Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000045/2016; Convenentes: MGI e o Município de Monte Sião, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 12/10/2019; Assinatura: 13/05/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000170/2016; Convenentes: MGI e o Município de Eugenópolis, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias RETIFICA-SE O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO EM 26/05/2015, PÁG. 40. Ratificação O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Renato Fraga Valentim, baseado no Parecer Procuradoria/117/2015, bem como na Nota Técnica nº 2260.1154.15 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, ratifica a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2018, às 08h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha, realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, para 30/05/01, do 2º quinquênio de exercício, para 31/05/96, e do 1º quinquênio de exercício, para 14/12/94. do Suaçuí - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIA - Adm. 1, aposentado em 08/10/14, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/14 RETIFICA O ATO de Licença à Gestante referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Lau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo e 00 dias; MaSP.875031-7, Maria Madalena Santos Dutra, ATB3G, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 02 meses e 00 dias; MATO VERDE, MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes, PEB2J, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 03 meses e 00 dias; MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas, EEB2I, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses e 00 dias; MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo - Adm. 1, Anos Iniciais, para a E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água Boa da E E José Bonifácio Santana - Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1, PEBIA - Adm. 3, Anos Iniciais, para a E E Doutor Alfredo Sá, ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 411/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: LOCALIDADE SETE LAGOAS PARA ESCOLA E.E. MARIA AMÂNCIO MASP 1.054.751-1 NOME GRACIA APARECIDA PONTES CARVALHO CARGO ADM ATBIVH 01 ORIGEM ESCOLA E.E. MODESTINO ANDRADE SOBRINHO 10 1554321 - 1 SRE de Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso superior (bachareou tecnólogo), acrescida de curso em Surdocegueira de, no mínimo, 40h Autorização para lecionar – 4ª prioridade 8º lado e curso de Libras de, no mínimo, 180h e curso de Sistema Braille, de Orien- Certificados dos cursos específicos tação e Mobilidade e de Baixa Visão, perfazendo, no mínimo, uma carga horária total d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1245877-4, Maria Aparecida Vaz da Cruz, PEBIA Adm02, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2016; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 440702-9, Ivone Maria Simões Reis, PEBIP Adm01, 03 meses e 05 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2002. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,