TJMG 22/07/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
447 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015,
ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc.
I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -ATO Nº
448/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
936221-1, Roberto Rodrigues Mendes, a partir de 3/5/2016, ref. ao
ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, c/c § único do art. 4º
da Resolução SEPLAG, 02/2016 a remuneração proporcional 18/35.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
449/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 952903-3, Inez Gonçaves Lima, a partir de 18/12/2015,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc.
I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional 14/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
450/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 1117793-8, Maria da Penha Silva de Souza, a partir de
27/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos da art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 10/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 76 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1426492-3, Poliana de
Araujo Damião para Poliana de Araujo Damião Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 77 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 665173-1,
Cristiana Aniceto da Rocha para Cristiana Aniceto da Rocha Marques.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2016
Anula o Ato nº 270 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim -Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319924-7, Maria Aparecida Moreira Oliveira, PEBII-P,
cargo 01, na parte em que concedeu Adicional por tempo de Serviço,
public. em 16/9/2011, por motivo de duplicidade de publicação, mantendo o ato nº 463 public. em 17/12/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2016
Anula no Ato nº 68/2015 de Afastamento por motivo de Casamento,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
949111-9, Marcos Aurélio dos Santos, PEBIJ, cargo 01, na parte
em que concedeu afastamento por motivo de casamento, public. em
18/12/2015, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2016
Anula no Ato nº 68/2015, de Afastamento por motivo de Casmento
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
949111-9, Marcos Aurelio dos Santos, PEBIH, cargo 02, na parte
em que concedeu afastamento por motivo de casamento, public. em
18/12/2015, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016 Anula, a pedido o Ato nº 24-2016 de Retificação de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de 18/03/2016, a parte referente a: MaSP
319.850-4, Joana D`arc dos Santos, para regularização da vida funcional da servidora. *Republicado por texto incompleto: nome e Masp da
servidora.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 222 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 388769-2, Sandra Fatima de Oliveira Dantas Pinto, ATBIVH, cargo 01, por 05 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 223 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda
de Carvalho - 1741- MaSP 345324-8, Sheila Sena Gomes, PEBIII-P,
Matemática, cargo 01, por 05 meses, ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 224 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 763623-6,
Maria Aparecida Guimaraes, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 225 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
858615-8, Maria da Conceição Silva Oliveira, ATBIII-H, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 226 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
537811-2, Carla Patricia Coutinho, ATBVG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 227 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
843707-1, Sonia Maria Moreira Medeiros Fonseca, PEBIIIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 228 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 353687-7, Darci Henriques Coelho, PEBIIP, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 229 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
844294-9, Juliana do Prado Oliveira, PEBIID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 230 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 858161-3, Rosana Ribeiro Bahia,
PEBIM, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 231 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 352871-8, Carmem Lucia de Amorim Mendes, cargo 01, PEBIII-P, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 232 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 935840-9, Chirley Dias Botelho, PEBIIE, Biologia, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 233 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 319611-0, Alcyone Maria Ottone Silva, PEBIP,
cargo 01, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 234 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 389129-8, Rosana Pires de Souza
Antunes, PEBIIP, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 235 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 236 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 802066-1, Rosana
Marcia Soares, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 8/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 237 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral 442- MaSP 367086-6, Alexandrina Lopes da Silva, PEBIII-P, cargo 02,
por 05 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 238 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria
de Almeida - 604- MaSP 858161-3, Rosana Ribeiro Bahia, PEBIM,
Matemát., cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 239 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 144907-3, Cassia Maria Moreira Hermogenes, PEBIII-L, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 240 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 887342-4, Michele Martins Netto Falcao, ATBIIIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E.
José da Silva Couto - 8532- MaSP 376724-1, Suely Aparecida da Cruz,
ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 241 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720MaSP 1013094-6, Dercy Telis da Rocha, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 930218-3, Gleide Aparecida Pereira
de Carvalho, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 543776-9, Magna Alves Dias, PEBIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 3/8/2016; E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 848407-3, Vanir Mendes Saraiva, EEBIIG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/216; E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 417499-1, Jogelina da Conceiçao Souza,
ATBVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2016; MaSP 619531-7, Katcilene Rosario de Sousa Resende dos
Santos Rodrigues, PEBIIE, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 242 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidores: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
334091-6, Mara Elizabeth Alves Bragança, PEBIIIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Mário
Elias de Carvalho - 8869- MaSP 363682-6, Sandra Imaculada Souza
Oliveira, PEBIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2016; MaSP 931346-1, Itala Nandi Nogueira da Silva,
ATBIVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 364823-5,
Rosane de Athaydes Silveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 979876-0, Cesar Alves Bianco, PEBIA, Matemática, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 243 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 886315-1, Sonia Consolaçao da Silva, ATBIIIG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016;
E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 457814-2, Helio Augusto dos
Santos, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016; MaSP 886254-2, Luciana Aparecida Baldaia,
PEBIIH, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583MaSP 301885-0, Jesus Antonio Lima da Silva, ASBIJ, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 814234-1, Eunice Pires Furtado,
ATBVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016; MaSP 898655-6, Sonia Viana Batemarque de Oliveira,
ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 8/8/2016; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 871604-5,
Maria Aparecida de Freitas Assunçao, PEBIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 244 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1003862-8,
Norberto Marques da Silva, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016; E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 1016388-9, Fernanada Mateus Borges, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2016; E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 540319-1,
Eleuza Maria de Menezes, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Dom Bosco - 8729MaSP 645050-6, Roselia Maria Aguiar Silva, EEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 300346-4, Ana Maria Fonseca

Machado Marques, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP 977207-0, Mario Jose de Paula,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 1/8/2016; MaSP 1074457-1, Mirna Cristian Gontijo, PEBID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 245 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
863091-5, Tania Regina Maia, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016; MaSP 877900-1, Nívea
Lazara Vitorino Pedrosa, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP 877986-0, Edna
Madureira Lanza, PEBIII-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 246 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP
1002080-8, Edmara Luiza dos Santos Rosa, PEBIIE, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2016; E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 1128370-2, Angela Marilia Palhares Leite,
PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2016; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 992106-5,
Cleusa Maria dos Reis, PEBIL, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 271211-5, Virginia Alencar Alves, EEBIIN, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 247 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 366641-9,
Eva de Fatima de Aquino Pereira, PEBIII-F, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 1115574-4, Carla Tatiane de Souza, PEBIID, Líng.
Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2016; E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 816375-0, Ricardo Moreira
dos Santos, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP
351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 248 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
879997-5, Andre Luiz Magalhaes Chaves, PEBIM, gegrafia, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP
950731-0, Maria de Fatima Fernandes de Azevedo, ATBIIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016;
E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 352790-0, Maria do Rosario de Faria Vieira, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP 935563-7, Vivi Mendes de
Oliveira, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 2/8/2016; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 345858-5, Cristina Andrade Pereira Costa, PEBIIIO-DI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP 932610-9, Sandra
Aparecida Pinheiro do Carmo Silva, EEBIA, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 249 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP
249025-8, Delma Maria Dias, ATBIVJ, cargo 01, por 01mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Caio Nelson de Sena
- 191- MaSP 377660-6, Leda Carla da Luz, ATIVG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 352384-2, Carla Rejane de Oliveira Correa,
PEBIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2016; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1131291-5,
Ana Maria Inacio Diniz, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 969053-8, Claudia Sales do Carmo, PEBIL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016;
MaSP 1051966-8, Geraldo Miguel de Souza, PEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 457826-6, Albert Leonardo
Zorzin, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2016; E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
838317-6, Luciana de Oliveira, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 250 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
364215-4, Maria Leia da Costa Torres, PEBII-P, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Engº Francisco
Bicalho - 1406- MaSP 893651-0, Elizabeth Gomes Vaz de Oliveira,
PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2016; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 855307-5, Silvana Araujo Amaral da Silva Garofalo, PEBIIIL, Matemática, cargo 01,
a partir de 1º/8/2016; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP EEBIIF, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E.
Manuel Casasanta - 159- MaSP 2866488-1, Maria do Socorro Souza
Gomes, PEBIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2016; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1053600-1,
Jair Menezes Gusmao, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Marieta Brochado - 477MaSP 324203-9, Claudia Cardoso Machado, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 351915-4, Maria Helenice Lemos de Paula Pessoa, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 251 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 860228-6, Alexandre Lemos Coimbra, PEBIIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 252 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 334208-6,
Creusa Rosaria Fernandes, EEBIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP 951815-0, Marcia Spósito Machado, PEBIII-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 454790-7,
Adriana Aparecida Batista Costa, PEBIII-H, Matemát., cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1056140-5, Geraldo
Magela de Faria, PEBIIIC, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 298989-5, Eunildes Socorro de Souza Andrade, PEBIIP,
Líng. Port., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 253 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
880750-5, Maristane Aguiar Ribeiro, PEBI-J, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Imaculada
Conceição - 294772- MaSP 1133206-1, Carlos Alberto Freire da Paz,
PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2016; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
944864-8, Márcia Maria de Paula Freitas Pereira, PEBIII-M, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP
951088-4, Maria das Dores Gonzaga, PEBIII-M, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP 1094584-8,
Fabiana Gonçalves Guimarães, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP 1010327-3,
Elizabeth Lopes Lanca, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 23
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 967427-6, Daivson Anderson de Souza Garcia, PEBIJ,
Inglês, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 10/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 254 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 319883-5, Madalena Leonarda da Silva, PEBIA, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016;
MaSP 763511-3, Leila Ferreira de Melo Valério, PEBIII-H, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 353722-2, Maria Aparecida Pereira,
PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 2/8/2016; MaSP 876197-5, Marilda Maria da Silva Camargos,
EEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2016; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP
363379-9, Joana Augusta Drumond, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes
- 1856- MaSP 857482-4, Eliene Guimarães da Costa, ATBIIIG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 538649-5, Jucélia Simone de Assis, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1052545-9, Carla Degani de Araújo Ziller,
PEBIIIE, Educ. Física, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
663144-4, Willian da Silva Pereira, PEBIA, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 352053-3, Simone Lucas Machado Antonopoulos, PEBID, Biologia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP 537486-3, Maria Estela Morais
de Figueiredo, PEBIIG, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 8/8/2016; MaSP 952667-4, Gislene Patricia
Costa Santos, PEBIG, Química,, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 1º/8/2016; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
891283-4, Renata Lucia Rezende Leite, PEBIL, Geografia, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016; MaSP
891283-4, Renata Lucia Rezende Leite, PEBIII-M, Geografia, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016;
E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer
Sperber, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016; MaSP 1129579-7, Marcelo Coelho Cardoso,
PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 6/8/2016; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 646728-6, Rivane
Lima Coelho, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2016; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
388753-6, Juliana Barbosa Silvestre, ATBIVG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016; E.E. Profª Maria
do Socorro Andrade - 1309- MaSP 373033-0, Marcos Zylbersztajn,
PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 257 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 334444-7, Nilcevanda da Silva Santos, PEBIIP,
cargo 01, por 05 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 258/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 359217-7, Luis
Antonio dos Santos, ASEIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de a partir de 8/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 335 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245MaSP 253278-6, Aparecida de Fatima Paraguai Medeiros, EEBIL,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 336 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem Lotação, MaSP 420584-5,
Nilda Souza dos Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 22/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 337 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 1080405-2, Renato Gustavo Carvalho Lessa, PEBID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 338 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319924-7, Maria Aparecida
Moreira Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 19/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 339 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273774-0, Maria Eugenia Teixeira dos Santos, PEBII-P, cargo 01, 01 mês e 09 dias, ref. ao 4º
quinq. de exercício, de ampliação da zona rural, a partir de 4/6/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 340 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280182-7, Maria Geruza
da Cruz Godinho, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, 03
meses a contar de 29/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 341 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
367086-6, Alexandrina Lopes da Silva, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 10/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 342 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
326970-1, Marinalva Dias Botelho Soares, PEBIIP, cargo 04, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 26/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 343 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326714-3, Ana Lucia
Campos Batista, PEBIP, cargo 01, 04 dias ref. ao 3º quinq. de exercício
de ampliação de zona Rural, a partir de 13/5/1998.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 67 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Celso
Machado - 1074- MaSP 1226342-2, Telma Bruna Pereira Mairink,
PEBIA, cargo 03, a partir de 2/6/2016; E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 1340124-5, Melina de Andrade Techi Beloni Rosa, PEBIA,
cargo 03, a partir de 27/6/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 949111-9, Marcos Aurelio dos Santos, PEBIJ, cargo 01, a partir de 18/9/2015; MaSP 949111-9, Marcos Aurelio dos Santos, PEBIH,
cargo 02, a partir de 18/9/2015.
21 860473 - 1