Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE NOSSA SRª AUXILIADORA NOME LAZARO LOPES MOREIRA MASP CARGO ADM 1246373-3 PEBIIB 3 DE: Nº DE AULAS SEMANAIS 8 PARA: Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/2022 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 457511-4, Jacqueline de Almeida Souza para Jacqueline de Almeida Souza Leite. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/ 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 843325-2, Gisele Bistene, a partir de 29/12/2017, ref. ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, cc § 8º, art, 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 525.820-7.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Aparecida Naves, PEBI A, admissão 03, a partir de 25.06.18; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.336.655-4, Luciana Lourdes Autran Moura Freitas, PEBI B, admissão 01, a partir de 14.06.18. LOTAÇÃO – ATO N.º 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.221.803-8, Ana Paula de Mendonça, PEBI A, admissão 04, Física, 08 aulas, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1112237-1, Carmem Lucia Correa dos Santos, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 154, public em 07.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média das remunerações de contribuição, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP 304260-3, Luiz Eduardo Diniz Massara, ASB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/08/2018. MaSP 824994-8, Patrícia Maria Melo Ferreira , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 321422-8, Lídia de Fátima Ezequiel Martins, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 12055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2411 Deputado Manoel Costa 1219755-4 Lucirene Ferreira dos Santos PEB1A 03 Pedro Leopoldo 9725 São José 1443305-6 Alexandre Taffarel de Melo PEB1A 01 Pedro Leopoldo 9725 São José 1357336-5 Claudia de Souza Miranda Oliveira PEB1A 02 Belo Horizonte 2291 Antônio Clemente 1444598-5 Márcia Ilia de Roma PEB1A 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1003892-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 102/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, a partir da data de publicação, ref. ao ATB5 M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito