Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento. Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença. Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2018 17:22:13

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 N. 0709224-02.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CIANO LEWERGGER. Adv(s).: DF33974 - GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF21616 - JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 GUEDES DA ROCHA. A: JOSEMIR FERREIRA DE MOURA. A: MARCILIO OLIVEIRA MARQUES. A: EVANGELISTA ALVES MATOS. A: ANDERSON CLEBER DA SILVA. A: CESAR ALVES PANTA. Adv(s).: DF32350 - GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 JUNTADA E CERTIDÃO Nº 2016.01.1.111062-5 - Procedimento Comum - A: MARIA DA PENHA SILVA. Adv(s).: DF046837 - Mariana de Paula Melo. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEUSDEDITE GOMES BOMFIM. Adv(s).: (.). R: GEDILDA LEANDRO DO AMARAL. Adv(s).: DF016067 - Weber Teixeira da Silva Neto, - 20160111110625. Nesta 13 de novembro de 2017 às 16h58, j

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 N. 0700093-03.2017.8.07.0018 - TUTELA PROVISÓRIA - A: EVELINE ALVES VASCONCELOS. Adv(s).: DF50197 - JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO, DF24801 - GUSTAVO LOPES DE SOUZA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. T: MATEUS DE AZEVEDO CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700093-03.2017.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 3ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0706043-90.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LIDIA ROSA ANANIAS. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, forte na fundamentação acima exposta, Indefiro o pedido de Antecipação de Tutela de Urgência diante das vedações constantes dos art. 1º da Lei nº 8.437/92; arts. 1º e 2º-

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 de honorários de sucumbência. A sentença exequenda condenou o Distrito Federal ao pagamento das diferenças remuneratórias havidas entre os cargos de agente penitenciário e bombeiro militar entre 10 de novembro de 2009 e 06 de agosto de 2011, com reflexo nas parcelas referentes a gratificações, férias, abonos e décimo terceiro e descontados os valores recebidos a título de Gratificação de Ex

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 exclusão do crédito tributário e outorga de isenção deve ser interpretada literalmente (art. 111 do CTN). Dispositivo Diante do exposto, revogo a liminar concedida e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial. Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas iniciais e dos

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DECISÃO Nº 0717644-36.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROGERIO CARDOSO DE AMORIM. Adv(s).: DF31217 - MAURO FARIA DE LIMA FILHO. R: BRB - Banco de Brasília SA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0704805-42.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO BASTOS RAMOS. A: ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS. Adv(s).: DF30016 - GABRIELA CAVALCANTE BATISTA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Púb