Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. ­­­173/2021 Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e VII, e art. 11, todos da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública e as manifestaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Aparecida Silva Quirino Costa, PEB1A- 24, 13 h a/sem de Arte, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago; Cássia Patrícia Silva Damasceno, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua Portuguesa, cargo vago; Lília Cristina da Mota, cargo 4, PEB1A- 24, 08 h a/sem de Ciências, 15/04/2014 a 05/05/2014, em substituição a Sônia Maria Xavier da Silva, Férias prêmio; Eduardo Raimundo, PEB1A- 24, 14 h a/sem de História, 14/02/2014 a 14/03/2014 e 17/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sílvia Ferreira da Rocha, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Eliana Louzada Cunha, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Pollynne Assis Madeira Cardoso, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Sheron Gusmão Reis, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Interprete de Libras, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Edna Silva Sá, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 20/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 261.126-7, Marlei de Souza Ribeiro, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Cel PM Cmt da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 219 c/c 229, ambos da Lei n. 869/52, considerando o que consta no PAD de Portaria nº 113.902/2021/PSC6ªRPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial Ano 129 - nº 174, de 01/09/2021, resolve absolver as funcion