TJMG 08/07/2015 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 08/2015- Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01,
Ato nº 23/2010 de conc. do adicional por tempo de serviço, pub. MG de
18/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 02/03/2009, leia-se: adicional por
tempo de serviço a partir de 07/09/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
42/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.315860-7,
Luciene Ruas da Silva, ASB3I, adm. 01, Ato nº 02/2004 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG
de 15/07/2004 e Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinquênio publicado no MG de 14/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 06/04/2003 e 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 13/06/2008,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 11/05/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 12/05/2008; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.377240-7, Ivana Maria Fonseca Ataíde, ATB4G, adm. 01, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 19/11/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir
de 12/08/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 2º quinquênio a partir de 11/09/2004.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 41/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.336556-6,
Oretida Rosa dos Santos, PEB4B-Filosofia, adm. 01, Ato de conc. de
1º quinq. a partir de 16/12/1993, pub. MG de 14/06/1994, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
16/12/1993,leia-se: 1º quinq. a partir de 08/10/1992; MaSP.336556-6,
Oretida Rosa dos Santos, PEB4B-Filosofia, adm. 01, Ato n.º 11/1999
de conc. de 2º quinq. a partir de 18/12/1998, pub. MG de 13/03/1999,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
18/12/1998, leia-se: 2º quinq. a partir de 21/12/1997; MaSP.336556-6,
Oretida Rosa dos Santos, PEB4B-Filosofia, adm. 01, Ato n.º 118/2006
de conc. de 3º quinq. a partir de 17/01/2003, pub. MG de 17/10/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
17/01/2003, leia-se: 3º quinq. a partir de 24/12/2002; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.287074-9, Clarice de Fátima Pereira, EEB2I, adm. 01,
em ajust. func., Ato de conc. 1º quinq. magist., pub. MG de 29/11/1990,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
12/11/1988, leia-se: 1º quinq. a partir de 30/09/1988.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
43/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.595629-7,
Carla Andressa Biondi Soares, PEB2L, adm. 01, Ato n.º 29/2003 de
conc. 2º quinq. de férias prêmio, pub. MG de 03/07/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 12/03/2003, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2003; E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.352627-4, Míriam Cristina Barbosa Damasceno,
PEB2P, adm. 01, Ato n.º 25/1997, de conc. de férias prêmio ref. 2º
quinq., pub. MG de 05/06/1997, motivo inclusão na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 11/06/1997; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.336556-6, Oretida Rosa dos Santos, PEB2M-Filosofia, adm. 01, Ato n.º 52/2006 de
conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 17/01/2003,
pub. MG de 17/10/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
17/01/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 24/12/2002.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
17/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.352553-2,
Jucinéa Maria de Lima, PEBT2P, adm. 02, Ato n.º 08/2015 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 27/05/2015, motivo a pedido
da servidora, onde se lê: férias prêmio afastamento por 01 mês a partir
de 08/06/2015, ref. 3º quinq., leia-se: férias prêmio afastamento por
05 meses a partir de 08/06/2015, ref. 3º e 4º quinqs.; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.378003-8, Norma de Almeida Bernardi, ATB3I, adm. 01, Ato n.º 51/2003 de conc. de 01 mês de férias
prêmio afastamento a partir de 01/12/2003, pub. MG de 20/11/2003,
motivo por interesse do servidor em usufruir o período em outra forma
de usufruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º
quinq. a partir de 01/12/2003, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/12/2003; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9, José Gonzaga
Caldeira, PEB1P, adm. 02, Ato n.º 09/2013 de conc. de 02 meses de
férias prêmio afast. a partir de 12/05/2013, pub. MG de 24/04/2013,
motivo por interesse do servidor em usufruir o período em outra
forma de usufruição, onde se lê: afastamento de 02 meses de férias
prêmio, ref. 4º quinq., leia-se: 02 meses de férias prêmio afast. ref.
5º quinq.; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB1P, adm. 02,
Ato n.º 04/2014 de conc. de 01 mês de férias prêmio afast. a partir de
03/03/2014, pub. MG de 26/02/2014, motivo por interesse do servidor em usufruir o período em outra forma de usufruição, onde se lê:
01 mês de férias prêmio afast., ref. 4º quinq., leia-se: 01 mês de férias
prêmio afast., ref. 5º quinq.; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.316004-1, Maria Eliana Rodrigues da Silva, ASB3I, adm. 01,
Ato de retif. de 01 mês de férias prêmio afast, pub. MG de 22/02/2008,
motivo por interesse da servidora em usufruir o período em outra forma
de usufruição, onde se lê: 01 de férias prêmio afastamento ref. 1º decênio a partir de 22/11/2007, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 4º quinq. a partir de 22/11/2007; MaSP.316004-1, Maria Eliana
Rodrigues da Silva, ASB3I, adm. 01, Ato de conc. de 01 mês de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 07/11/2006, motivo por interesse da
servidora em usufruir o período em outra forma de usufruição, onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º decênio a partir de
22/11/2006, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq.
a partir de 22/11/2006; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.298052-2,
Margarida Maria Aparecida de Oliveira Sousa, PEB3C, adm. 03, em
ajust. func., Ato de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
29/08/2007 e Ato de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 01/04/2009, motivo incorreção na referência do benefício, onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de
10/09/2007 e 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 02/04/2009, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 10/09/2007 e 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 3º quinq. a partir de 02/04/2009; E.E.Professora Elizabete Pereira
Soares, MaSP.1074210-4, Rosimary Ribeiro Aguiar Pimenta, PEB1DPort., adm. 01, Ato n.º 08/2015 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 29/04/2015, motivo alteração na data do afastamento, onde
se lê: 02 meses de férias prêmio afastamentto ref. 1º quinq. a partir de
18/05/2015, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamentto ref. 1º quinq.
a partir de 18/06/2015.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 02/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.1322537-0, Adelmo Souza Barbosa, ATB1A, adm. 02,
Ato n.º 03/2015 de conc. de afastamento por motivo de casamento, pub.
MG de 11/03/2015, motivo incorreção na admissão, onde se lê: adm.
01, a partir de 21/02/2015, leia-se: adm. 02, a partir de 21/02/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N.º
41/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor Falecido, MaSP.326054-4, Maria Aparecida Fernandes Fonseca de Paula,
PEB2O-Hist., adm. 01, Ato n.º 11/2015 de conc. de férias prêmio em
espécie, pub. MG de 17/06/2015, motivo incorreção na redação do
benefício, onde se lê: conc. de férias prêmio oportunas em espécie,
leia-se: conc. de férias prêmio em espécie.
07 717384 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
30/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.587351-8, Selma Vasconcelos Galiza, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03

combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto,
PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.336063-3, Helen Patrício da Silva, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 136
h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
31/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do
(s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.585754-5, Maria de Fátima Cardoso, PEB1A, admissão 01, a
partir de 2/4/2014 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 65 h/a (ExC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 19/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.961358-9, Maria Heloísa Pereira Dias, PEB1A, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8386 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 61
h/a; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.930730-7, Maria das Graças
Versiane Souza, PEB1A, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a (ExC).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 17/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.291874-6, Maria de Lourdes Oliveira
Silva Leandro, PEB1P, admissão 01, a partir de 30/6/15.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 106/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
106/2015, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, V.G.A.A.,
MaSP.286942-8, PEB4C, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 5º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
113/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
113/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.R.P.M.,
MaSP.351088-0, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 7º biênio
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
109/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
109/2015, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, E.L.M.,
MaSP.345723-1, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 9º biênio
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
115/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 115/2015, referente ao servidor (a): LUISLÂNDIA, E.R.N.,
MaSP.588803-7, PEB4A, adm. 2, pela não retificação do 7º ao 10º biênio e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
107/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
107/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.M.J.F.,
MaSP.285936-1, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 10º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 96/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
96/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.M.F.A.,
MaSP.377240-7, ATB4E, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
110/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
110/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.F.F.S.,
MaSP.840556-5, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
108/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
108/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.R.S.F.,
MaSP.286696-0, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 10º biênio e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
112/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
112/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.M.G.A.,
MaSP.286886-7, EEB2B, adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
111/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
111/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.S.F.B.,
MaSP.378423-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 7º e 8º biênio
e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
114/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 114/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, L.R.S.,
MaSP.315860-7, ASB3E, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 28/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.345723-1, Edith Leite Mota, PEB3A, adm.
01, 1º e 2º biênio a partir de 31/01/1992, data de exercício; MONTES
CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.378423-8, Doralice Souza França
Bomfim, PEB3D, adm. 01, 1º e 2º biênio a partir de 04/11/1994, data de
exercício; MaSP.378423-8, Doralice Souza França Bomfim, PEB3D,
adm. 01, 9º biênio a partir de 04/11/2007; MaSP.378423-8, Doralice Souza França Bomfim, PEB3D, adm. 01, 10º biênio a partir de
18/11/2009.

Minas Gerais - Caderno 1

QUINQUÊNIO – ATO Nº 26/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.345723-1,
Edith Leite Mota, PEB3A, adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de
27/04/2007; MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.378423-8,
Doralice Souza França Bomfim, PEB3D, adm. 01, 4º quinquênio
magist. a partir de 06/07/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 39/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.345723-1, Edith Leite Mota, PEB1A, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 22/04/2008; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.588803-7, Elizabeth Ribeiro Nobre, PEB2P, adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 05/05/2012; MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira,
MaSP.378423-8, Doralice Souza França Bomfim, PEB1P, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 06/07/2009; MaSP.378423-8, Doralice Souza
França Bomfim, PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/07/2014;
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.315860-7, Luciene Ruas da Silva, ASB3I,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 27/11/2013; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB1P, adm. 01, ref. 6º
quinq. a partir de 18/06/2014.
CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ATO
N.º 07/2015 – Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos
do Art. 113 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, combinado com Art. 120 do ADCT da CE/1989 e com inciso XIV do Art.
37 da CF/1988, ao(s): MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares,
MaSP.278392-6, Solange Meireles Ruas, PEB4A, adm. 01, na função
DV a partir de 03/02/2009.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 27/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho,
MaSP.892845-9, Kássia de Lourdes Pereira, PEB1A-Matem., adm. 01,
ref. 2º quinq. magist. a partir de 24/08/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 40/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.336556-6, Oretida Rosa dos Santos, PEB2MFilosofia, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 40/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu,
MaSP.894857-2, Diana Maria das Graças Borges, PEB1L-Port., adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 27/10/2014; GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Oswaldo Simões, MaSP.976036-4, Maria Cláudia Colares Costa,
PEB1G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 31/01/2012; MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares, MaSP.278392-6, Solange Meireles Ruas,
PEB1P, adm. 01, na função DV, ref. 6º quinq. a partir de 02/02/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 11/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n.º 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.966119-0, Helaine Araújo Oliveira, PEB2F-Ciências, adm. 01, a
partir de 22/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.452427-8, Ladislei
Ferreira de Souza, ATE1F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 08/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 13/2015 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.590214-3,
Edilson Felipe dos Santos, PEB2P-Física, adm. 01, a partir de
27/05/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.1058980-2, Andréia Fonseca Mourão, ATB4E, adm. 01, a partir de 22/05/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra
Barbosa, MaSP.936252-6, Nilséia Bandeira Mendes, PEBT2J-Matem.,
adm. 01, a partir de 09/06/2015.
LICENÇA A PATERNIDADE – ATO N.º 05/2015 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art. 7º c/c o § 3º do Art. 39
da CR/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias
ao(s) servidor(es): OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.1217998-2, Kleber Nascimento Cruz, PEB1A-Hist., adm. 03, a
partir de 21/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
09/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.1075897-7, Patrícia de Fátima Siqueira Nunes,
PEBT2C-Inglês, adm. 01, a partir de 16/05/2015; E.E.Domingos Barbosa Braeér, MaSP.1192625-0, Edson Tadeu Gonçalves Ruas, PEB1AHist., adm. 03, a partir de 22/05/2015; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB1P, adm. 01, a partir de 25/05/2015.
07 717383 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Portaria nº 14/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, dos Artigos 3º
e 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Criança Feliz,
da rede privada de ensino, situado na Rua Doutor Luiz Camilo, nº 131,
município de Rio Piracicaba. SRE Nova Era.
ANULAÇÃO - ATO Nº 413/2015
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 321.095-2, Cleide Maria Martins Lopes da Costa, ANEI II J, 2º cargo, retificação de férias-prêmio/
afastamento, Ato nº 11/2008, publicado em 06/03/2008, por motivo de
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 415/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 286.425-4, Maria de Fátima Nascimento Oliveira, PEBT I P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
416/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, a servidora: Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7, Maria Aparecida Gomes, a partir de 21/11/2014,
referente ao 1º cargo, PEBII E, com direito nos termos Art 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a
6384 / 10950 dias de exercício, que correspondem a 17 / 30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
417/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, a servidora: Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7, Maria Aparecida Gomes, a partir de 21/11/2014,
referente ao 2º cargo, PEBI E, com direito nos termos Art 40, Parágrafo
1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art 8º, Inciso III, Alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 5763 /
10950 dias de exercício, que correspondem a 16 / 30 avos, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 109h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
422/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
330.048-0, Dione Sedlmaier de Melo, a partir da publicação deste ATO,
referente ao PEB II I, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 418/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
371.632-1, Regina Aparecida do Carmo Carlos, PEBII P, 1º cargo, retificação do 4º qüinqüênio de magistério, Ato nº 411/2010, publicado em
22/09/2010, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 426/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Madre Maria de
Jesus, MaSP 1.051.335-6, Nelton Monteiro de Assis, PEB I E, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 553.110-8, Cristina Maria da Costa, PEB II M, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
MaSP 549.875-3, Edna Aparecida Caldeira Brandão Rodrigues, PEB
II N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2015; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula
Fraga, MaSP 321.161-2, Maria Aparecida da Cruz Vieira, PEB I I, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2015; E.E. Coronel José Gomes de Araújo, MaSP 369.643-2,
Maria Geralda Guimarães, ATB III H, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 427/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos dos incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas
à aposentadoria: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
265.916-7, Judith Maria Gomes de Lima, EEB II P, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015; Rio
Piracicaba, E. E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 339.469-9,
Rosimeire de Carvalho Santos, PEB I P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
07 717398 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 425/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.514-8,
Lucy Mary Marques Cosme Santiago, PEB II O, 1º cargo, Ato nº
04/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais obrigatórias e 07 h/a
de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 419/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente a servidora: Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7,
Maria Aparecida Gomes, PEBII E, 1º cargo, Ato 36/2007, publicado em
22/08/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio
de magistério a partir de 07/07/2007, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 21/05/2007; Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP
962.778-7, Maria Aparecida Gomes, PEBI E, 2º cargo, Ato 04/2010,
publicado em 20/01/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 17/03/2009, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 04/02/2009; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
371.632-1, Regina Aparecida do Carmo Carlos, PEBII P, 1º cargo, Ato
23/2007, publicado em 30/05/2007, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 01/03/2007, leia-se:
4º qüinqüênio de magistério a partir de 28/02/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 414/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 321.095-2, Cleide Maria Martins Lopes da Costa, ANEI II J, 2º
cargo, Ato nº 08/2007, publicado em 15/02/2007, por motivo de incorreção, onde se lê: a partir de 02/08/2005, leia-se: a partir de 05/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 420/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: João Monlevade, E.E Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
371.632-1, Regina Aparecida do Carmo Carlos, PEBII P, 1º cargo,
Ato nº 25/2007, publicado em 30/05/2007, por motivo vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01/03/2007, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 28/02/2007; Ato nº 43/2012, publicado em 10/10/2012, por motivo
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 07/03/2012, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 421/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7,
Maria Aparecida Gomes, PEBII E, 1º cargo ,Ato nº 36/2007, publicado
em 22/08/2007, por motivo vigência incorreta, onde se lê: referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 07/07/2007, leia-se: referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 21/05/2007; Itabira, E.E Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 962.778-7, Maria Aparecida Gomes, PEBI E, 2º
cargo, Ato nº 42/2006, publicado em 30/08/2006, por motivo vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
01/02/2006 (data do exercício), leia-se: referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 06/06/2006 ( data do pedido de aproveitamento de
tempo do cargo exonerado); Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, MaSP
962.778-7, Maria Aparecida Gomes, PEBI E, 2º cargo, Ato nº 14/2010,
publicado em 25/03/2010, por motivo vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/03/2009, leia-se:
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 04/02/2009.
07 717402 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria das servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635,
MASP 376.111-1.01, Maria Rita do Carmo Oliveira Valente, a partir de
08.07.15, referente ao ATB3/IIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 354.773-4.02,
Rosa Ângela de Sousa Loures Valle, a partir de 08.07.15, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+21 h/a; Presidente Bernardes E. E. Governador Clóvis Salgado - 181421, MASP 329.651-4.02, Edna
Aparecida Soares Cabral, a partir de 08.07.15, referente ao PEB2/IIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Tocantins
- E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 346.627-3.01, Marlene Gomes
Fernandes, a partir de 08.07.15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção à APAE de Ubá,
MASP 335.595-5.01, Maria Rita de Souza Maciel, a partir de 08.07.15,
referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: