Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3507/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho se devem aplicar as disposições da Lei n.º 13.467/2017. Nesse sentido os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR-89712.2013.5.07.0015, 1.ª Turma, DEJT-23/03/2018, ED-RR-1009949.2015.5.03.0081, 2.ª Turma, DEJT-23/2/2018, Ag-RR-2950033.2009.5.15.0009, 5.ª Turma, DEJT-31/10/18, Ag-AIRR-37310.2016.5.08.0006, 6.ª Turma, DEJT-16/03/2018, Ag-AIRR-1031302.2016.5.15.0039, 7.ª Turma, DEJT 22/06/2

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que versem sobre a questão e tramitem no território nacional. Assim, tendo em vista que a presente lide envolve a questão classificada como Tema nº 1.046 e que nas hipóteses de suspensão nacional o entendimento do STF tem sido o de conceder interpretação mais ampla, de modo abranger inclusive

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 01239 Processo: 0001429-35.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON TERTULINO DA SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se o novo o defensor do despacho que deferiu o pedido de habilitação. Assim intime-se o novo defensor constituido pelo acusado da presente decisão. 01240 Processo: 0001466-62.2018

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018. O DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos r