Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Gonçalves Nunes, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P-Lingua Portuguesa, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.B., MaSP.577050-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 28/96, publicado em 17.10.96, por motivo de incorreção. Onde se lê: 05 meses e 17 dias, a partir de 29.03.96, leia-se: 04 meses e 08 dias, a partir de 23.06.96; MASP 350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 13/01, publicado em 10.04.01, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 29.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 08/2015- Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01, Ato nº 23/2010 de conc. do adicional por tempo de serviço, pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/14 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MUCURI/TEÓFILO OTONI – Masp 846934-8, Maria do Bom Jesus Ribeiro, PEBRIIA, nº admissão 01, EE de Mucuri, a contar de 12/09/14; ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014 ANULA o ato de retificação de afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Caetano, PEB3A, Matemática, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex. C.), por motivo de inclusão de extensão de carga horária. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 11/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato n.º 43/10 de retificação do 2º q