Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1917/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 288/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva, PEBIIIP, 1ª Admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2016; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 843108-2, Luiz Gustavo de Oliveira, PEBIIIL, 2ª admissão, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo 0268286-2, PEBIIG - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/16; Guanhães - SRE Guanhães Carmem Edaídes Alves Rocha, MaSP 0889078-2, TDEIIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Angela Maria Pimenta Siqueira, MaSP 0981968-1, PEBIIH - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/16; Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/10/2003 onde se lê: 8º biênio a contar de 12/02/2003 leia-se: 8º biênio a contar de 18/10/2002; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 9º biênio a contar de 24/07/2005 leia-se: 9º biênio a contar de 28/04/2005. SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589871-3, Alípio de Aguiar Lisboa, ATE2I, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2013; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 560891-4, Mércia Lopes Viana Ferreira, PEBII-N, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/02/2012; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 948151-6, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo publicado em 07/01/09, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/06/07, leia-se: 10º biênio a partir de 02/06/07;JANUÁRIA – E.E. SÃO JOSÉ – MaSP 282.941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEB1P, adm 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/02/14, onde se lê: 10º biênio a contar de 18/06/05, leia-se: 10º biênio a contar de 04/06/05. aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323467-9, Erika Pricila Mendes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323509-8, Simone Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323670-8, Elizete Vasconcelos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 21/06/12; MaSP 556925-6, Zanoni Campos Magalhães, TDE-II-C, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 21/07/09; JUVENÍLIA – E.E. Antônio Ortiga, PEBI-N, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 31/05/14; SÃO FRANCISCO – E.E. Brasiliano Braz, MaSP 594303-0, Solange Rodrigues de Souza, PEBI-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo admissão 1, por motivo de Incorreção nas vigências, ato publicado em 11/07/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/02/88 e 2º biênio a partir de 01/02/91, leia-se: 1º biênio a partir de 03/02/88 e 2º biênio a partir de 02/02/90, ato publicado em 22/06/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 05/05/92, leia-se: 3º biênio a partir de 02/05/62, ato publicado em 13/12/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 11/7/2014, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 13/6/2014. RETIFICAÇÃO – ATO N° 282/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro, PEB2M adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 43 publicado em 22/9/1999, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º qui