Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo 26/03/2019, às 16h.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – 01/2019 – Verba Estadual Aluno A Caixa Escolar Geraldo Bittencourt realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua Joemy Faria, n° 314 – Progresso – CEP 36402-003 – Telefone (31) 3763-5124, e-mail: escola.193542@ educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2019, às 18:00h Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Napoleão Reis” realiza Chamada Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2759 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/10/19; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sergio Augusto Fernandes, PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 852912-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/10/19; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sergio Augusto Fernandes, PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 852912-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. ANULAÇÃO - Ato n° 62/2019 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. ANULAÇÃO - Ato n° 62/2019 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor