Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/04/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 09/2018 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de magistério, Ato nº 83/2013, publicado em 19/06/2013, por motivo de nova retificação; retificação do 2º quinquênio de magistério, Ato nº 83/2013, publicado em 19/06/2013, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 503/2015 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339458-2, Regina Aparecida de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BRAZOPOLIS CARMO DE MINAS CONCEICAO DOS OUROS CONSOLACAO MARMELOPOLIS CONCEICAO DOS OUROS MARIA DA FE NATERCIA PIRANGUINHO DELFIM MOREIRA PARAISOPOLIS VIRGINIA CRISTINA PIRANGUÇU PEDRALVA VIRGINIA PARAISOPOLIS BRAZOPOLIS CEP TANCREDO NEVES EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO EE ALBANO DE OLIVEIRA EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO EE NOSSA SENHORA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012. ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 424 /2015 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015, os servidores: REMOÇÃO PARA Bela Vista de Minas Dionísio Ferros Itabira Itabira João Monlevade João Monlevade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 16/11/2020 as 10:00 horas na sede da E.E ELISA LEAL, localizada na Av. Minas Gerais, nº 18, Centro, Ouro Verde de Minas CEP:39.855000, Tel: (33) 3527-1316, e-mail: escola.254487@educacao. mg.gov.Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 304/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, das servidoras: MaSP 347.808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão, ANE I2 O, Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 - ED1101110, a contar de 09/05/2015; MaSP 330.05