Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 22/06/2010; MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/06/2015; MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito, PEB3P-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/09/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352624-1, Marta Luciene Rocha Gomes, PEB2E, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2001; MaSP.352624-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo SRE NOVA ERA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA. Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Emídio de Sales realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formas e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e o Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 424 /2015 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015, os servidores: REMOÇÃO PARA Bela Vista de Minas Dionísio Ferros Itabira Itabira João Monlevade João Monlevade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9250228/2020. Processo SEI nº 2260.01.0009699/2019-23. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico 412/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$1.807,24. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: LoccusdoBrasilLtda. - EPP. Assinatura: 22/07/2020. Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED. 2 cm -23 137

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo horas, Processo licitatório no _05/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Fazenda São Sebastião localizada na Av. Gov. Milton Campos n° 1337 – CEP 39740000 fone (33) 34212129 e­mail: escola.43591@ educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2015, às 16h. Extrato de Edital para Aquisição de Gênero

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo - Valor: R$ 1.920,73 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www. fhemig.mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005. Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 28/6/11, pub. MG 9/7/11, MaSP.333241-8, Carlita Rodrigues Simões, PEB3B, admissão 02, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 07h/a de média quinquenal; EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,