Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2015 RETIFICA, O ATO(S) DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.655-5, Adenise Maria dos Reis, PEBIIP,adm.01, Ato nº 01/2010 publicado em 08/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/08, leia-se: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 25/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “APAE de Caratinga”, MaSP 801290-8, Ivone Lemos de Faria, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 320578-8, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo de Lagoa Grande, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017; E.E. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria Aparecida de Castro Pereira Costa, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. de Ribeirão da Folha, Masp 820005-7, Antônio Marcos da Costa, PEBIIF Adm01, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.282-3, Alda Soares de Almeida, PEB2I, adm.03, Ato nº 40/2014, publicado em 18/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.370-4, Maria Helena Rezende, PEBIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo 04/12/2009. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/07/1989; 2º quinquênio magistério a partir de 21/07/1994; 3º quinquênio magistério a partir de 20/07/1999; 4º quinquênio magistério a partir de 19/07/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 18/07/2009. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio” – Retificação – Ato nº 05/2018 Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2017, às 16:00 h., na E.E. Professora Maria Amélia Ribeiro, localizada na Santana, n°28 – Santo Antônio do Norte (Tapera) - CEP: 35.860-000, Telefone (031) 3868-5038, Município: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. ANULAÇÃO - Ato n° 62/2019 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiet