Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo horária média de 119 h/a; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB3L, Adm. 02, a partir de 23/5/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária média de 111 h/a; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.854541-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MARIANA - E.E. “Cel Benjamim Guimarães”, MaSP: 328827-1, Ana Claudia Barreto Tavares, EEB2C/ Admissão 4, a partir de 20/07/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022 – Revoga o Ato de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, no que se refere ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Jose Maria dos Mares Guias, MaSP.1107317-8, Marta Ferreira Ribeiro, PEBD1A, adm. 02, Ato nº 01/2020 publicado em 01/12/2020 em virtude do aumento do quantitativo de alunos, a partir de 08/03/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 07 1645354 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 37/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-Servidor: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S., PEBS1A, 1ª adm.. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 38/2018 - DETERMINA A INST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 142/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 832748-8, Silvana Cristina Dias, REA4 (cargo exercido à época), 1º cargo, a partir de 20/10/2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/07, publicado em 24/05/2007, por incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 6º Biênio, a partir de 07/04/2007, leia-se: Adm 01, referente ao 6º Biênio, a partir de 15/05/2006; MaSP 863498-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 18/09, publicado em 21/05/2009, por incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 7º Biênio, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 17/9/2015, de MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 28/3/2004, leia-se, a partir de 18/3/2004, motivo incorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO MUNICÍPIO ACAIACA ACAIACA ITABIRITO MARIANA MARIANA OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE PADRE SIMIM EE