Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2017 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, 1º cargo, a partir de 9/8/2017; MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB2P, 1º cargo, a partir de 17/8/2017; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR (TC N°924702 / 2020) A Caixa Escolar Marculino Rodrigues, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos, PEB1B, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2018; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 323575-1, José Alves de Abreu, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2018; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595742-8, Jussara Elias de Queiroz,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir Cândido – MaSP. 561002-7, Arináide Cordeiro Martins, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; E.E. Serra das Araras – MaSP. 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/10/2003 onde se lê: 8º biênio a contar de 12/02/2003 leia-se: 8º biênio a contar de 18/10/2002; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 9º biênio a contar de 24/07/2005 leia-se: 9º biênio a contar de 28/04/2005. SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o processo pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao cargo de PEBIIP publicada no Diário Oficial do Estado de 9/1/2016 cabendo à servidora restituir ao Estado de Minas Gerais os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE MERCEDES NERY MACHADO 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo 22/06/93, onde se lê: promove ao Grau C a contar de 06/06/93, leia-se: promove ao Grau C a contar de 07/05/93,ato publicado em 01/02/02, onde se lê: promove ao Grau D a contar de 05/06/97, leia-se: promove ao Grau D a contar de 06/05/97.URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz Silva, PEBTII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 13/06/93, Onde se lê: progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DVI, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Luzia Mendes Siqueira, MaSP.978400-0, Islene da Silva Pedro, EEB1A, Adm. 03, e PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Miguel José da Cunha, MaSP. 286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, PE2P, Adm. 01, e PEB1E, Adm. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “SELIM JOSE DE SALES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021, às11:00horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede