TJMG 13/03/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015.

exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 26/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
856565-7, Maria Aparecida de Souza Barbosa, ATBII-H, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 43, public. em 27/2/2015,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
20/3/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 20/3/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 513344-2, Marta Lúcia
Siqueira Lacerda Castro, PEBIN, Matemát., cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 26/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê:
... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
27/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
851964-7, Stênia Araujo Jourink, PEBIM, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 34 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
621572-7, Telmi Aparecida da Silva, PEBIB, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 33/2014 public. em 14/2/2015, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 19/2/2015, leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 389173-6, Edna das
Graças Chaves Reis Carvalho, PEBIM, Inglês, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 33 public. em 24/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
935840-9, Chirley Dias Botelho, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 33/2014, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 343684-7, Marta
Maria de Almeida Resende, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 25/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se: ... por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 311745-4, Maria José Martins, ASBIII-J, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006. Ato nº 82/2010 public. em 24/2/2010, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2010, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 485830-4, Marli José da
Silva, PEBIIN, Líng. Port., cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 40/2015, public. em 24/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se: ... por 02 meses,
ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 1115574-4, Carla
Tatiane de Souza, PEBID, Líng. Port., cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 15/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. aos servidores: Mário
Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 614320-0, Cleusa Márcia Xavier, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 20/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 19/02/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015; MaSP 931716-5,
Alexandre Ramon de Souza, PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 20/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/02/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 311745-4, Maria José Martins, ASBIII-J, cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006. Ato nº 61/2007 public. em 7/3/2007, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2007, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 856319-9, Luiz
Augusto Souza de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 34/2015 public. em 24/2/2015, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 304984-8, Cherley
Rosa de Jesus, ASBIO, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 30/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim
- E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1062717-2, Edmar
Alves Pinto, PEBTIIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 22 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 851716-1, Maria
das Graças Silveira Diniz, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 22 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 539100-8, Tereza de Jesus Ferreira da Silva, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 28 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 975446-6, Guilherme
Guimarães de Carvalho, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 28/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015; MaSP
975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIF, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 28/2015, public. em 14/2/2015,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 369339-7, Beatriz Calazans Machado Britto, PEBIIP, Geog., cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 36/2014 public. em 14/2/2015, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. às servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBII-H, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 24/2015, public. em 14/2/2015,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 19/2/2015; MaSP 486572-1, Maria Terezinha Prado Vilaça,
PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 24/2015
public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1131485-3, Jacqueline Maria Fidelis Fernandes, PEBIB, Líng. Port., cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 34 public. em 14/2/2015, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 388776-7, Ester Gonçalves, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
13/2015, public. em 13/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
1051947-8, Valeria Chiode Perpétuo, PEBIIE, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 34, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
851964-7, Stênia Araujo Jourink, PEBI-I, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 34 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 351930-3,
Mariana das Graças Costa Pereira, PEBTIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 08 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 351614-3, Rita Margarete
Domingos Carvalhaes, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no
saldo. Ato nº 83 public. em 15/4/2000, onde se lê: ... 03 meses e 28 dias
ref. ao 2º quinq. de exercício, leia-se: ... 05 meses e 23 dias ref. ao 2º
quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 345090-5, Francisca
Márcia Pereira, PEBIP, cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 345 public. em 31/7/2009, onde se lê:
... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009,
leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 352697-7,
Cláudia Regina de Oliveira Domingos, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 127 public. em 11/12/1993,
onde se lê: ... 1º biênio, a contar de 21.02. 89, 2º biênio, a contar de
28.02.91, leia-se: ... 1º biênio e 2º biênio, a partir de 6/1/1993, data do
exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - -E.E. de Ensino Médio - 53787- MaSP 339520-9, Soraia
Liberia da Silva Gonçalves, PEBIP, cargo 01, apostilada no cargo em
comissão D3B, por motivo de incorreção na data da vigência, para
acerto de situação funcional. Ato nº 106/92 public. em 30/5/1992, onde
se lê: ... 1º biênio, a contar de 01.06.90, leia-se: ... ref. ao 1º biênio, a
partir de 21/12/1990, data do exercício, como efetiva.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015
Retifica no Ato nº 122/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
24/12/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Olímpia Rezende Pereira – 1279 - MASP 1094448-6, Elaine Renata
de Oliveira Souza, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em
20/11/2014 e exercício a contar de 18/12/2014. Onde se lê: admissão 3,
leia-se: admissão 1, por motivo de incorreção no número de admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015
Retifica no Ato nº 117/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
19/12/2014, a parte referente a: BETIM - Na EE Nossa Senhora do
Carmo – 7927 - MASP 1179055-7, Anny Rafaelle Josino de Assis, PEB
1A- Educação física, 16 aulas, admissão 3, com posse em 07/11/2014
e exercício a contar de 01/12/2014. Onde se lê: admissão 3, leia-se:
admissão 2, por motivo de incorreção no número de admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301399-2, Maria de Fátima Ferreira,
ASBDIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 200 public. em 15/7/2011, onde se lê: ... a partir de 10/4/2011,
leia-se: ... a partir de 12/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 930517-8, Maria Angélica Guimarães
de Carvalho, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 268 public. em 6/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. Mag.,
a partir de 13/01/2009, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de
6/8/2008.

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 21
aposentadoria, MaSP 283077-6, Maria Neide Gonçalves de Macedo, a
partir de 11/10/2008, ref. ao cargo de PEBTIP, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 831452-8, Nilva Auxiliadora de Medeiros, ASBIG, cargo 01, a partir de 22/2/2015; E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1154253-7, Rafael de Vasconcelos César, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 13/2/2015; E.E. Pe. João
Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIP, cargo 02, a partir de 13/4/2013, para acerto de situação funcional; MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 13/4/2013, para acerto de situação funcional;
MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIP, cargo 02, a partir
de 24/10/1998, para acerto de situação funcional; E.E. Profª. Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 1221668-5, Dislene Silva Costa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 14/2/2015; E.E. Prof. Leon Renault - 1180MaSP 1168985-8, Ivanice Antônio Rodrigues, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 17/2/2015; E.E. Prof. Magalhães Drumond - 1422MaSP 1138023-5, Ivanete Helena Silva Melo, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 19/11/2014; SRE Metropolitana B, MaSP 1060392-6,
Eudna Ferreira de Souza, ANEIIE, a partir de 11/2/2015; E.E. Ursulina
de Andrade Melo - 1601- MaSP 1116593-3, Maria Isabel dos Santos,
PEBDIA, cargo 03/função, a partir de 28/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Betim - E.E. do
Bairro Amazonas - 215082- MaSP 897019-6, Silésia Augusto Gontijo,
PEBIA, cargo 01, a partir de 27/1/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851020-8,
Maria Aparecida Barbosa dos Reis, PEBIB, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 794 public. em 14/12/2012, onde se lê:
... 5º quinq. Mag., a partir de 15/12/2011, leia-se: ... 5º quinq. Mag., a
partir de 20/12/2011.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 326391-0, Margarida Maria da Silva
Reis, PEBIIP, cargo 01, a partir de 7/2/2015; E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1082219-5, Claudia Eliane Lopes Cassini,
EEBIA, cargo 03, a partir de 6/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353744-6, Neide Monteiro de Morais Santos, PEBTIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 13, public. em
9/2/2013, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 13/8/2001,
ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 12/8/2006 ..., leia-se: ... ref. ao 5º
quinq. Mag., a partir de 11/8/2002, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de
10/8/2007 ... .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 809496-3, Neli Jory Alves, ASBIG, cargo 01, a
partir de 6/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 352697-7, Cláudia Regina de Oliveira Domingos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 06 public. em 24/2/1994, onde se lê: ... 1º quinquênio a
contar 03.03.93, leia-se: ... 1º quinq. a partir de 3/3/92 como designado
e 1° quinq. a partir de 6/1/1993, data do exercício, como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 349518-1, Márcio Antonio Campos de Sá, PEBIIP, Ensino Religioso, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 273, public. em 6/8/2010, onde
se lê: ... 5º quinq. Mag., a partir de 5/8/2007, leia-se: ... 5º quinq. Mag.,
a partir de 2/6/2009, para regularização da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 310578-0, Maria da Conceição Batista, ASBIO,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 388 public. em
23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 2/8/2006, leia-se: ... a partir de
6/9/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851020-8, Maria Aparecida Barbosa dos Reis, PEBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 312 public. em
14/12/2012, onde se lê: ... a partir de 15/12/2011 ..., leia-se: ... a partir
de 20/12/2011... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo
I - 7862- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
310578-0, Maria da Conceição Batista, ASBIO, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 781 public. em 23/12/2011, onde se
lê: ... ref. ao 5º e 6º quinq. Adm., a partir de 2/8/2006, data da averbação
tem certificado pelo INSS, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Adm., a partir
de 2/8/2006, data da averbação tem certificado pelo INSS e 6º quinq.
Adm., a partir de 6/9/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015
Retifica no Ato nº 01/2015, de Remanejamento, publicado no “MG” de
03/03/2015, a parte referente a: CONTAGEM - Na EE Padre Camargos
– 8788 - MASP 1109025-5, Luis Fernando Chompre Lopes, PEB 1AEducação física, 16 aulas, admissão 1, exercício a contar de 02/02/2015.
Onde se lê: nº de aulas 16, leia-se: nº de aulas 15, por motivo de incorreção no número de aulas.
12 672778 - 1
‘ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 13 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 345887-4, Káthia da Glória Silva,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 9/5/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 14 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351911-3, Maria Elenice Queiroz Leite, PEBIIP, cargo 01, a partir de
11/6/2013, para acerto de situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 15 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - -E.E.
de Ensino Médio - 53787- MaSP 339520-9, Soraia Liberia da Silva
Gonçalves, PEBIP, cargo 01, apostilada no cargo em comissão D3B,
a partir de 30/12/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 16 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 338932-7, Aguida Aparecida Vieira,
PEBIP, cargo 01, a partir de 27/1/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 04 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 558590-6, Adriana Souza Mundim,
PEBIA, cargo 01, a partir de 30/10/2014; MaSP 1135575-7, Íris Teresinha Mundim Ribeiro, ASBIB, cargo 01, a partir de 30/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita
Duarte - 34410- MaSP 335246-5, Rozeni de Almeida Rainha e Silva,
PEBIA, cargo 03, a partir de 12/2/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/ 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 962763-9, Maria da Conceição
Ferreira de Araújo, ATBID, cargo 01, a partir de 4/2/2015; E.E. Melo
Viana - 710- MaSP 279850-2, Gislayne Giostri Rodrigues, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 31/1/2015; MaSP 279850-2, Gislayne Giostri
Rodrigues, PEBIIP, cargo 02, a partir de 31/1/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 955221-7, Maria Margareth da Silva, ASBIE,
cargo 01, a partir de 13/1/2015; MaSP 984720-3, Regina Célia da Silva
Moreira, ASBID, cargo 01, a partir de 13/1/2015; E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 1019358-9, Maria José Peron, PEBIH, cargo 01, a partir
de 10/12/2014, para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
111 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - -E.E. de
Ensino Médio - 53787- MaSP 339520-9, Soraia Liberia da Silva Gonçalves, a partir de 7/3/2015, data da dispensa do cargo em comissão
de Diretor de escola, ref. ao PEBIP, cargo 01, apostilada no cargo em
comissão D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
112 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 930517-8, Maria Angélica Guimarães de Carvalho, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
113 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 242114-7, Telma Vieira de
Rezende Curcio, a partir de 20/2/2015, ref. ao ATBIIIP, cargo 01, apostilada no cargo em comissão de secretario de escola, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
114 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 345887-4, Káthia da Glória Silva, a
partir de 10/3/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
115 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 512482-1, Marlene
Heloiza de Carvalho, a partir de 9/3/2015, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.

Cidadania

Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE