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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21 /2017
RETIFICA, O ATO DE Biênio referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 334.694-7, Acácia Neves Gomes, 1º cargo/
PEB1N, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº, publicado
em 31/05/1990; onde se lê: 1º biênio a contar de 24/03/1990;
leia-se: 1º biênio a partir de 06/07/1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017
RETIFICA, O ATO DE Quinquênio Administrativo referente à servidora: Congonhas, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 304.653-9, Maria da Conceição Barbosa, ASB2I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 02/2003 publicado em 22/05/2003: onde se lê: 4º quinquênio a c/ de 14/03/03; leia-se: 4º quinquênio a partir de
14/04/2003.
07 923813 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 268224-3, Maria da Conceição
Brant, ANEIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº49/2011 publicado em 28/12/2011, onde se lê: 5º
Quinquênio a contar de 24/07/2010 leia-se: 5º Quinquênio a
contar de 04/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 258699-8,
Mércia de Fátima Ávila Fernandes, PEBIIIP Adm02, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 17/2016, publicado em 20/04/2016, onde se lê: Mércia de Fatima Ávila Fernandes, PEBIIP Adm03 por 07 meses referentes aos 3º, 4º e
5º quinquênios de exercício a partir de 25/04/2016 leia-se:
Mércia de Fátima Ávila Fernandes, PEBIIIP Adm02, por 04
meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 25/04/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel
Jonas Câmara, Masp 441040-3, Valmira do Sacramento
Neves, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/2016 publicado em 26/10/2016, onde se lê: a
partir de 10/12/2015 leia-se: a partir de 10/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 1091573-4, Valmir de Lourdes Coelho Fernandes, PEBIA Adm05, por motivo de incorreção na
proporcionalidade Ato nº 128 publicado em 28/12//2016,
onde se lê: remuneração proporcional a 2/35 leia-se: remuneração proporcional a 852/12.775.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): TURMALINA, CESEC Senhora da
Piedade, Masp 351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo,
PEBIJ Adm01 e PEBIP Adm02 por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 33/2015 publicado em 18/11/2015 onde
se lê: Suely Ramos de Oliveira Azavedo, PEBIJ Adm01 e
PEBIP Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola , DIV, leia-se: Suely Ramos de Oliveira Azevedo,
PEBIJ Adm01 e PEBIP Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola , DV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S)
ATO(S) de LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es):
TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 441552-7,
Rita Alves de Souza e Silva, PEBIIIO Adm01, por motivo de
incorreção Ato nº 39/2016, publicado em 02/11/2016 onde
se lê: CESEC Senhora da Piedade leia-se: na EE. Américo
Antunes de Oliveira a contar de 02/10/2002, após remoção
para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº
28/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 258699-8, Mércia de Fatima Alves Fernandes,
PEBIIIP Adm02, na parte em que retificou Férias Prêmio
Afastamento publicado em 10/08/2016 por motivo de incorreção na publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Maria Edméia
Pimenta de Meira, Masp 435128-4, Ivete Fernandes Pimenta,
PEBIIP Adm01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2017 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s):
ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes,
Masp 1092207-8, Adriana Aparecida de Carvalho, EEBIA
Adm03, a partir de 04/01/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 08/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1361415-1, Débora Cristina Barbosa Silva
Alves, PEBDIA Adm01, a partir de 15/12/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – LOTA, nos termos do
inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp
1322148-6, Elaine de Fátima Simões, EEBIA Adm02, a contar de 01/01/2017 após retorno da disposição à Prefeitura
Municipal de Serro.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira, PEBIO
Adm01, a partir de 26/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 09/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, EE. José Madureira Rocha, Masp 333898-5,
Cinara Cunha Abreu de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO EE. São Joaquim, Masp 389192-6, Aparecida de
Fátima Alvarenga Pinto, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIL Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117h/a; DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel
Mandacaru, Masp 802760-9, Maria Tereza Pires, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIIN Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 127h/a; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou
Marques, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; GOUVEIA, EE. Augusto
Aires da Mata Machado, Masp 434652-4, Luciano dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122h/a; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 440244-2,
Aparecida Maria Silva Neves, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115h/a; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE.
Pio XII, Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIO Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114h/a; TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 440886-0, Lindarlinda das
Graças Gonsalves Ferreira Campos, a partir da data de publicação, referente PEBIL Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº
21/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 258699-8, Mércia de Fatima Alves Fernandes,
PEBIIIP Adm02, na parte em que retificou Férias Prêmio
Afastamento, publicado em 13/07/2016, por motivo de incorreção na publicação.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 10/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
374096-6, Maria Rosalina Moreira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c
§5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 108h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº
01/2016 referente ao servidor: TURMALINA, CESEC
Senhora da Piedade, Masp 351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIJ Adm01 e PEBIP Adm02, na parte
em que retificou Opção por Composição Remuneratória publicado em 28/01/2016 por motivo de incorreção na
retificação.
07 923793 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO
Nº 02/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do §4°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a
da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): SERRO, Sem
Lotação, Masp 107639-7, Maria de Lourdes Moreira Pires,
EEBIN Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado integral, de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/02/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 08/2017 –
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 1206094-3,
Gilvania Pereira de Oliveira, PEBIA Adm01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº
17/2016 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, Sem Lotação, Masp 276800-0, Nilze Edna Silveira Alves, ATBIV I Adm01, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 26/10/2016, por
motivo de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº
28/2016 referente ao servidor: GOUVEIA, Sem Lotação,
Masp 276685-5, Marta Beatriz de Oliveira Queiroz, PEBIIP
Adm02, na parte em que concedeu Férias Premio Conversão
em Espécie, publicado em 26/10/2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017- ANULA NO ATO Nº
76/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE.
Betina Gomes, Masp 933522-5, Elizangela Aparecida
Pinto Fernandes, PEBIN Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio referente ao 3º Quinquênio, publicado em
07/12/2016, por motivo de duplicidade na publicação; Masp
933522-5, Elizangela Aparecida Pinto Fernandes, PEBIN
Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio referente
ao 4º Quinquênio, publicado em 07/12/2016, por motivo de
duplicidade na publicação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO Nº
07/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE.
Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, na parte
em que anulou Concessão de Férias Prêmio, publicado em
16/03/2016 por motivo de duplicidade na publicação.
07 923794 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017 - ANULA O ATO de Férias
Prêmio Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312095-3,
Floripes Lima Cardoso, ASB1B, admissão 1, na parte em
que concedeu, 03 meses de férias prêmio contagem em
dobro, publicado em 11/05/2011, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017 - ANULA O ATO de Férias
Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 585055-7, Leônis Maria
Mota Gonzaga, ANE 3J, admissão 1, na parte em que concedeu, Férias Prêmio concessão referente ao 4º quinquênio,
publicado em 20/04/2010, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es):
URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEB1I, admissão 2, na parte em que retificou, 9º biênio, publicado em
06/12/2016, por motivo de incorreção na vigência.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 01/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP 812326-7, Maria Imaculada Nunes de Almeida,
PEBIA, admissão 3, a partir de 07/10/2016; JANUÁRIA SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1169136-7, Valéria Carvalho
Neves, ANEIB, a partir de 17/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 02/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. DE BONFIM
- MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, EEBDIA,
admissão 3, a partir de 07/10/2016; MaSP 812326-7, Maria
Imaculada Nunes de Almeida, PEBDIA, admissão 2, a partir
de 07/10/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2017 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1114279-1, Wesley Nobre Silva, PEBR2A,
admissão 2, a partir de 22/11/2016; MANGA - E.E. PRES.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1066233-6,
Edivan Carvalho Bringel, PEBDIA, admissão 1, a partir de
21/11/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2017 - ALTERA
O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP
1294740-4, Nildete Pereira Gomes para Nildete Pereira
Gomes Freitas; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
827454-0, Maria Aparecida Alves da Silva para Maria Aparecida Alves da Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
01/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP 812326-7,
Maria Imaculada Nunes de Almeida, PEBIA, admissão 3, a
contar de 11/11/2016; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 876872-3, Elízia Araújo Corrêa, TDEVL, a contar de
18/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
02/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. CESÁRIO
NUNES DOS SANTOS - MaSP 595608-1, Rita de Cássia
Rodrigues dos Santos, PAI, a contar de 03/11/2003, por não
ter sido publicado à época e para regularização dos registros
funcionais; E.E. DE BONFIM - MaSP 812323-7, Maria Imaculada Nunes de Almeida, PEBDIA, admissão 2, a contar de
11/11/2016; CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA FAZ. STA.
CATARINA - MaSP 1415671-5, Joana Darc Sousa dos Reis,
EEBDIA, a contar de 26/11/2016; MANGA - E.E. PRES.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1422697-1,
Jarbas Aparecido Souza Batista, PEBSIA, admissão 1, a contar de 27/11/2016; VARZELÂNDIA - E.E. DEUSÂNIA DE
BRITO SALES - MaSP 882621-6, Altamiro de Deus Ferreira, PEBDIA, a contar de 23/11/2016.
07 923997 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330655-2,
M.M.R.,, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 28/13, publicado em
11/09/2013, por motivo de incorreção no texto da conclusão,
onde se lê: Pelo decurso do tempo não devendo ser imputado
à servidora o pagamento do débito referente ao 3º, 4º, 5º, 6º,
7º, 9º e 10º Biênios leia-se: Pela manutenção da vigência do
2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º e 10º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 04/12, publicado em 29/08/2012,
por incorreção no nº de ordem, onde se lê: referente ao 3º
Quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 4º Quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 353320-5,
Angelina Drumond de Oliveira Silva, PEB 1IN, Adm 02,
Ato nº 25/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção
na contagem do tempo(4º Quinquênio), onde se lê: a contar de 29/12/2007, leia-se: a contar de 12/07/2007; MasP
353320-5, Angelina Drumond de Oliveira Silva, PEB 1IN,
Adm 02, Ato nº 21/13, publicado em 08/05/2013, por incorreção na contagem do tempo(5º Quinquênio), onde se lê: a
contar de 21/12/2012, leia-se: a contar de 10/07/2012; “SRE
Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar”, MasP
330655-2, Mírian Mônica dos Reis, PEB 2P, Adm 02, Ato nº
02/11, publicado em 16/02/2011, por incorreção na vigência
e quantidade de dias, onde se lê: 09 meses e 03 dias, referente ao 1º e 2º Quinquênios a partir de 10/06/1991; leia-se:
04 meses referente ao 1º Quinquênio a partir de 06/08/1991
e 05 meses e 03 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício
a partir de 28/01/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à
Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
353320-5, Angelina Drumond de Oliveira Silva, PEB 1IN,
Adm 02, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção na contagem de tempo(8º Biênio), onde se lê: a contar de 24/08/2006, leia-se: a contar de 23/07/2006; MasP
353320-5, Angelina Drumond de Oliveira Silva, PEB 1IN,
Adm 02, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção na contagem do tempo(9º Biênio), onde se lê: a contar de 23/08/2008, leia-se: a contar de 22/07/2008; MasP
353320-5, Angelina Drumond de Oliveira Silva, PEB 1IN,
Adm 02, Ato nº 20/10, publicado em 18/11/2010, por incorreção na contagem de tempo(10º Biênio), onde se lê: a contar
de 29/09/2010, leia-se: a contar de 26/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 353320-5, Angelina Drumond de Oliveira Silva, PEB 1IN, Adm 02, Ato nº 123/96,
publicado em 17/12/1996, por incorreção na contagem de
tempo(2º Quinquênio), onde se lê: a contar de 02/12/1996,
leia-se: a contar de 19/11/1996; MasP 353320-5, Angelina
Drumond de Oliveira Silva, PEB 1IN, Adm 02, Ato nº 20/10,
publicado em 27/10/2010, por incorreção na contagem de
tempo(4º Quinquênio), onde se lê: a contar de 29/12/2007,
leia-se: a contar de 12/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 338789-1, Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB 3P, Adm
01, Ato nº 02/17, publicado em 01/02/2017, por incorreção
na legislação, onde se lê: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
338789-1, Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB 3P, Adm 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola
D II, a partir de 18/07/2016, leia-se: REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATORIA, nos termos nos termos do § 4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu,
MasP 338789-1, Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB 3P, Adm
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do Cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 18/07/2016.
07 923818 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antônio Welerson”, MasP
300369-6, Jesiel Umbelino Freire, a partir de 06/02/2017,
referente ao PEB 2IIP, Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 549470-3, Geralda de Jesus Teixeira Silva, a partir de
31/12/2015, referente ao Cargo PEB 1IA, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaria de 110 h/a, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015;
“E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 330629-7, Maria Angelica Coelho de Lacerda, a partir de 08/02/2017, referente ao