Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização dos contratos com o Laboratório Laboranályses LTDA será de R$ 9.654,58. Sete Lagoas, 26 de novembro de 2019. Fabrício Júnior Alves Teixeira Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas 12 cm -02 1299669 - 1 EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS Extrato do Termo de Convênio nº 1321001405/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização dos contratos com o Laboratório Laboranályses LTDA será de R$ 9.654,58. Sete Lagoas, 26 de novembro de 2019. Fabrício Júnior Alves Teixeira Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas 12 cm -02 1299669 - 1 EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS Extrato do Termo de Convênio nº 1321001405/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 037/2019 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO FORNECEDOR: CB AGROFLORESTAL LTDA-ME – CNPJ: 11.862.022/0001-87 PROCESSO DE COMPRAS: Nº 0516013 000529/2017 NOTA DE EMPENHO: Nº 1203/2017 Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019. Senhor representante legal, Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 037/2019 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO FORNECEDOR: CB AGROFLORESTAL LTDA-ME – CNPJ: 11.862.022/0001-87 PROCESSO DE COMPRAS: Nº 0516013 000529/2017 NOTA DE EMPENHO: Nº 1203/2017 Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019. Senhor representante legal, Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL Nº 07/2017 ARTES MUNICÍPIO - TAIOBEIRAS NOME POSSE Diene Oliveira Santos 18/09/2019 HORÁRIO 09:00H EDUCAÇÃO FÍSICA MUNICÍPIO - BERILO NOME POSSE Carlos Edinete Lisboa Guedes 19/09/2019 HORÁRIO 10:00h EDUCAÇÃO FÍSICA MUNICÍPIO - CHAPADA DO NORTE NOME POSSE Hallys Brondson Freire Alves 17/09/2019 Ailton Gomes de Souza 17/09/2019 EDUCAÇÃO FÍSICA MUNICÍPIO - MEDINA NOME Junierika Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG / ADC e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Objeto: Remanejar o saldo conforme Cláusula Segunda e prorrogar a vigência contratual por 09 (nove) meses, com inicio a partir de 20/09/2019. Valor: R$ 10.738.970,65 (valor global). Vigência: 20/09/2019 até 19/06/2020. Número do Processo: 36/2017 Modalidade: PREL. Dotação(es) Orçamentária(s): 2271.10.122.701.20