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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
Anula no Ato nº 32/06 referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria Lacerda
Abreu, PEBIIE, a parte em que retificou 3º quinquênio, publicado em
21/09/06, por motivo de correção indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário
Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria Lacerda Abreu,
PEBIIE, a parte em que revogou gratificação por curso de Pós-Graduação, publicado em 28/10/08, por motivo de revogação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
1057325-1-01 Luciane Imaculada de Oliveira, PEBT2A, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIF, 04 meses e 22 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/99.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 356955-5-01 Ênio Paulo da Silva, ASBIIG, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 03/05/09, após conclusão de Processo
Administrativo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 303660-5-01 Rosalina Alves da Costa, ASBIH, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 14/03/89, para regularizar situação funcional.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533927-0-02 Maria das
Graças Pedrosa, ASBIF, Ato nº 35/14, publicado em 08/04/14, por erro
no número da admissão: onde se lê: 533927-0-01, leia-se: 5339270-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 5235957-01 Neusa Maria Soares de Souza, ASBIF, Ato nº 42/14, publicado em
15/04/14, por erro no nome: onde se lê: Neuza, leia-se: Neusa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena
da Silva Lima, PEBIIF, Ato nº 05/95, publicado em 09/05/95: onde se
lê: 188 dias, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 174 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena
da Silva Lima, PEBIIF, Ato nº 28/05, publicado em 07/09/05, por erro
na vigência: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 30/01/05, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena
da Silva Lima, PEBIIF, Ato nº 50/10, publicado em 14/10/10, por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de
Cássia de Faria Lacerda Abreu, PEBIIE, Ato nº 14/06, publicado em
20/04/06, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01
Rita de Cássia de Faria Lacerda Abreu, PEBIIE, por motivo de erro na
vigência: Ato nº 12/94, publicado em 15/07/94: onde se lê: 1º biênio a
partir de 23/07/93, leia-se: 1º biênio a partir de 19/07/93; Ato nº 18/95,
publicado em 01/09/95: onde se lê: 2º biênio a partir de 10/08/95,
leia-se: 2º biênio a partir de 06/08/95; Ato nº 18/97, publicado em
10/09/97: onde se lê: 3º biênio a partir de 09/08/97, leia-se: 3º biênio
a partir de 05/08/97; Ato nº 51/99, publicado em 15/09/99: onde se lê:
4º biênio a partir de 16/08/99, leia-se: 4º biênio a partir de 12/08/99;
Ato nº 30/01, publicado em 05/09/01: onde se lê: 5º biênio a partir de
15/08/01, leia-se: 5º biênio a partir de 11/08/01; Ato nº 51/03, publicado
em 05/11/03: onde se lê: 6º biênio a partir de 15/08/03, leia-se: 6º biênio
a partir de 16/08/03; Ato nº 33/05, publicado em 12/10/05: onde se lê:
7º biênio a partir de 17/08/05, leia-se: 7º biênio a partir de 16/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria
Lacerda Abreu, PEBIIE, por motivo de erro na vigência: Ato nº 08/96,
publicado em 26/04/96: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/04/96,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/04/96; Ato nº 12/01, publicado em
25/04/01: onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/04/01, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 01/04/01; Ato nº 13/06, publicado em 20/04/06:
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/04/06, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 06/04/06; Ato nº 45/11, publicado em 28/12/11: onde se lê:
4º quinquênio a partir de 10/04/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de
06/04/11.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 549.363-0,
Maria do Rosário Silva, a partir de 22/04/2014, referente ao cargo de
ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 552.539-9, Maria Geralda
Andrade Chaves, PEB I A, 2º cargo, autorização de afastamento para
gozo de férias-prêmio, Ato nº 06/2014, publicado em 19/03/2014, por
motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.597-0,
Maria Margarida Silva, PEB II O, 2º cargo, apostilada D3A, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2011.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.597-0, Maria Margarida
Silva, PEB II O, 2º cargo, apostilada D3A, Ato nº 30/2006 publicado em
15/06/2006, por motivo de omissão da referência do cargo e vigência
incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2006,
leia-se: 2º cargo, 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2006.
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SRE de Pará de Minas

SRE de Poços de Caldas

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
03/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ESTRELA DO
INDAIÁ- EE. Prof. Antônio Ribeiro, MaSP 347.300-6, Andréa Lúcia
Cunha Salviano, , PEBII J, admissão 1, referente ao 1º biênio, a partir de 10.01.92, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no Ato nº 18/1991, publicado em 13.06.91, a parte que
concedeu o 1º Biênio na função de PAI.

Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT0 Nº
119/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas
– EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 866180-3-1, Lázara Valentina Delavia Rosa, a partir de 31/3/2014, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º inciso III alínea ‘a’
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral a 10951 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
101 h/a;Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e médio, MaSP
734703-2-2, Margarida de Lourdes Rocha, a partir de 31/03/2014, referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 120/2014
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º
do art 31, da CE/1989, ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 346910-3-1, Maria Aparecida de Barros
Moreira, PEB2/IIF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/02/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 121/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Areado – EE João Lourenço,
MaSP 1132181-7-1, Fabiana Ninfa de Souza Correa, PEB1/IA, a partir
de 01/04/2014.
REVOGAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
124/2014
Revoga no Ato de Férias Prêmio Afastamento, no que se refere ao
servidor:Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
734703-2-2, Margarida de Lourdes Rocha, PEB1/IB, Ato nº 080/2014,
publicado em 08/03/2014, por motivo de Afastamento Preliminar á
Aposentadoria, a partir de 31/03/2014.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2014
REVOGA, nos ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referentes à servidora: BOM DESPACHO- Servidora
Desligada, MaSP 474.171-6, Maria Aparecida da Silva, PEBDI A,
admissão 1, ato s/nº, publicado em 03.01.95, referente ao 1º Biênio, por
exclusão de tempo, a partir de 11.04.14; MaSP 474.171-6, Maria Aparecida da Silva, PEBDI A, admissão 1, ato s/nº, publicado em 28.11.96,
referente ao 2º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 11.04.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Exonerada, MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A,
admissão 1, Revogação de Quinquênio Magistério, Ato nº 01/2014,
publicado em 04.02.14, referente ao 2º Quinquênio, por duplicidade.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2014
REVOGA, no Ato de Quinquênio de Magistério, referente à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora Desligada, MaSp 474.171-6, Maria
Aparecida da Silva, PEBDI A, admissão 1, Ato nº 21/2000, publicado
em 02.03.00, referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 11.04.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Cel.
Robertinho, MaSP 353.476-5, Lélia de Oliveira Costa, PEBII B, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 330.474-8,
Maria Helena de Oliveira Pereira, PEBII P, admissão 1, aposentada
em 03.04.14, referente ao saldo de 12 meses e 28 dias; BOM DESPACHO, MaSP 283.307-7, Marillac Aparecida Pontes, PEBII L, admissão
1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 05 meses; FLORESTAL- MaSP 256.393-0, Marize Lúcia de Araújo Silva, PEBII
N, admissão 2, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 09
meses; PAINEIRAS- MaSP 283.694-8, Maria Aparecida de Oliveira,
ATBIII O, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo
de 01 mês; MaSP 283.950-4, Rosânia Maria de Oliveira Mendonça,
PEBII M, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de
09 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 265.019-0, Hellen Nice Campolina Ferreira, PEBII N, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente
ao saldo de 07 meses; MaSP 347.426-9, Maria Inês dos Santos Silva,
PEBI D, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 04
meses; PEQUI, MaSP 335.194-7, Maria do Perpétuo Socorro Barbosa,
PEBI G, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de
01 mês; PITANGUI, MaSP 311.329-7, Cristina Luiza Pereira dos Santos, ASBI I, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo
de 12 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 283.971-0,
Sueli de Oliveira Rocha, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBTII E, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, mais
9 h/a de extensão de carga horária; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel.
Antônio Corrêa, MaSP 485.198-6, Enir Rita Alves Branco, a partir da
publicação, referente ao cargo de PEBI B, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ”a”, c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, mais 1
h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Cel. João
Ferreira, MaSP 938.589-9, Alda Lúcia dos Santos Rocha, a partir de
25.10.13, referente ao PEBTI A, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, I da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, III
§ 2º da LC 64/02 correspondente à média das remunerações integrais
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais, mais 5 h/a de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 343.528-6, Célia Maria de Oliveira Mello, PEBI A, admissão 1,
Retificação de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 17/2012, publicado em 03.05.12, por incorreção.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Clóvis Salgado, MaSP 973.399-9, Valdirene Maria Ribeiro, EEBI
A, admissão 1, a partir de 02.04.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ DE
MINAS, MaSP 1.245.150-6, Isaac Ferreira Andrade Gonçalves, ATEI
A, admissão 4, a partir de 29.03.14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
A DOCÊNCIA, referentes à servidora: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 485.198-6, Enir Rita Alves Branco, PEBI B, admissão 2, Ato
nº 03/2009, publicado em 20.01.09, por incorreção, onde se lê: a partir
de 01.09.07, leia-se: a partir de 19.04.07; MaSP 485.198-6, Enir Rita
Alves Branco, PEBI B, admissão 2, Ato nº 23/2010, publicado em
13.04.10, por incorreção, onde se lê: a partir de 31.08.09, leia-se: a
partir de 18.04.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICAÇÃO DO ATO DE Quinquênio Magistério referente à servidora: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 485.198-6, Enir Rita Alves Branco,
PEBI B, admissão 2, Ato nº 23/2010,publicado em 13.04.10, por incorreção, onde se lê: a partir de 31.08.09, leia-se: a partir de 17.04.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, os Atos DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referentes à servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 251.971-8,
Marli Resende de Oliveira, EEBII E, admissão 2, por incorreção, Ato nº
35/2009, publicado em 05.08.09, onde se lê: referente ao 5º QQ a partir de 09.11.07, leia-se: referente ao 5º QQ a partir de 07.01.08; MaSP
251.971-8, Marli Resende de Oliveira, EEBII E, admissão 2, por incorreção, Ato nº 59/2012, publicado em 27.12.12, onde se lê: referente
ao 6º QQ a partir de 07.11.12, leia-se: referente ao 6º QQ a partir de
05.01.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O ATO DE Mudança de Lotação referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. De Ensino Médio, MaSP 1.082.253-4, Silvia Helena de Souza Lopes, PEBI A, admissão 1, por incorreção. Ato
nº 06/2014, publicado em 11.03.14, onde se lê: para a EE. De Ensino
Médio, leia-se: para a EE. Fernando Otávio.
16 547081 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
005/2014, publicado no “Minas Gerais” em 21/03/2014 referente ao
servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 354702-3-1, E D T S, PEB1/IB,
por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 005/2014, decide
pela não reposição do débito e manutenção das vigências referentes ao
2º, 3º e 4º quinquênios, em razão da Administração Pública ter cinco
anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
006/2014, publicado no “Minas Gerais” em 21/03/2014 referente ao
servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 736983-8-1,
M D S C, ASB1/IG, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal
da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo
nº 006/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção das
vigências referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, em razão da Administração Pública ter cinco anos para rever seus atos.
16 547087 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº
122/2014
Retifica nos Atos de Quinquênio de Magistério referentes ao
servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
346910-3-1, Maria Aparecida de Barros Moreira, PEB2/IIF, Ato nº
335/04, publicado em 08/05/04, por motivo de revisão nos estudos
(rateio janeiro 1991 e 1992, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
31/03/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/02/04 e Ato nº 956/09,
publicado em 30/10/09, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 07/03/09,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 26/02/09.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) - ATO Nº 123/2014
Retifica nos Atos de Retificação de Quinquênio de Magistério referentes ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 346910-3-1, Maria Aparecida de Barros Moreira, PEB2/IIF, Ato
nº 1087/09, publicado em 18/12/09, por motivo de revisão nos estudos (rateio janeiro 1991 e 1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
09/03/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/02/94 e Ato nº 1086/09,
publicado em 18/12/09, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 08/03/99,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/02/99.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2014
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E. “Miguel Abraão Silami”, MaSP 1.267.559-1,
Vanessa Aparecida Vieira Martins, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
11/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2014
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Amparo
do Serra - E.E. “Alfredo do Carmo”, MaSP 829.439-9, Maria Conceição Paoli Barbosa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/03/2014; Raul
Soares - E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 1.163.033-2, Josiana Soares Martins Bifano, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 04/04/2014; Sem
Peixe - E.E. “São Sebastião”, MaSP 826.367-5, Geraldo Magela Coelho, ASB1F, 1º cargo, a partir de 06/04/2014; Teixeiras - E.E. “Antônio
Moreira de Queiroz”, MaSP 1.019.960-2, Valquiria Mendonça Queiroz
Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 11/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 13/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E. “Gov.Bias Fortes”, MaSP 322.621-4, Rosana do Carmo Ramiro Brandão, PEBT2H,
1º cargo, a partir de 14/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária
de 150 h/a mensais; Barra Longa - E.E. “Claudionor Lopes”, MaSP
859.222-2, Maria das Graças Santos Oliveira, ASB1E, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1° inciso III, alinea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF
nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5795 dias; Barra Longa - E.E. “Pe.José Epifanio Gonçalves”, MaSP 549.014-9, Maria Helena Albergaria Teixeira, ASB1G, 1º
cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1° inciso III, alinea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9855 dias; São Pedro dos Ferros - E.E. “Omar Resende
Peres”, MaSP 151.632-7, Maria da Conceição Rios, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1°, inciso III, alinea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF
nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7709 dias, correspondente a carga horária de 109 h/a; Santa
Cruz do Escalvado - E.E. “Dr.Otavio Soares”, MaSP 553.891-3, Maria
De Lazari da Cruz, PEB1A, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santa Cruz do Escalvado – E.E.
“Dr.Otavio Soares”, MaSP 334.973-5, Maria Rita de Cássia da Cruz

Vieira, PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/04/2014. (Com Vistas a Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 882.729-7, Rosangela Maria Nascimento, ATE4F, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 13/04/2014; Ponte Nova – “Sen Antônio Martins”, MaSP 932.934-3, André Mendes, PEB1A, 2º cargo, referente ao
2º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/03/2014; Viçosa – “Santa Rita
de Cássia”, MaSP 380.143-8, Maria Imaculada Fontes Saraiva Janotti,
ATB4F, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
29/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2014
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.290 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, servidor em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 352.241-4, Vera Martes Fagundes
Oliveira, PEB4B, 1º cargo, por 06 meses, referente ao 6º qüinqüênio de
exercício, a partir de 28/03/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
07/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência de 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, 18/10/1989 ao servidor: São Pedro dos Ferros - E.E. “Omar
Resende Peres”, MaSP 151.632-7, Maria da Conceição Rios, PEB1A,
2º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 18/05/2009 e ao 9º biênio,
a partir de 05/09/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2014
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XV11I, do Art. 7º, da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E.
“Cel.Antoninho”, MaSP 1.229.873-3, Wanderleia Mairink Piovezana
de Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir de 05/03/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E. “Cel.Antoninho”, MaSP
1.229.873-3, Wanderleia Mairink Piovezana de Souza, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 27/02/2014.
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 01/2014
Conclui o processo administrativo, nº03/2014, Termo de Instauração
nº06/2014, publicado em 12/04/2014, referente ao servidor: Viçosa –
CESEC “Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 279.402-2, M.T.L.R. PEBT1A,
1º cargo, e decide pela decadência do débito gerado pela retificação do
3º e 4º qüinqüênios e anulação do 5º qüinqüênio.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
12/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Pedro dos Ferros - E.E. “Sen.Levindo Coelho”, MaSP 828.394-7, Maria
Lúcia Rezende Triani, PEB1J, 1º cargo, ato publicado em 01/03/2005,
por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 19/06/1992 e 2º qüinqüênio de exercício a partir de
16/06/1999. Leia-se: 1º qüinqüênio de exercício a partir de 30/09/2002
e 2º qüinqüênio de exercício a partir de 30/09/2002.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/2014
Retifica o ato de Biênio, referente ao servidor: São Pedro dos Ferros
– E.E. “Omar Resende Peres”, MaSP 151.632-7, Maria da Conceição
Rios, PEB1A, 2º cargo, ato publicado em 20/11/2010, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: 5º biênio, a partir de 04/05/2004,
6º biênio, a partir de 23/03/2007 e 7º biênio, a partir de 02/07/2009.
Leia-se: 5º biênio, a partir de 28/02/2002, 6º biênio, a partir de
06/04/2004 e 7º biênio, a partir de 18/02/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2014.
Retifica a ato de qüinqüênio, referente ao servidor: Barra Longa - E.E.
“Claudionor Lopes”, MaSP 859.222-2, Maria das Graças Santos Oliveira, ASB1E, 1º cargo, ato publicado em 15/02/2000 e 15/03/2008,
por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º qüinqüênio a
partir de 04/10/1999 e 2º qüinqüênio a partir de 26/02/2008. Leia-se:
1º qüinqüênio a partir de 03/11/1999 e 2º qüinqüênio a partir de
16/05/2008; São Pedro dos Ferros - E.E. “Omar Resende Peres”, MaSP
151.632-7, Maria da Conceição Rios, PEB1A, 2º cargo, ato publicado
em 16/10/2010, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 3º
qüinqüênio a partir de 21/03/2007. Leia-se: 3º qüinqüênio a partir de
18/02/2008.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
Portaria n.º 04/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Monsenhor Nelson
Leite Lemes (Creche e Pré-escola), situado na Rua Monsenhor Nelson
Leite Lemes, 123, Centro, município de Careaçu/MG.
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 741.262-0, Rosangela Monteiro, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de ASBIF,
1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º,
inciso III, alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada
pela Emenda à Constituição Federal N.º 41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 9.927/10.950 dias de exercício; Ouro
Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 331.211-3, Juscelina Aparecida de
Andrade da Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIA, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º
da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, combinado com § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108 h/a; Ouro Fino – E.E. Cel Paiva, MaSP
730.106-2, Aparecida Maria Cardoso, a partir de 02/04/2014, referente
ao cargo de ASBIF, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal/88,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal N.º 41/03,
com direito à remuneração proporcional à razão de 10.404/10.950 dias
de exercício; Ouro Fino – E.E. Cel. Paiva, MaSP 737.024-0, Elizabeth Medau, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de PEBTIA,
1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º,
inciso III, alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada
pela Emenda à Constituição Federal N.º 41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 6.908/10.950 dias de exercício; Pouso
Alegre – Conservatório Estadual de Música JKO, MaSP 1.044.858-7,
Maria Lenice Colepicolo, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de
PEBRIIA, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1.º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal N.º 41/03, com direito
à remuneração proporcional à razão de 4.300/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música JKO, MaSP
598.748-2, Elizabeth Ribeiro da Silva, a partir de 02/04/2014, referente
ao cargo de PEBIA, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal/88,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal N.º 41/03,
com direito à remuneração proporcional à razão de 5.006/10.950 dias
de exercício; Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 247.574-7, Maria do Carmo Silva, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIJ, 2.º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03,
combinado com § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; Santa Rita
do Sapucai – Em adjunção à APAE de Santa Rita do Sapucaí, MaSP
736.466-6, Laura Vilela da Silva, a partir de 02/04/2014, referente ao
cargo de PEBIE, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, combinado
com § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 123 h/a.