TJMG 07/02/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira PEBIE,
cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 26/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554MaSP 547064-6, Noe Pinto dos Anjos Junior, PEBIA, D3A, cargo 01,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 24/5/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 264369-0, Neide Moreira Machado,
PEBIN, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 19/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 68 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza -9024- MaSP
301576-5, Maria da Conceição de Almeida, ASBIP, cargo 01, ref. ao 6º
qüinq. de exercício, a partir de 23/7/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto -8532Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301725-8,
Filomena Pinto Rodrigues, ASBIN, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 10/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira
-8834- MaSP 351924-6, Maria de Nazareth Pereira de Almeida, cargo
01, PEBIC, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 11/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva
-7820- MaSP 352776-9, Maria das Graças Lemes Pereira, PEBIIP,
cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 11/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete
da Silva -7820- MaSP 352776-9, Maria das Graças Lemes Pereira,
PEBIIP, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 12/5/1993,
para acerto de situação funcional; MaSP 352776-9, Maria das Graças
Lemes Pereira, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir
de 11/5/1998, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295290-1, Wellington Schmitz de Castro, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 15/2/2006, MaSP 295290-1, Wellington Schmitz de Castro, PEBII-I,
cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 1º/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale
- 1325- MaSP 305330-3, Luiza Ferreira Gonçalves de Souza, ASBIJ,
cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 10/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA ATO Nº 07 / 2014
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 265822-7, Adalgisa Aparecida Moreira, EEBIID, cargo 01, concedidas pelos atos nº
06/93, nº 03/98, nº 10/03, nº 77/08 e nº 143/13, publicado respectivamente em 9/3/1993, 21/2/1998, 20/3/2003, 11/4/2008 e 26/4/2013,
01 mês e 23 dias, ref. aos 1º dec., 3º, 4º, 5º e 6º qüinq. de exercício,
restando-lhe 16 meses e 07 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 08 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 354684-3, Léa
Márcia Ferreira Nicácio, PEBIIP, cargo 02, concedidas pelos atos, nº
109/96, nº 62/99, nº 70/04, e nº 234/10, publicados respectivamente em
13/11/1996, 22/05/1999, 26/05/2004 e 9/7/2010, 01 mês e 20 dias, ref.
aos 1º, 2º, 3º, e 4º qüinq. de exercício, restando-lhe 10 meses e 10 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 301642-5, Rosa de Freitas
Esteves, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 70 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304127-4, Darcy Honorio de Jesus Martins, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIIIH,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 71 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 213845-1, Maria Pires
Marques, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo EEBIIA, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 72 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273844-1, |Matildes
Maria da Dores Vieira, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIC,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 252570-7, Maria Helena Feliciano Alves Ribeiro, ref. ao saldo de 04 meses e 15 dias, do cargo
ATBIIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 318145-0, Ieda Pereira
dos Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 75 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 148359-3, Maria
Teresa Silva Rocha, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263735-3, Maria Inês
Alves Bezerra, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 77 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 273132-1, Maria Pinheiro de
Oliveira Martins, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345286-9, Maria das
Graças de Macedo, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBTIL, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 304953-3, Benedita
de Leuz Liborato da Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBIH,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 209445-6, Holanda
Xavier Ferreira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 81 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 270663-8, Marcia
Cristina de Paula Pereira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 82 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264792-3, Terezinha
Angela Teixeira, ref. ao 10 meses, do cargo PEBID, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 204354-5, Lucia Inez
de Oliveira Mesquita, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIL,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 301567-4, Lucília Sueli
de Lemos Viana, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 85 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271703-1, Rosangela
de Almeida Amaral, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIG, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 319651-6, Aparecida
Maria Ribeiro, ref. ao saldo de 02 meses e 15 dias, do cargo PEBID,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 273010-9, Dulce Rodrigues,
ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 143349-9, Marina
Amaral da Silva, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo EEBIIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327738-1, Edila
Marta Madureira Viana, ref. ao saldo de 13 meses, do cargo PEBI-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 90 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271285-9, Maria de
Fátima da Silva, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305872-4, Regina
Célia Bastos Ferreira, ref. ao saldo de 4 meses, do cargo ASBIIIG,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 243910-7, Maria Bernadete de Figueiredo Nascimento, ref. ao saldo de 06 meses e 15 dias, do
cargo PEBTIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321506-8, Maria Pia Monteiro Moreira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 94 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305678-5, Maria Olga
da Conceição Honorato, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIH,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 95 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305784-1, Mecia
Maria da Silva Duarte, ref. ao saldo de 05 meses, ASBIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 96 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 237197-9, Verginia Neves
de Oliveira Damasio, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ASBII-M,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 97 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 273620-5,
Angela Moram, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIIIO, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 98 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305648-8, Maria
Luiza Felipe, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 271264-4, Eliana Cristina
Fonseca Moreira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBII-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 100 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 300669-9, Mariangela Santos
Barbosa, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 101 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301957-7, Umbelina Maria
Alves, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ASBI-I, grau L, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 106 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 235712-7, Maria das
Dores Soares da Silva, ref. ao saldo de 13 meses, do cargo ATBIIIO,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 107 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 301562-5, Leonice dos Santos
Moreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 108 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305604-1, Maria José
da Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme- MaSP 252418-9, Glaúcia
Maria Passos da Cunha, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ATBIIIE,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292698-8,
Jorge Samos Munhoz, PEBIIIE, cargo 02, ref. ao 6º biênio, a partir
de 21/3/1995, 7º biênio a partir de 25/3/1997, para fins de regularização funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
817359-3, Roberto Luiz de Pinho, PEBIIIA, cargo 01, ref. aos 1º biênio a partir de 15/6/1987, 2º biênio a partir de 21/6/1989, 3º biênio a
partir de 22/6/1991, 4º biênio a partir de 24/6/1993, 5º biênio a partir de 24/6/1995, 6º biênio a partir de 29/6/1997, 7º biênio a partir de
10/7/1999, 8º biênio a partir de 20/7/2001, 9º biênio a partir de 6/3/2004
como convocado e 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios a partir de
1º/2/2006 data de exercício e 10º biênio a partir de 18/3/2006.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação do servidor a seguir relacionado, com exercício a partir de
3/02/2014, para acerto de situação funcional: BETIM – Para a EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901 - Masp 866416-1, Edivana Aparecida da Fonseca, PEB1A – Língua Inglesa, 16 aulas, admissão 2, da
EE Sarah Kubitschek – 7889.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 06 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 275671-6, Maria Celeste Andrade
Cunha, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
19/3/2009, com arredondamento de 182 dias.
06 517358 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256123-1, Cleuza Rezende Coelho,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº
51/2010, public. em 12/3/2010, onde se lê: ... a partir de 13/10/2009 ...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
193 h/a ..., leia-se: a partir de 13/10/2009 ... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 197 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça
-8630- em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
539529-8, Maria Ilda Eustáquio, ASBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 323 public. em 8/7/2011, onde se lê: ...a partir de 17/09/2009 ... proporcional a 8071 dias de exercício, leia-se: ... a
partir de 17/09/2009 ... proporcional a 8067 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Cláudio Brandão
- 868- em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP
851590-0, Maria Helena Alves, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 392, public. em 5/8/2011, onde se lê: ... a partir de
26/06/08 ... art. 40 § 1º III alínea “b” da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03, a 7327 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 26/6/2008 ...
art. 40 § 1º inciso III da Constituição Federal/88, com redaçao pela EC
41/03, a 7296 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295290-1, Wellington Schmitz de Castro, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 129
public. em 25/3/2011, onde se lê: ... a partir de 14/3/2011 ... correspondente à carga horária de 216 h/a ..., leia-se: ... a partir de 14/3/2011 ...
correspondente à carga horária de 243 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1019589-9,
Kellen Cristina da Silva Ribeiro, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 255/2013, public. em 8/2/2013, onde
se lê: ... vigência 11/12/2012, leia-se: ... vigência 14/12/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1011226-6,
Daniela Vale Campos Barbosa, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 255/2013, public. em 8/2/2013, onde
se lê: ... vigência 01/12/2012, leia-se: ... vigência 6/11/2012.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 104 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328012-0, Sandra
Regina Braga da Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBTIA,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 105 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373457-1, Helenita
Reis Santana Rocha, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBTIIA,
cargo 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0,
Feliciana Agapito Macieira, PEBIE, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 311/2009 public. em 31/7/2009, onde se lê: ...,
PEBIIIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir
de 3/8/209, leia-se: ..., PEBIIIA, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
qüinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Betim
- E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 320277-7, Damasceno Pereira
Maciel, cargo 01, PEBIIC, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 106, public. em 21/4/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 11/5/2010, leia-se: ...ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 17/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 354684-3, Léa Márcia Ferreira Nicácio, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no nº do cargo. Ato nº 130 public. em 18/5/1999, onde se lê: ... P4A
Ciênc. Prog e Saúde, 1º cargo ..., por 01 mês a contar de 17/05/1999 ...,
leia-se: ... P4A Ciênc. Prog e Saúde, 2º cargo ..., por 01 mês a contar
de 17/5/1999... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 354684-3, Léa Marcia Ferreira Nicácio, cargo 02, PEBIIP, por motivo de incorreção no
nº do cargo. Ato nº 62 public. em 22/5/1999, onde se lê: ... P4A Ciênc
e Prog. de Saúde, 1º cargo, 03 meses ref. ao 2º qüinq. de exercício,
leia-se: ... P4A Ciênc e Prog. de Saúde, 2º cargo, 03 meses ref. ao 2º
qüinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 353703-2,
Irene Bittencourt Vieira, PEBTIA, cargo 01,por motivo de incorreções
nas datas das vigências. Ato nº54/93, public. em 11/11/1993, onde se
lê: ... 1º biênio a contar de 03 de fevereiro de 1991 e2º biênio a contar
de 03 de fevereiro de 1993, leia-se: ... ref. ao 1º e 2º biênios, a partir de
21/12/1992, data do exercício, como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014
Retifica no Ato nº 05/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
10/01/2014, a parte referente a; BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
CANDIDO PORTINARI - 7986 – Masp 559699-4, Lucrécia Aparecida
Rodrigues da Silva, EEB1A – Especialista em Educação Básica, admissão 02, com posse em 10/12/2013 e exercício a contar de 10/12/2013.
Onde se lê:...Admissão 02, leia-se: ...Admissão 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica o Ato de Licença Luto, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem -8605- MaSP 809329-6, Antonia Bernardina dos Santos Oliveira, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento. Ato nº 141/2008, public. em 4/12/2008, onde se lê: ... a partir de
25/09/2008, leia-se: ... a partir de 15/9/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2014
Retifica os Atos de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
275648-4, Rosangela Maria Mariano Belo, EEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato s/nº, public. em 28/7/1995, onde
se lê: ... 3º qüinqüênio a/c de 17/11/93, com inclusão de tempo de INSS,
leia-se: ... 3º qüinq. Adm., a partir de 24/10/1992. Ato nº 115, public. em
8/4/1999, onde se lê: ... 4º qüinqüênio a contar de 16/11/98, leia-se: ... 4º
qüinq. Mag., a partir de 24/10/1997. Ato nº 386, public. em 12/7/2006,
onde se lê: ... 5º qüinq. a partir de 6/2/2003, leia-se: ... 5º qüinq. a partir de 23/10/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2014
Retifica o Ato de Concessão de Qüinquênio, ref. à servidora: Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 870547-7, Maria Eni da Silva, PEBIIIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto e na vigência. Ato nº 244/2011, public.
em 15/4/2011, onde se lê: ... PEBIA ... 2º qüinq. a partir de 21/3/2009,
leia-se: ... PEBIIIA ... 2º qüinq. Mag. a partir de 16/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2014
Retifica no Ato de Concessão de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta -8800- MaSP 540829-9, Elisa Helena de
Lima, cargo 01, EEBIA, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 943, public. em 24/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq.
Mag., a partir de 1º/8/2009, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Mag., a partir
de 16/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305507-6, Maria Elias Vieira
Barbosa,ASBI-I, grau H, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 152 public. em 30/07/2010, onde se lê: ... a partir de 10/6/2009
..., leia-se: ...a partir de 22/5/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014
Retifica no Ato nº 33/2013, de Remanejamento, publicado no “MG” de
15/11/2013, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE – Na EE Boa Vista
- 8516 – Masp 1081743-5, Eliane da Silva Zeferino, PEB1A, Admissão 1, Anos Iniciais, na EE José da Silva Couto – 8532 – com exercício a contar de 06/08/2013. Onde se lê,... Masp 1081743-5, Eliane da
Silva Zeferino, PEB1A, Admissão 1, Anos Iniciais, na EE José da Silva
Couto – 8532. Leia-se,..... Masp 939408-1, Eliane da Silva, PEB1A,
Admissão 1, Anos Iniciais, da EE José da Silva Couto – 8532.
06 517363 - 1

Secretaria de Estado de Cultura

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 102 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 252450-2, Maria do
Carmo Ribeiro, ref. ao saldo de 07 meses e 05 dias, do cargo ATBIIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 103 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304297-5, Maria Auxiliadora Lopes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBIIH, cargo 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio Monte Sinai -353868- MaSP 975372-4,
Maria Célia Martir, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 4007/2012 public. em 27/12/2012, onde se
lê: ... MaSP 975372-4, Adm. 1, Maria Célia Martir, PEB, vigência
21/11/2012, leia-se: ... MaSP 975372-4, cargo 01, Maria Célia Martir,
PEB, vigência 19/11/2012.

Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME
Alessandra Aline
Vaz Moreira Nunes

MASP
1.158.519-7

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

GTE-3

Atribuição de GTE tendo em vista que
a servidora é responsável pelo assessoramento técnico-administrativo ao Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação, controle e acompanhamento da execução,
no âmbito da Secretaria, da Agenda Setorial Choque de
Gestão, anexo I do Acordo de Resultados firmado entre
a TV Minas, IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência
da SEPLAG e SEF.
06 517412 - 1