Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº. 11050, de 19/01/1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo assumir exercício no dia 4/2/2019. IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADE MASP NOME LOCALIDADE DE ORIGEM CARGO ATUAÇÃO/CONTEÚDO Nº DE AULAS ADM GUIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 56/2019 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP Adm Nome Cargo Conteúdo 1189735-2 3 Julia Maria Godinho Aquino PEB1A Regente de Turma Lotação - ATO Nº 57/2019 Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada , o servidor: MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 1474562-4 1 Brenda Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 844998-5, Magda Diniz Maia Gonçalves, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU UNAI LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MATIPO RIACHINHO LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MATIPO RIACHINHO 69027 69230 75523 82821 EE TIAGO DELGADO EE DE MAR DE ESPANHA EE VALDOMIRO MAGALHAES EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA Minas Gerais - Caderno 1 SE-V SE-V SE-IV SE-VI 370684-3 1380397-8 1320688-3 619805-5 EUGENIO PASCOAL DE PAULA SHEILA CECILIA DE ALMEIDA ANALICE DE AQUINO GONCALVES LUCIA PEREIRA RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/12/1989 leia-se: 3º biênio a contar de 14/11/89; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato s/ nº publicado em 03/04/90, por acerto na vida funcional onde se lê: 2º biênio a contar de 19/04/1987 leia-se: 2º biênio a contar de 01/03/1987; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2O, Matemática, 1º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 274/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, PEB1A, 2º ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira PEBIE, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 26/1/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022 RETIFICA, o ato de Licença à gestante, referente à servidora:Visconde do Rio Branco - E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338, MASP 1.426.0764.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes, PEBIB, ato 17/22, publicado em 31.08.22, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 1.426.076-4.01, a partir de 25.07.22, leia-se: MASP 1.426.076-4.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 46/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2016, pub. “MG” em 05/08/2016, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Sônia Maria Silva Gomes, Eny Maria Gomes Costa, MaSP 376.799-3, ATB3J/SEIV, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerad