TJPB 22/11/2018 -Pág. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018

COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018. O DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA
CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério
Público com atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores,
que foi designado o dia 03 de DEZEMBRO DE 2018, para início dos trabalhos da 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018, deste 1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código
de Processo Penal, foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada
reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 03.12.2018 – (2ª Feira) – com início às 9 horas;
Processo nº 0002914-03.2013.815.2002 - Réu: JOSE ADRIANO DA SILVA HERMINIO (RÉU SOLTO) - Vítima:
AILTON DOS SANTOS - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS; 02.
Dia 04.12.2018 – (3ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0001996-96.2013.815.2002 - Réu:
LEANDRO MACHADO DA SILVA (RÉU SOLTO) - Vítima: CARLOS ALUIZIO BEZERRA DA SILVA - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 03. Dia 05.12.2018 – (4ª Feira) – com início às 9 horas
- Processo nº 0089275-57.2012.815.2002 - Réu: ANDERSON DOS SANTOS SOUTO (REU SOLTO) - Vítima:
JACKSON GONZAGA DAVID - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 03 TESTEMUNHAS; 04. Dia 06.12.2018 – (5ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0052693-92.2011.815.2002 Réu: THIAGO BATISTA DOS SANTOS e WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS (RÉUS SOLTOS) - Vítima:
EDSON PEREIRA MEIRA - PROMOTOR: 06 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS;
05. Dia 07.12.2018 – (6ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0002509-64.2013.815.2002 - Réus:
JACKSON BATISTA DA SILVA (REU SOLTO) - Vítima: LUCAS MATIAS DE CASTRO - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 06. Dia 10.12.2018 – (2ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº
0031067-17.2011.815.2002 - Réu: DAVID DOS SANTOS MORAES (REU SOLTO) - Vítima: ALAN FERNANDES
DA SILVA - PROMOTOR: 01 DECLARANTE - 07 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR – 02 TESTEMUNHAS; 07. Dia 11.12.2018 – (3ª Feira) – com início às 9 horas - Processo
nº 0018663-26.2014.815.2002 - Réu: JOSE DAS CHAGAS (REU SOLTO) - Vítima: GIVANILDO ALVES SOARES - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 08. Dia 12.12.2018 – (4ª Feira) – com
início às 9 horas - Processo nº 0105006-93.2012.815.2002 - Réu: LEANDRO SILVA PAULINO ( REU SOLTO)
- Vítima: BRUNO DOS SANTOS PEREIRA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ASSISTENTE DO MP: DR.
HARLEY HARDEMBERG MEDEIROS CORDEIRO - DEFENSORIA PÚBLICA: 04 TESTEMUNHAS; 09. Dia
13.12.2018 – (5ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0024677-02-2009.815.2002 - Réu: HERMENEGILDO NEVES DOS SANTOS (REU SOLTO) - Vítima: LUCIANO DA SILVA - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 06 TESTEMUNHAS; 10. Dia 17.12.2018 – (2ª Feira) – com início às 9
horas - Processo nº 0016519-21.2010.815.2002 - Réu: JOSIVAN MARTINS GALDINO DE SOUZA (REU
SOLTO) - Vítima: ROGERIO LUIZ BEZERRA DOS SANTOS - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. JOSÉ ALVES CARDOSO e/ou DEFENSORIA PÚBLICA; 11. Dia 18.12.2018 – (3ª Feira) – com
início às 9 horas - Processo nº 0125140-44.2012.815.2002 - Réu: JOAO MARCONDES FEITOSA ( REU
SOLTO) - Vítima: SERGIO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, DRA. SAMARA RIBEIRO AZEVEDO, DR. FELIPE DO Ó
DE FIGUEIREDO E DR. RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA – 05 TESTEMUNHAS; 12. Dia
19.12.2018 – (4ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0084291-30.2012.815.2002 - Réu: JOSE
CARLOS DA SILVA (REU SOLTO) - Vítima: EDMILSON PATRICIO DE SOUZA - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. JOSÉ JERONIMO DE BARROS RIBEIRO – 02 TESTEMUNHAS. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a presente pauta, que
será afixada no local de costume, no Fórum, publicada no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º
Tribunal do Júri, João Pessoa aos 22 de OUTUBRO de 2018. Eu, Edilva Gomes, Técnica Judiciária/Chefe de
Cartório, o digitei e subscrevi. As) MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA - Juiz de Direito - Presidente do 1º
Tribunal do Júri.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 27 de novembro de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto - Av. João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824429-25.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ADIDAS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): - RICARDO MARFORI
SAMPAIO RECORRIDO: GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 02) PJE-RECURSO INOMINADO: 084206249.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA - ADVOGADO(A/S): - VALMIR MARTINS NETO - RECORRIDO: VILLA
MARE APART HOTEL LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): ROBSON DE PAULA MAIA - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800648-02.2017.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/
S): - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: KALINE BATISTA DA SILVA - ADVOGADO(A/S):
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 04)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0836280-61.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO - ADVOGADO(A/S): - THACIO NASCIMENTO ARAÚJO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830316-87.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: STELA DA
ROCHA DE MEDEIROS DANTAS - ADVOGADO(A/S): - FLAYANNE RAFAELA CORTE DE ALENCAR LUSTOSA - 1º RECORRIDO: B2W – COMPANHIA DIGITAL - ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI - 2º
RECORRIDO: MOTOROLA DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES - 3º
RECORRIDO: MELHOR CELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE FONSECA
DE MELO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815349-37.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): - RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: MAYANA COSTA
PONCE - ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806407-50.2016.8.15.2001 - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LEA CRISTINA ALMEIDA REUL ADVOGADO(A/S): - RODRIGO ARAÚJO REUL - RECORRIDO: PEDRO GOMES P. NETO - ADVOGADO(A/
S): HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0819586-51.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: JESSICA KELLY MARTINIANO BELARMINO - ADVOGADO(A/S): - WALTER
LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808878-05.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: NATÁLIA DE LIMA GADELHA - ADVOGADO(A/S): - ROBSON ESPINOLA
FEITOSA - RECORRIDO: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA - ME - ADVOGADO(A/S):
PAULO ROGÉRIO GOMES MÁRIO JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844352-71.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: DANIEL ALVES GOMES - ADVOGADO(A/S): - JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES RECORRIDO: THIAGO BEZERRA DE CAMPOS - ADVOGADO(A/S): KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 11) PJE-RECURSO INOMINADO: 082900646.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUZINETE CRISTINA
DOS SANTOS BARBOSA - ADVOGADO(A/S): - VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO - RECORRIDO:
LUIZACRED S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12) PJERECURSO INOMINADO: 0803440-26.2016.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE/RECORRIDO: GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - ADVOGADO(A/S): - PAULO
CÉSAR SOARES DE FRANCA - 2º RECORRIDA/RECORRENTE: CLAUDIA RICHELE DOS SANTOS DUTRA - ADVOGADO(A/S): - GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON – 3º RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IGUAÇU - ADVOGADO(A/S): JOSÉ VICENTE DA SILVA - 4º RECORRIDO: SERASA S/A - ADVOGADO(A/
S): ANDRÉ FERRAZ DE MOURA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 13) PJERECURSO INOMINADO: 0804931-34.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: JORGE LUIZ CHAVES DE QUEIROZ - ADVOGADO(A/S): - JOSÉ MARCELO DIAS RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ÁGUA AZUL - ADVOGADO(A/S): PAULO SEVERINO DO
NASCIMENTO SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 14) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0841653-73.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
LUIZ ORLANDO FARIAS DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): - ANNIELE SANTIAGO TAVARES – 1º RECORRIDO: MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A/S): ZENILDO
GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO - 2º RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADO(A/S): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 15) PJE-RECURSO INOMINADO: 080618837.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLOS ALBERTO
MENDES NÓBREGA JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): - LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (DEFENSORA PÚBLICA) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO GREEN VILLE RESIDENCE COUNTRY - ADVOGADO(A/S):
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0859168-58.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: SÍLVIA CARMÉLIA DE MEDEIROS CARVALHO - ADVOGADO(A/S): - VICTOR
GONÇALVES WANDERLEY - RECORRIDO: ECC TRANSPORTES EIRELI - EPP - ADVOGADO(A/S): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 17) PJERECURSO INOMINADO: 0802655-64.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES - ADVOGADO(A/S): - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: FELISBERTO COSMO DE LIMA - ADVOGADO(A/S): ISABEL BEATRIS

GOMES DE SOUZA (DEFENSORA PÚBLICA) - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802480-07.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/
S): - WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MÁRCIA CRISTIANE DA SILVA FERNANDES CARVALHO - ADVOGADO(A/S): FABIANO FRANCISCO DE LIMA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822747-69.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - RECORRIDO: LEONARDO RODRIGUES ALVES FILHO ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812385-08.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): - RICARDO JOSÉ
PORTO - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 21) PJE-RECURSO INOMINADO: 082238681.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A
– CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,- ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR.
RECORRIDO: ELIDE FERREIRA DE MOURA DANTAS - ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822895-12.2018.8.15.2001
- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A – ADVOGADO(A/
S): - RAFAEL ANTONIO DA SILVA. RECORRIDO: ALVAREZ JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO - ADVOGADO(A/
S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 23) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800565-49.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(A/S): - FELICIANO LYRA MOURA. RECORRIDO: MARIA DO
CARMO SANTOS - ADVOGADO(A/S): LARISSA ROCHA HOLANDA LIRA VELOSO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES. 24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809818-61.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSÉLIA BERNARDO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834698-89.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
AGIBANK S.A. – ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: LUCAS MARCULINO
COSTA - ADVOGADO(A/S): ANTONIO CARLOS SIMÕES FERREIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES. 26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821562-25.2018.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): - SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS.
RECORRIDO: RICARDO BRUNO SILVA DA COSTA - ADVOGADO(A/S): FÁBIO JOSÉ LINS SILVA FILHO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820441-59.2018.8.15.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A – ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: VANESSA TARGINO MOREIRA FONSECA - ADVOGADO(A/S): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS
- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824330-21.2018.8.15.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/
S): - RAFAEL SGANZERLA DURAND. RECORRIDO: JOSÉ ALEKSANDRO SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO MEDEIROS GUIMARÃES (DEFENSOR PÚBLICO) - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES. 29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800238-07.2018.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A/S):
- WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: SEVERINA MADALENA DE SOUZA GOMES - ADVOGADO(A/
S): LEOMAR DA SILVA COSTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 30) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0834218-48.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOSÉ WILSON NOLETO RAMOS JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E
“ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA,
21 DE novembro DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA - CARTÓRIO DO 5ª OFÍCIO CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DRA. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, JUÍZA DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que neste
Juízo e Cartório tramita uma Ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, Processo PJE n.º 084453826.2018.815.2001, em que figura como autor SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ARAÚJO, brasileiro, casado,
aposentado e SEVERINA GOMES DE ARAÚJO, brasileira, casada, aposentada, ambos residentes e domiciliados à av. Marta da Luz, nº 92, Oitizeiro, João Pessoa-PB, em face de EGÍDIO LEOPOUDO GUIMARÃES,
com paradeiro incerto e não sabido, alegando ter arrendado no ano de 1968 até 1982, de forma exclusiva, em
posse mansa, pacífica e ininterrupta o imóvel residencial: Uma casa sito a rua Egídio Oliveira Lima, nº
92, Bairro de Oitizeiro, CEP. 58088-030, nesta Capital, onde residem, medindo 12,0 metros de largura na
frente e fundos e 15,0 metros de comprimento de ambos os lados(área total de 301,50m2), tendo como
confinantes do lado direito com o imóvel de nº 90, a Sra. GELZA PEIXOTO, brasileira, do lar e, aos fundos
com o imóvel de nº 05, do Senhor AGENOR VIEIRDA DE MELO e sua esposa MARIA ENEDINA DOS
SANTOS VIEIRA. Pelo presente Edital CITO o promovido EGÍDIO LEOPOUDO GUIMARÃES, encontra-se
com paradeiro incerto e não sabido, bem como o seu cônjuge, se casado for, ou seus herdeiros, se
falecidos forem; OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E NÃO ENCONTRADOS, SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM OU AQUELES QUE POR VENTURA TENHAM CONHECIMENTO E INTERESSE POSSAM ALEGAR QUALQUER DIREITO SOBRE O IMÓVEL ACIMA MENCIONADO,
para contestarem querendo no prazo legal de 15(quinze) dias, decorridos após o prazo de 30(trinta)
dias deste edital, fundamentado no art. 285 do CPC, o que não fazendo presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E para que não aleguem ignorância determinou a MM Juíza a
expedição do presente edital para que seja publicado uma vez no Diário da Justiça e afixado no átrio do
fórum cível local, no lugar de costume, na forma da Lei, por ser expediente da JUSTIÇA GRATUITA.
CUMPRA-SE. DADO e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 20(vinte) dias do mês de novembro(11)
de 2018. Eu,Kênia Simões Dantas Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei e assino. GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito em Substituição na 5ª Vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0812866-34.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA , como CURADOR(A) de
REQUERIDO: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA , por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10
F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 21 de
novembro de 2018. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0826226-02.2018.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: IRENE MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO , como CURADOR(A) de
REQUERIDO: TEREZA SEVERIANO BARBOSA , por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 21 de novembro de 2018.
Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0843094-89.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por RONALDO RICARDO DO NASCIMENTO em face de MARCILLE MOREIRA DE FREITAS. Pelo presente fica INTIMADO(A) RONALDO RICARDO DO NASCIMENTO, para,
no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa,
21 de novembro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito.
IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0815724-38.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM (7), movida por GEU SEVERINO CORREIA em face de SEVERINO ANTONIO
CORREIA e outros. Pelo presente fica INTIMADO(A) GEU SEVERINO CORREIA, para, no prazo de cinco dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 21 de novembro de 2018.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.