Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0055455-94.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S): AILO JOSE C MORAIS JUNIOR. RELATORA: EXMA. DES

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS EMBARGADO: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO - OAB PB14135- FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB PB13527- ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - OAB PB11968. RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELA

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00446 Processo: 0012953-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE ROBERTO SOUSA SILVA ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. REU: ISAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 05/04/2017, as 14:00 hs. no forum local. 00447 Processo:

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 RESULTADO 05.09.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 40 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0000164-43.2014.815.0951 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDIR ERNESTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: ROSICLEIDE ERNESTO SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU:

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 32 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00542 Processo: 0000485-98.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 30 ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seintimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Primeiramente, o promovente, em seguida, o promovido. 4A. VARA DE CABEDELO NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00698 Processo: 0004834-47.2010.815.0731 - PROCED

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 20/03/2017 às 09:40 horas, na sala de audiencias do forum da comarca loca. 00968 Processo: 0001606-94.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE LACERDA ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 09/03/2017 À

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 22 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00047 Processo: 0007997-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO BORNHELO DA SILVA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148). Embargado(s): Ana Elizabeth Bezerra de Macedo e outros. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672) e outros. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0800505-27.2018.8.15.0941.