Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Código MaSP/Dig Nº Cargo Presidente Bernardes Município E.E. Gov. Clóvis Salgado Estabelecimento 181421 1321444-0 2 Ana Claudia de Souza Nome Presidente Bernardes E.E. Gov. Clóvis Salgado 181421 1324632-7 2 Ataisa Clementoni Bastos Presidente Berna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP 1396339-2, Sérgio Mayrink Soares, ANE1A, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED1100589, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2003, leia-se: a partir de 26/06/2003; MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, Ato 05/09, publicado em 18/02/2009 por incorreção na vigência(4º Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2008, leia-se: a partir de 24/06/2008; 15 776079 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 28/08/10. QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/15 Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parégrafo único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar VIRGILIO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2017, às 17h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Virgílio De Melo Franco�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Apost. Proporc. EXSE no c/c SEV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 28.06.19; E.E. “Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 390671-6, Silene Braga Soares Mota, PEBIIIP – no c/c DVI, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 28.06.19, com vistas à aposentadoria; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 378178-8, Maria Margareth Pedroso, ATBIVJ, adm. 1, por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 18.09.21; MASP 1.105.379-0.04, Flávia Maria Pereira Soares, PEBIB, a partir de 18.09.21; Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 525.193-9.03, Marta Elenisse da Silva Vaz de Melo, EEBDIA, a partir de 19.09.21. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2021 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.052.4205.02, Audrey M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017 RETIFICA NO ATO de Autorização de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 729.400-2, Sidinei Mariano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 48/10 publicado em 25/09/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê; ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se ref. ao 4º e 5º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo em 25/07/2002, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-2º Quinquenio, Ato nº 23/04, publicado em 28/10/2004, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-4º Quinquenio, Ato nº 19/1