Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 239/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1061383-4, Salomé Costa Felipe, ocupante de cargo efetivo de EEB2H, 1º cargo, por 01 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciríaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/22 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1L, Adm 01, Retificação de Quinquênio Magisterio -2º e 3º quinquênios, Ato nº 05/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção no texto; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/22 RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.377982-4, Aline Martins de Souza Brito, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 26/4/2021; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.897345-5, Ivânia Pereira da Silva, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 14/4/2021. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2021 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 611.724-6, Antônio Cirilo dos Santos, PEB1A, Adm. 04, a partir de 03.10.2020. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016,para o(s) servidor(es): Localidade Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Itabirito E.E. Engenheiro Queiroz Júnior 898.630-9 Rita Maria Góis de Moura P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/01/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral; São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 0.329.421-2 Maria Rosélia Rosa Oliveira PEB - I - N (Cargo 01), a partir de 30/01/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, n° 16 – Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail: [email protected], até o dia 24.10.2017, às 17 h 30 min. A CE Embaixador José Bonifácio realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações p