Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 2 - PROCESSO: 0811000-65.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: KALWAY CARRERA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. VANIA BITAR 3 - PROCESSO: 0801634-12.2020.8.14.0008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: ELIVELTON PEREIRA JORGE REPRESENTANTE: DEFENSORIA P

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 192 4 - PROCESSO: 0023960-09.2009.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LINDEMBERG DOS SANTOS VIANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 5 - PROCESSO: 0010178-18.2014.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOANA DARC MEDEIROS D

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DECISÃO: JULGADO. A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso. 83 - PROCESSO: 0003522-23.2018.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO APELANTE: ROBSON RIBEIRO TAVARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 41 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0017287-43.2018.8.14.0401 APELANTE: EDIMAR VILAR DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 42 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0009145-71.2018.8.14.0006 APELANTE: JORDY MELO BR

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 62 RELATORA: DESA. VANIA BITAR DECISÃO: JULGADO. À unanimidade Egrégia Corte julgou: Nego provimento ao recurso. 7 - PROCESSO: 0002578-50.1999.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. VANIA BITAR DECISÃ

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 42 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ALTAMIRA (0012619-87.2017.8.14.0005) RECORRENTE: JEAN CHARLES RIBEIRO MIRANDA SILVA REPRESENTANTE(S): MARCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. VANIA BITAR 43

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 450 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0005937-24.2019.8.14.0401) APELANTE: ELIAS CHAAR - ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILT

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 7 - PROCESSO: 0000721-03.2020.8.14.0028 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: GILBERTO NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRUNO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE: CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA - (OAB PA23545-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESA. VANIA BITAR 8 - PROCESSO: 0805389-97.2022.8.1

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 328 REPRESENTANTE: IGOR DOURO CARVALHO GAIA (OAB/PA 27376-A) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 86 - PROCESSO: 0009836-18.2016.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO APELANTE: PEDRO MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCU

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 330 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) 99 - PROCESSO: 0009781-32.2019.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOMAN PIRES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR