Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0006/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08773400 Luciene Aparecida Ferreira Moura – TDE – 1 - Ituiutaba - 31 26/12/2018 A 25/01/2019 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 03343761 Zelia Pedrosa Batista – PEB – 3 Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 102/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA​/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 102/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo requerente. Parágrafo único - O requerimento deve ser submetido à aprovação prévia da Coordenadoria Regional do IMA.Art. 5º São obrigações do ESTABELECIMENTO CREDENCIADO:I- Comercializar insumos registrados e aprovados pelo Mapa para o diagnóstico de brucelose e tuberculose animal;II-Comercializar insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose animal somente mediante a apresentação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 381/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: R.R.S. MaSP 1.442.381-8 e J.P.R. MaSP 1.378.827-8, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Virgínia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Weuler Fernandes Cavalcante. Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3044/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02420651 Marlene Aparecida de Moura – EEB – 2 - Barbacena - 60 - 11/07/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 03180452 Maria Inez Lodi – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/04/2019 A 06/04/2019 - , 14079495 Juciane Patricia Miranda – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - , 14143390 Rosiane da Silva Santos de Oliveira – ASB – 1 - Santa Luzia - 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - , 14185300 Millena Mariana de Andrade Azevedo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 03/04/2019 A 11/04/2019 - , 14186910 Vicentina Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1646/2016 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luiza Helena Alves – – 0 - - 8 - 15/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14093892 Giselle Alves de Freitas Gabriel – PEB – 1 - Ituiutaba - 1 - 13/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737772 Osvaldo Alves dos Santos Filho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 158.I, 12149670 Belinda Noeme Souza Rodrigues – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 14/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04488095674 - Giovani Laure – PEB - 06/05/2016 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 0003/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03476793 Wanda Luiza Fiorita da Silva – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21