Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR PEDRO RODRIGUES DE MENEZES realiza Chamada Pública Unificada nº 001/2023, dia 15/02/2023, às 09h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo “Domingos Bebiano”, MaSP 944.557-8, Daisy Imaculada de Lima, PEBIA, Física, 10 aulas, 4º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.255.465-5, Liliam Moura da Silva, PEBIA, Física, 10 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 22/2015 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.301-1, Sônia Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie no mês de aniversário, publicado em 18/04/1995, por motivo de a servidora não ter recebido. Anulação – Ato nº 23/2015 ANULA NO ATO Nº 02/2006, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de informação conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/2016, Ato nº 05/2016 publicado em 03/02/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/ATB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com direito à remuneração integral; leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATBIF, 1º cargo, conforme requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Aparecida Vieira Ribeiro, PEBIIIM, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2015. MaSP 867.149-7, Florislene Alves Valle, PEBIIIH, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2014. Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação – Ato nº 01/2016 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi Andra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº. 19/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Município de Brasília de Minas/MG. Objeto: Cessão gratuita de bens móveis identificados nas guias de controle anexo ao Termo, com um total de 08 (oito) itens para uso exclusivo do Cessionário e utilização exclusiva para o uso da Unidade Interligada de Registro Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1420219-6, Lucivanda de Cassia Guedes Vieira, ASBDIA Adm01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 666912-1, Maria Elisa Fernandes Matos, EEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; E.E. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp 1230268-3, Simone Aparecida Dos Santos, EEBIA Adm02, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo – Telefone: (038) 3521-1370, Município: Itamarandiba- MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Padre José de Anchieta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2017, à