Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/3/1999, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Servidora Falecida, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 20/10/2001, de MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2001, leia-se,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5J, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 935.645-2 Adriana Ferreira Matosinhos Gandra TDE5J/ FGD-5, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2021. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE METROPOLITANA B SRE METROPOLITANA C SRE MONTE CARMELO SRE MONTES CLAROS SRE MURIAE SRE NOVA ERA SRE OURO PRETO SRE PARÁ DE MINAS SRE PARACATU SRE PASSOS SRE PATOS DE MINAS SRE PATROCINIO SRE PIRAPORA SRE POÇOS DE CALDAS SRE PONTE NOVA SRE POUSO ALEGRE SRE SÃO JOÃO DEL REI SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO SRE SETE LAGOAS SRE TEOFILO OTONI SRE UBA SRE UBERABA SRE UBERLANDIA SRE UNAI SRE VARGINHA 1865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. Prof. Soares Ferreira – MASP 1185048- 4, REGIANE TEIXEIRA MARCOS, PEB1B/ DIII - 3º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2020 (data da averbação de tempo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “A” § 2, inciso III da LC 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado; SANTANA DO MANHUACU: ‘E.E.Celia Pereira Mendes’, MaSP 1231326-8, Sandra Maria de Freitas Albuquerque, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO DIOGO DE VASCONC. ITABIRITO MARIANA OURO PRETO E.E. DESENB. HORÁCIO ANDRADE E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM VELLOSO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. MARÍLIA DE DIRCEU E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS E.E. CORONEL NICOLAU SAMPAIO E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR E.E. INTENDENTE CÂMARA E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CONEGO MAURO DE FARIA E.E. CÔNEGO M