Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Francisco Escobar, MaSP 379607-5-1, Maria Aparecida Máximo de Araújo, ATB3/III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2017;MaSP 1011559-0-1, Fabiana Muniz, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2017;MaSP 11085644-1, Renata de Oliveira Marques Gonçalves, PEB2/IIE, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2017. LICENÇA À GESTAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 16-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2022; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEB III P (exercendo D III), Adm. 01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.441.065-8, André Polo Arrosti, PEB I A Física, adm. 1, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.152.072-3, Hudson Borges Andrade, PEB I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 118/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 128/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 118/2014, correspondente ao recebimento indevido de débito referente à diferença de PEB 1 A para PEB T 1A de 01 à 12/2011, referente à servidora: CONQUISTA – E.E. DR. LINDOLFO BERNARDES – M. A. M. - MASP: 379.108-4 – PEB T 1 A - Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Visconde do Rio Branco, EE Antônio de Gouvêa Lima – 182176, MaSP: 1. 381.336-5, Eva Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 031/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 208.769-0, José Ivo Ribeiro, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PORTARIA SRE nº 011/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar - 04 e 05 anos) na Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins, ATB III M (Exercendo SE II), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 458.450-4 - Presidente, Fabiano Vieira Tito Masp: 0.614.858-9, Leonardo Nascimento de Oliveira, MaSP: 1.401.321-3 - Titular e Jaqueline Angélica Guiducci, MaSP: 1.171.300-5 - Suplente. Parágrafo único – Se houver afastamento de algum servidor integrante da comissão, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Férias Prêmio ou Férias Regulamentares, poderão as outras três, prosseguir os