Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo QUINQUÊNIOS – ATO N.º 12/2018 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos Anjos Oliveira, PEB4D, adm. 01, na função Diretor DIII, ref. 1º quinq. magist. a partir de 02/03/1993, data do exerc.. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE TEMPO – ATO N.º 04/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (data do exercício) e 2° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/97; - E.E. Teodoro Coelho – MaSP 149.816-1 – Aurea Virginia Roedel, PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 08/04 publicado em 24/03/04, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 23/02/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 17/03/04, no ato n° 20/09 publicado em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº20/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:865.303-2, Marlene Souza, a/p de 02/04/14 ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo data de publicação do ato, referente ao PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8086 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 020 h/a mensais facultativas. AFASTAMENTO PRELIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 246.931-0 – Maria Inês Amaral Landim, EEB2E, admissão 2, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 10 meses. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.321972-2, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14 Anula no Ato nº 32/06 referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria Lacerda Abreu, PEBIIE, a parte em que retificou 3º quinquênio, publicado em 21/09/06, por motivo de correção indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14 Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jesus Freitas, PEB1J, adm. 01, a partir de 26/03/2018; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1325457-8, Eliângela Ferreira de Jesus, PEB1A, adm. 02, a partir de 19/03/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1167601-2, Clésia Maria Silva Rabelo, PEB1A-Matem., adm. 04, a partir de 02/04/2018; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1321732-8, Valéria Poliana Silva Martins, PEB1A-Artes, adm. 03, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/15 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, a partir de 17/12/14; Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 1014820-3-01 Ivone de Oliveira Rezende, PEBIM, a partir de 15/12/14. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:843.688-3, Maria Aparecida Martinhão da Silva, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ASBIC (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria