÁRIOS. 1. Inexistindo débitos em aberto relativamente ao financiamento do imóvel, ainda que algumas parcelas tenham sido pagas com atraso, tal circunstância não configura o inadimplemento contratual a ensejar a rescisão do contrato de gaveta firmado entre as partes. 2. O não paga

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 SANTOS RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva. Nos termos da Portaria, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, bem como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de sua finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do NCPC. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 10 de Outubro d

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 N. 0712319-40.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. Adv(s).: DF15858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Número do processo: 0712319-40.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DIS

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0713029-60.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WANDERSON COSTA MAGALHAES. Adv(s).: DF45773 - ROSANE DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO SMITH, DF52537 - LUCAS TORRES ROCHA, DF31291 - AUGUSTO GOMES PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WELDSON MUNIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFA

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0705820-06.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JACO ELIAS PEREIRA. A: CESAR LUCAS FRANCELINO EVANGELISTA. A: RENATO SILVA DE CASTRO. A: FRANCISCO CLEOMAR DE SOUZA. A: MOISES ALVES. A: EDMAR PEREIRA SOBRINHO. Adv(s).: DF28057 - LEONARDO CORDULA DE ARAUJO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da U