Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 499/2019 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Rio Piracicaba, na E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 6140248, Rosiane Costa Martins Ventura, PEB1A, Física, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 26/09/2019, por determinação judicial. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 500/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 499/2019 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Rio Piracicaba, na E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 6140248, Rosiane Costa Martins Ventura, PEB1A, Física, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 26/09/2019, por determinação judicial. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 500/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/07/2011, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 28/01/2011, referente ao 9º Biênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/07/2011, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 28/01/2011, referente ao 9º Biênio. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 128/2019 REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4I, 1º cargo, Ato nº 197/2018, publicado em 16/05/2018, por motivo de sustação da aposentadoria, a partir de 10/04/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 129/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com aproveitamento de tempo do cargo 02, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ANULAÇÃO - ATO N° 25/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: SUSTA a partir de 17/04/2019, o Ato que concede Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 13/09/2016, ao servidor Gelson Pinheiro de Souza, Masp: 1030102-6. PORTARIA DEER-MGNº 3772, DE 10 DE MAIO DE 2019. Altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 426/19 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora:SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7,Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, ato nº 1124/02 publicado em 10/12/02, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se:2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/02 e 22