TJPA 24/03/2022 -Pág. 62 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022
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RELATORA: DESA. VANIA BITAR
DECISÃO: JULGADO. À unanimidade Egrégia Corte julgou: Nego provimento ao recurso.
7 - PROCESSO: 0002578-50.1999.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
DECISÃO: JULGADO. À unanimidade Egrégia Corte julgou: Nego provimento ao recurso.
8 - PROCESSO: 0004823-33.2003.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSE BARROS AMORIM
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
DECISÃO: JULGADO. À unanimidade Egrégia Corte julgou: Nego provimento ao recurso.
9 - PROCESSO: 0814588-80.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: PAULO VITOR DA SILVA CASTRO
REPRESENTANTE: RODRIGO SOUZA CRUZ (OAB/PA 25886-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
DECISÃO: JULGADO. À unanimidade Egrégia Corte julgou: Nego provimento ao recurso.
10 - PROCESSO: 0000499-35.2010.8.14.0109 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MISAEL DA CONCEICAO SANTOS
REPRESENTANTE: MAURICIO LUZ REIS (OAB/PA 24906-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
DECISÃO: JULGADO. À unanimidade Egrégia Corte julgou: Nego provimento ao recurso.
11 - PROCESSO: 0001262-69.2020.8.14.0017 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO (OAB GO39192-A) - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
DECISÃO: JULGADO. À unanimidade Egrégia Corte julgou: Nego provimento ao recurso.
12 - PROCESSO: 0811470-96.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ROMULO GONCALVES FERREIRA
REPRESENTANTE: ALEXANDRE SANTOS BRANDAO (OAB/PA 19257-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
DECISÃO: JULGADO. À unanimidade Egrégia Corte julgou: Nego provimento ao recurso.
(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA
EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
Do que para constar, eu, Tânia Maria da Costa Martins, Secretária Geral da UPJ das Turmas Penais
do TJ-PA, consigno a presente Ata/Resenha com dados extraídos do sistema PJe em julgamento sob
ferramenta Plenário Virtual, para os devidos fins. DESA. VANIA BITAR, Presidente, em exercício.