Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magist. a partir de 20/02/2011; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., 4º quinq. magist. a partir de 21/10/2009; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI2O, adm. 02, 7º quinq. magist. a partir de 13/10/2011; E.E.Carlos Versiani, MaSP.316004-1, Maria Eliana Rodrigues da Silva, ASB3E, adm. 01, 5º quinq. adm. 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 29/05/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2013; MaSP.286946-9, Wandermary Pereira Castro, PEB2P, adm. 01, Ato nº 51/1996 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 09/10/1996, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, e PEB2H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 17/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 2. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2014 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Itabira, MaSP 266.068-6, Neuza Caetano de Castro Araújo Lima, PEBIII A, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2010 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 3 meses e 3 dias, sendo 3 dias do 2º quinquênio de exercício e 3 meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em Exercício - SRE/Itajubá AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 113/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos, ao servidor: BRASÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP14082267, André Geraldo de Souza, PEBD1A, a partir de 11/02/2017. AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Coronel Simão Campos realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo 66.230.053/0001-07. Valor mensal estimado: R$ 7.823,13 (sete mil oitocentos e vinte e três reais e treze centavos). Valor global estimado: R$ 469.387,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 23 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Renato Gusman realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 05/2004 de conc. do 8º biênio pub. MG de 04/03/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/07/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 14/06/2003; MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº 42/2005 de conc. do 9º biênio pub. MG de 07/09/2005 e Ato nº 44/2007 de conc. do 10º biênio pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º b