Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 497 ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14666/MS) ANA CAROLINA VIVIANE DE FRANCA TEIXEIRA(OAB: 20164/MS) LUCAS ORSI ABDUL AHAD(OAB: 15582/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) Desta forma, por ter o perito apurado corretamente as custas devidas, inclusive já tendo efetuado o abatimento das despesas ADVOGADO recolhidas na fase de conhecimento (R$ 2.600,00 – fl. 2190), nada AD

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DIOLINDO DOS SANTOS NETO - VIA S.A. Processo Nº RORSum-0024329-23.2020.5.24.0086 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JULIO CESAR BEBBER Revisor JULIO CESAR BEBBER RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASI

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1084 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da - WALTEMI DE FREITAS MACHADO certidão de Id 12c978b, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, o que desde já fica determinado, em caso de silêncio da parte, bem assim PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO aplicação da prescrição inte

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 68 necessidade de integração da decisão embargada para fins de prequestionamento quanto à devolução de descontos porque não apreciados todos os argumentos recursais. Não lhe assiste razão. Participam deste julgamento: Evidencia-se a omissão quando se deixa de examinar matéria Desembargador Nicanor de Araújo Lima; ventilada na causa, o que não se trata da hipó

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14666/MS) LUCAS ORSI ABDUL AHAD(OAB: 15582/MS) TAINARA CAVALCANTE TORRES DE SOUZA(OAB: 17799/MS) MARIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO ADVOGADO PERITO 941 13.467/2017, e art. 487, II cc art. 924, III, ambos do NCPC, julgo extinta a execução. Em consequência, não há que se cogitar de existência de contribuições previd

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 501 (videoconferência). nas tratativas de acordo depende da apuração do valor das Intimem-se, devendo os procuradores darem ciência aos seus contribuições previdenciárias sobre as propostas entabuladas respectivos clientes. (id:88f750e), bem como que já foi apresentada a discriminação Destinatário: TARIK HENRIQUE RAMOS VICENTE. das parcelas pela executada (i

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 145 declarada com determinação de o retorno do processo à origem garantido o direito do autor substituir e ouvir as testemunhas PODER JUDICIÁRIO contraditadas, com o proferimento de nova sentença como se JUSTIÇA DO entender de direito. Recurso provido. PROCESSO nº 0024645-60.2021.5.24.0002 - ROT RELATÓRIO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCE

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1192 Vistos etc. Apesar de efetivada a penhora no rosto dos autos n. 0025200- Homologo os cálculos de ID. 430f184, para fixar o débito da 44.2016.5.24.0005 (Id 2cbedee), em trâmite na 5ª Vara do Trabalho reclamada, atualizado até 31/07/2022, em R$ 8.896,02, assim de Campo Grande é certo que consta informação da própria 5ª VT distribuídos: de CG (Id 10cc502) da

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 117 Cartões de ponto. O reconhecimento, pelo preposto, de que o Desembargador Nicanor de Araújo Lima; autor era folguista, não equivale à confissão dos horários de Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e trabalho indicados na petição inicial. Não houve também a confissão Juiz Convocado Júlio César Bebber. quanto ao intervalo intrajornada pelo simpl

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 proferido nos autos. Vistos. Ante o silêncio dos exequentes declaro satisfeita a obrigação acerca 1101 - ELISANGELA MARTINS DA COSTA - GLACILENE MORAES DA SILVA - NELSON TORALES - RENATO TORRES do veículo adjudicado. Tendo em vista que o débito remanescente nos autos é oriundo de custas e débito previdenciário a execução prossegue de ofício. PODER JUDICIÁRIO Pa