TJMG 07/10/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1917/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
ALMENARA
JEQUITINHONHA SAO PEDRO DO JEQUITINHONHA 185001 EE PREF EPAMINONDAS RAMOS
CARATINGA IPANEMA
IPANEMA
20737 EE NILO MORAIS PINHEIRO
UBERLANDIA UBERLANDIA
UBERLANDIA
167851 EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL
SE-V
SE-IV
SE-VI
Masp
Nome
390277-2 MARIA ADELAIDE MENDES RODRIGUES E FERNANDES
1056795-6 FLORIPES DE SOUZA FEITOZA
1357958-6 ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
1
A CONTAR DE 15/09/2022
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
ATB
2
A CONTAR DE 01/08/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1918/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
as servidoras:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
CARATINGA
IPANEMA
IPANEMA
20737
EE NILO MORAIS PINHEIRO
SE-V
826285-9
VIRGINIA COSTA DA SILVA SOUZA
ATB
4
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167851
EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL
SE-VI
1272761-6
GLACIENE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA
PEB
2
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
06 1698710 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº1915/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARANGOLA
POUSO ALEGRE
VARGINHA
Município
FERVEDOURO
POUSO ALEGRE
ALFENAS
Localidade
SAO PEDRO DO GLORIA
POUSO ALEGRE
ALFENAS
Código
97292
56502
170861
Escola
EE SAO PEDRO DO GLORIA
EE VIRGILIA PASCHOAL
EE PROFESSOR VIANA
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-II
SE-III
1339195-8
1209861-2
1468508-5
Nome
JOAO MARCIO DIAS VIRTUOSO
EDINALVA DA SILVA
KISSILA VALADARES SOUZA
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 06/09/2022
A CONTAR DE 29/08/2022
A CONTAR DE 05/09/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1916/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARANGOLA
FERVEDOURO
SAO PEDRO DO GLORIA
97292
EE SAO PEDRO DO GLORIA
SE-V
1387735-2
RONDNELLER SILVERIO XISTO
PEB
1
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
56502
EE VIRGILIA PASCHOAL
SE-II
1201684-6
ELENICE DE SOUSA MENDES
PEB
1
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
170861
EE PROFESSOR VIANA
SE-IV
1005201-7
EDNA MARA DA SILVA
ATB
3
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
06 1699217 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira,
ATB5L, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 10/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº114/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP936295-5, Raquel Mota Gomes Neves, PEB2E Diretor
III,admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 17/10/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
06 1699023 - 1
SRE de Divinópolis
LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO – ATO Nº 14/2022
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG 09/06/2022: ITAÚNA- Na EE. “Zezé Lima”, MaSP 1227.184-7,
Jonathas da Costa Santos, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 13h/a,
a contar de 08.08.2022.
LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO – ATO Nº 15/2022
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG 27/08/2022: ITAPECERICA- Na EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 1458.950-1, José Junio de Carvalho, PEB1A, Adm. 03, Artes,
16 h/a, a contar de 13.09.2022, em cumprimento ao acórdão proferido
no Mandado de Segurança nº 0201230-90.2022.8.13.0000, nomeia
em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital SEE nº 07/2017, para o provimento do cargo
efetivo da Secretaria de Estado de Educação; PIRACEMA- Na EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1296.232-0, Akenia Geralda Andrade
Peixoto Pinto, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 h/a, a contar de
15.09.2022, em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de
Segurança nº 10000.21.277856-7/000, nomeia em caráter definitivo,
em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE
nº 07/2017, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado
de Educação.
LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO – ATO Nº 16/2022
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG 30/07/2022: ARCOS- No CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes
Vasconcelos”, MaSP 1354.136-2, Diogo de Oliveira Leão, PEB1A,
Adm. 04, Filosofia, 16 h/a, a contar de 25.08.2022, em cumprimento
ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 10000.22.0471536/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, para o provimento
do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1699173 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação, referente ao servidor:
ITAPECERICA- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1409.355-3,
Aline Aparecida Silva, PEB1A, Adm. 02, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 16 h/a, ato nº 13/2022, publicado em 28.09.2022, por
dados incorretos, Onde se lê: A contar de 26.08.2022, Leia-se: A contar
de 15.09.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1699183 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU -- - MaSP 594800-5, Rosilane Lopes de Queiroz, PEB3/IIIM, admissão
1, por motivo de erro na referência de quinquênio, ato nº 35/2007,
publicado em 15/09/2007, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/09/2007, leia-se: por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2007, ato nº
9/2013, publicado em 12/03/2013, onde se lê: por 02 mês(s) referente
ao (s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2013, leia-se:
por 02 mês(s) referente ao (s) 5º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2013; JANUÁRIA - -- - MaSP 591133-4, Rosângela Rodrigues
Guedes, ANE3/IIIL, admissão 1, por motivo de erro na referência de
quinquênio, ato nº 21/2008, publicado em 15/07/2008, onde se lê: por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2008,
leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/07/2008; MaSP 594630-6, Sônia Maria Lima Mendes, PEB3/
IIIP, admissão 3, por motivo de erro na referência de quinquênio, ato nº
1/2011, publicado em 11/01/2011, onde se lê: por 02 mês(s) referente
ao (s) 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2011, leia-se: por 02
mês(s) referente ao (s) 3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2011,
ato nº 27/2016, publicado em 12/01/2016, onde se lê: por 02 mês(s)
referente ao (s) 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016,
leia-se: por 02 mês(s) referente ao (s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/2016, ato nº 15/2020, publicado em 18/04/2020, onde se
lê: por 02 mês(s) referente ao (s) 5º quinquênio de exercício a partir de
18/04/2020, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 02 mês(s) referente
ao (s) 6º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2020, com vistas à
aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES
- MaSP 814862-9, Luzia Meiry Almeida, PEB3/I, admissão 1, por
motivo de erro na referência de quinquênio, ato nº 27/2022, publicado
em 30/07/2022, onde se lê: por 02 mês(s) referente ao (s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2022, leia-se: por 02 mês(s) referente ao
(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 885827-6, Osvaldina Nunes
Lisboa, ATB5J, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato
nº 60/2009, publicado em 17/11/2009, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/01/2009, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 07/01/2009, ato nº 44/2015, publicado em 19/11/2015,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2014, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2014; MONTALVÂNIA
- E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 932432-8, Ivone Oliveira Silva
Nunes, PEB3G, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência,
ato nº 36/2018, publicado em 04/08/2018, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 21/04/2006, 3º quinquênio a partir de 21/04/2011, 4º
quinquênio a partir de 03/06/2016, leia-se: 2º quinquênio a partir de
28/04/2006, 3º quinquênio a partir de 27/04/2011, 4º quinquênio a
partir de 07/06/2016; MaSP 844000-0, Marinalva Angélica de Jesus,
PEB3P, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº
88/2012, publicado em 02/10/2012, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2003 e 3º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2008, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2003
e 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2008, ato nº 106/2013,
publicado em 05/11/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2013, ato nº 1/2019, publicado em 12/01/2019, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
323622-1, Maria das Dores Moreira Pimenta, PEB2M, admissão 2, por
motivo de incorreção no nome do município, ato nº 44/2022, publicado
em 04/10/2022, onde se lê: São Francisco, leia-se: Januária; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 591797-6, Auredite Cordeiro Ruas
Ferreira, PEB1/I M, admissão 1, por motivo de erro na carga horária
de direito, ato publicado em 30/05/2017, onde se lê: com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a,
leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 932432-8, Ivone
Oliveira Silva Nunes, PEB3G, admissão 2, por motivo de Incorreção
na vigência, ato nº 22/2017, publicado em 26/09/2017, onde se lê: 4º
biênio a partir de 21/06/2004, 5º biênio a partir de 01/07/2006 e 6º
biênio a partir de 30/07/2008, 7º biênio a partir de 29/09/2010, leia-se:
4º biênio a partir de 27/06/2004, 5º biênio a partir de 07/07/2006
e 6º biênio a partir de 05/08/2008, 7º biênio a partir de 04/10/2010;
MaSP 844000-0, Marinalva Angélica de Jesus, PEB3P, admissão 1,
por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 23/2012, publicado em
22/05/2012, onde se lê: 4º biênio a partir de 14/02/2001, 5º biênio a
partir de 14/02/2003, 6º biênio a partir de 13/02/2005 e 7º biênio a partir
de 23/02/2007, leia-se: 4º biênio a partir de 16/02/2001, 5º biênio a
partir de 16/02/2003, 6º biênio a partir de 16/02/2005 e 7º biênio a partir
de 26/02/2007, ato nº 24/2012, publicado em 22/05/2012, onde se lê: 8º
biênio a partir de 22/02/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 25/02/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 932432-8, Ivone Oliveira Silva
Nunes, PEB3G, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência, ato
nº 1/2022, publicado em 29/01/2022, onde se lê: 2º quinquênio de a
partir de 21/04/2006, leia-se: 2º quinquênio de a partir de 28/04/2006;
MaSP 844000-0, Marinalva Angélica de Jesus, PEB3P, admissão 1,
por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 88/2012, publicado em
02/10/2012, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/01/2003 e 3º
quinquênio a partir de 29/01/2008, leia-se: 2º quinquênio a partir de
01/02/2003 e 3º quinquênio a partir de 01/02/2008.
Antônio Francisco de Sousa
Superintendente regional de Ensino
06 1698998 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2022 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E.
GALILEU GALILEI - MaSP 844000-0, Marinalva Angélica de Jesus,
PEB3P, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio referente
ao 2º quinquênio, publicado em 16/04/2013, por motivo de duplicidade
de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 45/2022 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 de
CE/1989, do (s) servidor (es): SÃO FRANCISCO- E.E. CLEMÊNCIA
RODRIGUES – MaSP 814.862-9, Luzia Meiry Almeida, referente ao
cargo PEB3/I, admissão 1, a contar de 02/10/2022 a vista requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, INCISO I, e §3º, Inciso I, DO
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
Nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2022 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - MaSP 1294532-5, Ariadna Cristina Pereira Mota,
PEB1C, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/06/2019; JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA
- MaSP 885827-6, Osvaldina Nunes Lisboa, ATB5J, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 32/2022
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): IBIRACATU
- MaSP 594800-5, Rosilane Lopes de Queiroz, referente(s) ao saldo
de 10 meses, referente ao 1º decênio e 3º quinquênios de exercício ,
cargo PEB3/IIIM, APOSENTADO (A) EM 29/09/2022 , admissão
1; JANUÁRIA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa Leal,
aposentada a contar de 28/06/2018, MG:29/09/2022, referente(s) ao
saldo de 06 meses e 16 dias referentes ao 1º e 2º quinquenios, cargo
PEB2H, admissão 3; MaSP 591742-2, Rosangela Mota Chaves,
referente(s) ao saldo de 5 meses e 26 dias referente ao 1º e 2º
quinquênios, aposentado (a) em 29/09/2022, cargo PEB1/I G, admissão
1; MaSP 591133-4, Rosângela Rodrigues Guedes, referente(s) ao
saldo de 07 meses, referente ao 1º decênio , 3º e 4º quinquênio de
exercício , cargo ANE3/IIIL, APOSENTADO (A) EM 29/09/2022,
admissão 1; MaSP 594630-6, Sônia Maria Lima Mendes, referente(s)
ao saldo de 13 meses e 27 dias, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício º, cargo PEB3/IIIP, APOSENTADO (A) EM 26/08/2022
, admissão 3; MaSP 596119-8, Valdecy Alves Marques , referente(s)
ao saldo de 12 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício
, cargo PEB3/IIIP, APOSENTADO (A) EM 29/09/2022 , admissão
1; MONTALVÂNIA - MaSP 845455-5, Jasmira de Souza Lacerda,
aposentada a contar de 02/02/2016, MG:29/09/2022, referente(s) ao
saldo de 10 meses referentes ao 1º e 2º quinquenio, cargo PEB3P,
admissão 1; MaSP 587822-8, Maria Suerdes dos Santos, referente(s)
ao saldo de 60 dias, 02 meses referente ao 1 quinquênio, aposentadoria
MG 29/09/2022, cargo PEB2P, admissão 1; SÃO FRANCISCO MaSP 594130-7, Elzita Pereira Antunes Ferreira, referente(s) ao saldo
de 12 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício , cargo
PEB2/IIP, APOSENTADO (A) EM 29/09/2022 , admissão 1; MaSP
323593-4, Manoel Messias Meireles Batista, referente(s) ao saldo
de 18 meses, referente ao 1º decênio 3º e 4º quinquênio de exercício
, cargo PEB1/IP, APOSENTADO (A) EM 23/07/2022 , admissão 1;
MaSP 591166-4, Maria Betânia Almeida Mendes, referente(s) ao saldo
de 18 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício , cargo
PEB2/IIP, APOSENTADO (A) EM 29/09/2022 , admissão 2; MaSP
332240-1, Maria Iracema Dias Almeida, referente(s) ao saldo de 90
dias referente ao 1 quinquênio, aposentadoria MG 29/09/2022, cargo
PEBIC, admissão 1; MaSP 594302-2, Regina de Fatima Vieira dos
Santos, referente(s) ao saldo de 114 dias, referente ao 1 quinquênio, 98
dias referente ao 2 quinquenio , aposentadoria MG 29/09/2022, cargo
PEB1P, admissão 1; UBAÍ - MaSP 589047-0, Mirailce Socorro Soares
Oliveira, referente(s) ao saldo de 14 meses e 19 dias referente ao 1º,
2º e 3º quinquênios, aposentado (a) em 29/09/2022, cargo PEB3/III
P, admissão 1; MaSP 368656-5, Rejane Pereira Almeida, referente(s)
ao saldo de 04 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício
, cargo ATB5/N, APOSENTADO (A) EM 29/09/2022 , admissão 2;
URUCUIA - MaSP 592299-2, Alaide de Jesus Santos, referente(s) ao
saldo de 17 meses e 07 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo
PEB3/III O, admissão 1; MaSP 803746-7, Eliani Beatriz Leles dos
Anjos, referente(s) ao saldo de 06 meses e 05 dias, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, aposentado (a) em 29/09/2022, cargo PEB3/
III I, admissão 1; VARZELÂNDIA - MaSP 366140-2, Márcia Assis
Ferreira, referente(s) ao saldo de 03 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício , cargo PEB1/IH, APOSENTADO (A) EM 29/09/2022
, admissão 3; MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos Santos,
aposentada a contar de 31/07/2017,MG: 29/09/2022, referente(s) ao
saldo de 07 meses e 10 dias, referentes aos 1º e 2ºquinquenios, cargo
PEB1P, admissão 2.
06 1698995 - 1
SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observado o
disposto na EC nº 70/2012, ao servidor:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”
– Masp:350.924-7, Maria Helena Pinto Borges, a partir de 17/04/12,
ref. ao PEBIIG (admissão 01) em cumprimento a decisão judicial nº
1.0153.12.003328-04/001, com direito à remuneração proporcional a
22/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 24/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias da
servidora: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:882.188-6,
Maria Fialho Garcia, ATBDIA (admissão 01) a/p de 11/09/22;Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:1.167.467-8, Henrique Mendes
Werneck. PEBIB (admissão 03), a/p de 26/08/17. *Para regularização
dos registros funcionais do servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, por até 08 dias
consecutivos ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” –
Masp:1.423.697-0, Alex de Souza Campos, PEBIB (admissão 01), a/p
de 02/09/22;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – E. E.
“Sebastião cerqueira” – Masp:1.276.299-3, Carlos Henrique Viana
de Almeida, PEBIIC (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício,
a/p de 04/09/22;Masp:931.481-6, Elziana Aparecida Marques
Morcef, PEBIIC (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de
01/08/22;Masp:319.253-1, Clarice Regina Rodrigues Mattos, EEBIIC
(admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 28/08/22; Cataguases
– E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.226.330-7, Fernanda
Guilhermino Ferreira, PEBIB (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de
exercício a/p de 01/08/22.Masp:1.165.201-3, Jercyane Maria da Silva
Braga Stevanim, PEBIIB (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício,
a/p de 23/03/22;Masp:344.413-0, Fernanda Rocha, PEBIB (admissão
04), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 17/08/22;Volta Grande – E. E.
“Capitão Godoy” - Masp:370.475-6, Mirelle Chaim Aguiar,ATBIVM
(admissão 02), ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 16/10/19;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
06 1698762 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210062343270122.