Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/17 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de Licença à gestante de : MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 1278973-1, J.M.B.B., PEB 1A, Adm 03, concedida a contar de 15/05/2017, por ato publicado em 14/06/2017, por não ter a criança sobrevivido. 20 975544 - 1 SRE de Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Pirapora Pirapora MUNICIPIO Várzea da Palma Lagoa dos Patos ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVM, adm. 1, Ato nº 17/2020, publ. em 18.03.20, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10. 01 1720640 - 1 SRE de Poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO PIRAPORA PIRAPORA ESCOLA EE. PROFª HELOÍSA PASSOS EE. CORONEL RAMOS MASP NOME 1262611-5 MÁRCIA PEREIRA NAVIO 1329658-7 RENATA FABIANA SOARES FIRMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEI C, admissão 01, a partir de 19.11.14; EE. De Ensino Médio, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, PEBI A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 36/2019 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 610326-1, Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis, PEBIB, cargo 04, no ato publicado em 01/04/17, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/15 (data do exercício), 04 meses e 24 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 259/2018 Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor removido por Ato nº 06/2018, publicado no MG 25/07/2018, a contar do exercício:Cabo Verde – na EE Major Leonel, MaSP 13113386-3, Willian Mancini Vieira, PEB1/IA História, 16 h/a. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 07/2018, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 36/2019 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 610326-1, Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis, PEBIB, cargo 04, no ato publicado em 01/04/17, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/15 (data do exercício), 04 meses e 24 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASB1A, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/01/2010, leia-se: 1º quinq. a partir de 03/02/2010, conforme P.A. Nº 151/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5, Cláudia Santiago Barral Alves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 51/2010 de conc. do 4º quinq. pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 123/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/09/2016, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 695805-2, Divina Maria Fernandes Machado, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. ao mês de dezembro/2015. PROCESSO AD