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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.
52 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 21/16 publicado em 04/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 110’0 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Serv
12 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 065/2020, publicada no “ Minas Gerais” em 10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289186.9.1, G.C., PEB1N, decidindo pelamanutenção do reposicionamento em tabela de subsídio, passando de PEB1O para PEB1N, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8738, de 11/10/201
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, cargo 01, PEBIF, por Carolina Ribeiro dos Reis, filha, a partir de 10/6/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da L