Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NÍVEL: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ANO DE ESCOLARIDADE: ASSINATURA RESPONSÁVEL: ASSINATURA SECRETÁRIO(A): DOCUMENTAÇÃO A SER REQUERIDA PELA SECRETARIA ESCOLAR (i) Original e cópia do CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e apenas se possuir, quando menor de idade; (ii) Original e cópia do comprovante de residência no nome de um dos pais/respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21 /2017 RETIFICA, O ATO DE Biênio referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 334.694-7, Acácia Neves Gomes, 1º cargo/ PEB1N, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº, publicado em 31/05/1990; onde se lê: 1º biênio a contar de 24/03/1990; leia-se: 1º biênio a partir de 06/07/1990. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017 RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Nº 24/2018 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 07/2018, publicado no “MG” de 14/06/2018, ONDE SE LÊ: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JECEABA EE. “SANTOS REIS” 847.848-9 CLÉIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE em 06/10/2020, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 141/2020 para contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias e confirmada pelo e. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos autos da Ação Ordinária – processo 692207579.2009.8.13.0024, e tendo em vista o disposto nos artigos 41, §2º, da Constituição Federal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 65/2011 publicado em 21/12/2011 onde se lê: com direito a média das remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Joaquim Vieira de Araújo – MaSP 259.682-3, Pedro Vieira Soares – cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 593819-6, Valdenice Garcia Leal, PEB 1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/2016, publicado em 12/04/2016, onde se lê: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/13, leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/13; MaSP 593819-6, Valdenice Garcia Leal, PEB 1I, admissão 1, por motivo de i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 013/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Peçanha -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.336.151-4, Josimara Fátima de Lima Maia, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP: 1.383.388-4, Luiz Octávio de Andrade Mendonça, PEBIA, História, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do ar