TJMG 18/10/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MERCEDES NERY MACHADO
1.162.721-3
DANILO PACHECO CAZELLI JÚNIOR
PEB1A
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE SEBASTIÃO PATRUS DE SOUSA
1.405.027-2
SAULO MOREIRA DUTRA
PEB1A
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE SEBASTIÃO PATRUS DE SOUSA
1.107.591-8
LEONARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
PEB1A
JUIZ DE FORA
SANTANA DO DESERTO
EE DYRCE JOSE DA SILVA E SOUZA
1.355.723-6
ROSILENE MAGALHÃES
PEB1A
JUIZ DE FORA
MAR DE ESPANHA
EE ESTEVAO PINTO
1.188.714-8
LUCELIA DO VALLE MONTEIRO
PEB1B

ADM
2
1
3
2
3

DE Nº AULAS SEMANAIS
15
15
09
07
05

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
11
08
11

A PARTIR DE
29/08/2016
11/08/2016
16/08/2016
11/02/2016
11/02/2016
17 888765 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 370.880-7 – Maria Mônica
Maranhas Fávero, ANEI4G, admissão 1, por motivo de interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato
nº 19/10, publicado em 15/06/10, onde se lê: por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/10, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 334.838-0 – Denise Lobão Cardoso Adário,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 06/06/92, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/91, no ato publicado em 04/06/97, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/97, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/96, no ato nº 21/02, publicado em 05/06/02,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/02, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/12/01, no ato nº 21/07, publicado em 24/04/07, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/06, no
ato nº 32/13, publicado em 28/05/13, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/12/11; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 334.846-3 – Ellis
Regina Mendonça de Moura, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 40/08, publicado em 30/09/08, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 334.838-0 – Denise Lobão Cardoso Adário, PEB3P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
06/09/92, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 02/04/92, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 16/12/91, no ato nº 10/97, publicado em 04/06/97,
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 01/04/97, leia-se: 2º quinquênio,
a partir de 14/12/96, no ato nº 21/02, publicado em 05/06/02, onde se
lê: 3º quinquênio, a partir de 31/03/02, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 12/12/01, no ato nº 33/07, publicado em 15/05/07, onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 31/03/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 13/12/06; - MaSP 368.977-5 – Elgiane Aparecida Crecembeni da
Cunha Damasceno, ATB3J, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 38/98, publicado em 17/10/98, onde se lê:
2º quinquênio, a partir de 09/09/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
27/04/98, no ato nº 38/03, publicado em 05/11/03, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 08/09/03, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 26/04/03,
no ato nº 42/08, publicado em 23/09/08, onde se lê: 4º quinquênio, a
partir de 07/09/08, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 24/04/08; - E.E.
Mercedes Nery Machado – MaSP 334.846-3 – Ellis Regina Mendonça
de Moura, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 10/09/93, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 28/07/93, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 27/06/93, no ato
nº 33/98, publicado em 22/08/98, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
27/07/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/06/98, no ato nº 86/03,
publicado em 15/11/03, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 31/07/03,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 30/06/03, no ato nº 44/08, publicado
em 30/09/08, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 02/08/08, leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 28/06/08.
17 888766 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 827296-5,
Maria de Fátima Ferreira dos Anjos, PEBIJ, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 20/2003, publicado em 16/07/2003, onde
se lê: 4º biênio a contar de 15/12/2000, leia-se: 4º bênio a contar de
07/10/2001, ato nº 1/2014, publicado em 14/01/2014, onde se lê: 8º Biênio a contar de 17/06/2010, leia-se: 8º Biênio a contar de 27/06/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 595849-1,
Maria Aparecida Ramos Almeida, PEBIII-P, admissão 1, por motivo
de inclusão da vigência, ato publicado em 25/10/2002, onde se lê: 06
meses referente ao 1º quinquênio e 06 meses referente ao 2º quinquênio
, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio e 06 meses referente ao 2º
quinquênio a partir de 24/07/02, data de exercício.
17 888761 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
28/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 do
servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:350.919-7,
Maria Eugenia Souza Santos Lima Fagundes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIM (admissão 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente À carga horária de
112 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2016.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias os servidores:Leopoldina
– E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:932.926-9, Monica Volpini Campos, PEBIII I (admissão 01) a/p de 29/09/16;Masp:932.926-9, Monica
Volpini Campos, PEBIIN (admissão 02) a/p de 29/09/16;E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:1.335.227-3, Tiago Silva Machado, PEBIA
(admissão 01), a/p de 16/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28 /2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”
– Masp:350.940-3, Penha Maria Bernardo Neto Alves, PEBIIH, ref. ao
5º quinq. de exercício a/p de 10/09/16;E. E. “Sebastião Cerqueira” –
Masp:841.571-3, Delizete de Fátima Senra Jorge, ATBIVG (admissão
01) ref. ao 4º quinq. a/p de 18/07/16;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.122.065-4, Ana Lúcia Batista, PEBIIP (admissão
01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 26/01/16;

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12 ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani, PEBIIIJ (admissão 02) exercendo o cargo em comissão de DII, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a/p de 24/10/16;
17 888709 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2016.
ANULA NO ATO Nº 06/07 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Barão de São Geraldo” – Masp:274.175-9, Adenir de Fatima Ferreira
Lima, PEBIIIP (admissão 02) no a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento publicado em 30/05/07, por motivo de incorreção no
texto;ANULA NO ATO Nº 07/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Barão de São Geraldo” – Masp:274.175-9, Adenir de Fatima Ferreira Lima, PEBIIIP (admissão 02) no a parte em que anulou retificação de Férias Prêmio, publicado em 15/03/16, por motivo de anulação
indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016.
RETIFICA NO ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:295.667-0,
Rita de Cássia Zampier, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 25/01 publicado em 09/06/01, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: a/c de 01/04/01, ref. ao 4º biênio. Leia-se: a/c de 31/03/01, ref.
ao 4º biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA O ATO DE Concessão de Férias-Prêmio Afastamento ao
servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 1.180.070-3, Neuza
Maria Ribeiro Leite dos Santos, TDEIID (admissão 01), por motivo
de incorreção na data da vigência.Ato nº 08/16 publicado em 03/08/16.
Onde se lê: por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 08/08/16.
Leia-se: por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 16/11/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:274.175-9, Adenir de
Fátima Ferreira Lima, PEBIIIP (admissão 02), por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 51/96, publicado em 06/11/96. Onde se lê: restando-lhe 02 meses e 13 dias para utilização posterior. Leia-se: restandolhe 02 meses e 14 dias para utilização posterior;Ato nº 05/00, publicado
em 05/02/00, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 02
meses e 03 dias a/c de 16/02/00, referente ao 2º quinq. de exercício
não restando-lhe saldo para utilização posterior. Leia-se: por 02 meses
e 13 dias a/c de 16/02/00, ref. ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe
01 dia para utilização posterior;Ato nº 05/16, publicado em 07/06/16,
por motivo de incorreção no total de dias a usufruir. Onde se lê: por 04
meses ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a/p de 18/03/96. Leia-se: por 03
meses ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a/p de 18/03/96;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 31/2016.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:295.632-4, Evaldo Ferreira Zoffoli, PEBIP
(admissão 01). Ato nº 02/15, publicado em 27/01/15, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 11/10/16;
17 888707 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Barão do Monte Alto, E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 13577804-02 Lorena Carla Guedes Soares, PEBDIA, a partir de 22/09/16;
MaSP 1357780-4-03 Lorena Carla Guedes Soares, PEBDIA, a partir
de 22/09/16; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1361621-4
Aline Ariana de Andrade Francisco, PEBDIA, a partir de 17/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351637-4-01
Eny Maria de Paula, a partir de 09/09/15, referente ao PEBIH, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a e 005 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 319315-8-01 Herval Salgado Filho, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 042 h/a mensais facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/16
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores:
Barão do Monte Alto, E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 1357780-4
Lorena Carla Guedes Soares para Lorena Carla Guedes Soares Souza;
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 1182110-5-03 Shirley Pedrosa
Freitas para Shirley Pedrosa Freitas Lomeu; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1267915-5 Brunna Silva Cardoso para Brunna Silva Cardoso de Paula; MaSP 832315-6 Débora Ribeiro Marcenes Silva para
Débora Ribeiro Marcenes Silva Paiva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
Anula no Ato, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E.
Geraldo Rocha, MaSP 344384-3-01 Cléria Maria Franzini Porto de
Oliveira, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 23/02/99, por motivo de desistência do servidor, para
regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/16
Anula no Ato nº 11/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 303671-2-01 Sebastião Xavier de Souza, TDEIIJ, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio, publicado em 25/03/14, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 01/13, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 303671-2-01 Sebastião Xavier de Souza, TDEIIJ, a parte em que
retificou Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 14/05/13, por
motivo de retificação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula no Ato nº 22/13, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 303671-2-01 Sebastião Xavier de Souza, TDEIIJ, a parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 14/05/13, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
Anula no Ato nº 12/13, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 303671-2-01 Sebastião Xavier de Souza, TDEIIJ, a parte em que
retificou Quinquênio, publicado em 14/05/13, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 009/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 319249-9-01, C. M. M. T.,
PEBIIP, a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução
37, publicado em 11/02/15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 52/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 303671-2-01
Sebastião Xavier de Souza, TDEIIJ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/14.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 052/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
C. M. M. T. , MaSP 319249-9-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 053/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: L. S. A. , MaSP 140531-5, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
17 888865 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo,
MaSP 389279-1-01 Ivonete Sorrentini Novais Ribeiro, ATBIVI, apostilada Secretário de Escola, a partir de 10/10/16.
17 888862 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01
Almerita Prado da Silva, PEBIA, Ato nº 77/16, publicado em 05/10/16,
por erro na legislação: onde se lê: Art. 8º, Inciso II, leia-se: Art. 8º,
Inciso III.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 390242-6-01 Walter
Campos, PEBIIP, Ato nº 02/16, publicado em 27/07/16, por não implementar tempo: onde se lê: 04 meses e 29 dias, leia-se: 05 meses e 01
dia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 560746-0-03 Aurea de Paula Ferreira
Cardoso, PEBIA, Ato nº 06/16, publicado em 30/08/16, por erro na
identificação do cargo: onde se lê: 560746-0-02, leia-se: 560746-0-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 1381603-8-02 Cristiane Maria Ferreira Carvalho, ATBIA, Ato nº 06/16, publicado em 30/08/16, por
erro na vigência: onde se lê: a contar de 10/07/16, leia-se: a contar de
10/07/15.
17 888864 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, conforme informações a seguir: OURO PRETO –
MaSP. 339.003-6, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, PEBIIP, Admissão 01, Apostilada DII (integral), a partir de 13/10/2016.
13 888062 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 15/2016
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência no que se
referente à servidora: PEQUI- Servidora Desligada, MaSP 373.782-2,
Valéria Maria Barbosa da Silva Oliveira, PEBDI A, admissão 02, Ato
n.º 38/2004, publicado em 09.07.04, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 31.08.16; MaSP 373.782-2, Valéria Maria
Barbosa da Silva Oliveira, PEBDI A, admissão 02, Ato n.º 38/2004,
publicado em 09.07.04, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo,
a partir de 31.08.16.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 18/2016
REVOGA no Ato de Quinquênio de Magistério, no que se refere à servidora: PEQUI- Servidora desligada, MaSP 373.782-2, Valéria Maria
Barbosa da Silva Oliveira, PEBDI A, admissão 02, Ato n.º 55/2004,
publicado em 02.07.04, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de
tempo, a partir de 31.08.16.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 05/2016
REVOGA o Ato de Quinquênio, no que se refere à servidora: PARÁ DE
MINAS- Servidora desligada, MaSP 388.476-4, Vânia Maria Duarte
Gonçalves, ATBIII C, admissão 01, Ato n.º 36/2002, publicado em
23.05.02, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de
28.09.16; MaSP 388.476-4, Vânia Maria Duarte Gonçalves, ATBIII C,
admissão 01, Ato n.º 30/2007, publicado em 03.07.07, referente ao 2º
quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 28.09.16.

REVOGAÇÃO – ATO N.º 07/2016
REVOGA no Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, no que
se refere à servidora: PEQUI- Servidora desligada, MaSP 373.782-2,
Valéria Maria Barbosa da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 02, Ato
n.º 26/2009, publicado em 01.09.09, por exclusão de tempo, a partir
de 31.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 324.561-0, José Alves da Silva, PEBIII G, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.09.16; PARÁ DE
MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 1.129.084-8, Maria José de
Abreu, PEBI D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05.03.16; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.130.997-8,
Cátia Aparecida de Carvalho, PEBI D, admissão 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30.01.16.
ANULAÇÃO – ATO N.º 19/2016
ANULA o Ato no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Professor Pereira da Costa, MaSP 326.372-0, Sônia Selma Gonçalves
Damasceno, PEBI I, admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, Ato n.º 47/2016, publicado em 27.09.16, por
desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Professor Pereira da Costa, MaSP 335.107-9, Márcia Maria de
Azevedo Oliveira, a partir de 17.10.16, referente ao cargo de PEBIII P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP
972.012-9, Ana Rute Queiroz Xavier, ASBDI A, admissão 02, a partir de 11.09.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 19/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: PARÁ DE MINAS- na SRE – Pará de Minas , MaSP
1.055.734-6, Heloisa Helena da Silva, ANEI I A, Analista Educacional –
Inspetor Escolar, admissão 03, a contar de 06.10.16; MaSP 1.298.788-9,
Juliana Aparecida da Silva, ANEI I A, Analista Educacional – Inspetor
Escolar, admissão 03, a contar de 06.10.16; MaSP 265.104-0, Maria
Aparecida Lopes do Amaral Mesquista, ANEI I A, Analista Educacional – Inspetor Escolar, admissão 03, a contar de 06.10.16; na EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.322.037-1, Denise Lourdes de Oliveira, PEBI A,
admissão 02, Regente de Turma, a contar de 22.08.16; na EE. Joaquim
Luiz Gonzaga, MaSP 803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira, PEBI
A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 22.08.16; PITANGUIna EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 1.321.798-9, Renata Saldanha Gonçalves, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 22.08.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à servidora:
SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Servidora aposentada, MaSP 324.693-1,
Maria Ivone da Silva, PEBII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 10.10.16.
PORTARIA Nº 01/ 2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406. de 24/04/2002 do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Elisa, da Rua
Professor José Tibúrcio Ribeiro, nº 164 para o nº 539 – Rua Professor
José Tibúrcio, Distrito de Ibitira no município de Martinho Campos.
SRE-Pará de Minas.
14 888380 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 1.129.084-8,
Maria José de Abreu, PEBI D, admissão 01, Ato nº 01/2012, publicado
em 10.01.12, por incorreção, onde se lê: a partir de 03.04.11, leia-se:
a partir de 07.03.11; Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335.107-9, Márcia Maria de Azevedo Oliveira,
PEBIII P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 25.05.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses
e 3 dias referentes ao 1º quinquênio, com proporcionalidade de zona
rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
RETIFICA, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Servidora sem Lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.985-0, Nair
do Carmo Magalhães Santos, ASBI F, admissão 01, Ato n.º 38/2016,
publicado em 13.09.16, por incorreção, onde se lê: em cumprimento
de Ação Ordinária de Antecipação de Tutela, processo nº 509160911.2016.8.13.0024, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, em cumprimento de Ação Ordinária de Antecipação de Tutela, processo nº
5091609-11.2016.8.13.0024.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória referente aos servidores: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP
298.680-0, José Raimundo Faria dos Santos, PEBII O, admissão 02,
por incorreção, Ato n.º 10/2016, publicado em 13.09.16, onde se lê: a
partir de 12.03.16, leia-se: a partir de 11.03.16; QUARTEL GERALEE. Sebastião Campos, MaSP 663.590-8, Lusmar Cândida da Silva
Oliveira, PEBI A, admissão 03, por incorreção, Ato n.º 16/2016, publicado em 26.01.16, onde se lê: Provimento em Comissão de Diretor de
Escola D IV, leia-se: Provimento em Comissão de Diretor de Escola
D VI.
14 888377 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 638093-5-01, Maria das Dores Oliveira, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, ato nº 29/14, publicado em 03/06/14: onde se lê: a partir de