Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Deliana Nelia Braghini, MaSP 940.708-1, PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 704 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 855175-6, Angela Maria Sales Gustodio, a partir de 2/12/2015, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 179 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.659, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º - Ficam concedidas promoções à servidora relacionada no quadro a seguir, posicionada na Carreira de Professor de Educação Básica (PEB), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos doProcesso n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa, PEB1G, a partir de 19/04/2021; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1005958.2.1, Ricardo de Sousa, PEB1H, a partir de 19/04/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01 /23 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE 1989, à servidora: Monte Santo de Minas, MaSP 335.509-6, Adriana Ramos de Souza Guerzoni, PEB III P (Adm.01), aposentada em 07/09/19, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias. LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023 Lota, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 233 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015. exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBI