TJMG 01/11/2019 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 037/2019
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: CB AGROFLORESTAL LTDA-ME – CNPJ:
11.862.022/0001-87
PROCESSO DE COMPRAS: Nº 0516013 000529/2017
NOTA DE EMPENHO: Nº 1203/2017
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente
para NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento
administrativo com vistas à aplicação de penalidade, para, se
desejar, apresentar defesa prévia (inclusive com apresentação de
documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo
de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do Decreto Estadual
45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9219336/2019
– Processo SEI nº 1260.01.0012887/2019-75. Assinatura:
31/10/2019. Partes: EMG/SEE e a empresa Telemar Norte
Leste S/A. Objeto: Acréscimo de serviços. Valor: R$5.548,04,
perfazendo o total de R$158.410,46. Dotações: OP/2019:
1261.12.122.701.2002.0001-33.90.40-04 Fonte 10.1.0 UPG
8614; OP/2019: 61.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001-33.90.40-04 Fonte
10.1.0 UPG 8614. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo
Orlando Nonaka.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9217901 – Processo
SEI nº 1260.01.0018212/2019-54. Assinatura: 30/10/2019. Partes: EMG/ SEE/SRE METROPOLITANA B e a empresa AHL
Construções Eireli - EPP. Objeto: Acréscimo de valor. Valor:
R$8.303,00, perfazendo o total de R$225.160,00. Dotação:
OP/2019 - 1261 12 122 701 2085 1 3 3 90 39 22 Fonte 10 .1. 0.
Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias, Kátia Liliane Alves Canguçu e Cristina Duarte Fonseca.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n.º 62.1.3.0072/2017 - Processo
SEI nº 1260.01.0003704/2018-87. Assinatura: 31/10/2019. Partes: EMG/SEE e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto:
Incluir no Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário,
os recursos financeiros referentes ao exercício de 2019, para custeio das parcelas das faturas mensais de hospedagem do SISAP
- Sistema de Administração de Pessoal. Valor: R$9.564.897,81.
Dotação: 61.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.339040-04.0.10.1. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Gustavo de Oliveira Barbosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.223.233/2019 - Processo
SEI nº 1260.01.0021274/2019-24. Assinatura: 31/10/2019. Partes: SEE/MG e Willian de Assis Silva e Viviane de Souza Peroba.
Objeto: Imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Patrocínio (Anfiteatro e Almoxarifado). Município: Patrocínio - MG.
Valor mensal: R$ 2.300,00. Vigência: 18 (dezoito) meses, a iniciar-se na data da assinatura do contrato. Dotação: OP/2019: 12
61.12.122.701.2085.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes:
Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, Willian de Assis
Silva e Viviane de Souza Peroba.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.223.232/2019 - Processo
SEI nº 1260.01.0021134/2019-21. Assinatura: 31/10/2019. Partes: SEE/MG e Associação de Caridade São José, representada
por Edmar de Oliveira Azevedo. Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima. Município: Nova Era - MG. Valor mensal: R$ 23.365,56. Vigência:
18 (dezoito) meses, a iniciar-se na data da assinatura do contrato. Dotação: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.2
0 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Edmar de Oliveira Azevedo.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.223.020/2019 - Processo
SEI nº 1260.01.0013528/2019-34. Assinatura: 31/10/2019. Partes: SEE/MG e Selma de Fátima Alves Domingos Campos,
Débora Campos Domingos da Silva e Paula Campos Domingos
Gonçalves. Objeto: Imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Justinópolis. Município: Ribeirão das Neves - MG. Valor mensal: R$ 12.079,21.
Vigência: 08 (oito) meses, a iniciar-se na data da assinatura do
contrato. Dotação: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.3390
36.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata
Ferreira Leles Dias, Selma de Fátima Alves Domingos Campos,
Débora Campos Domingos da Silva e Paula Campos Domingos
Gonçalves.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9223225/2019 - Processo SEI
nº 1260.01.0055161/2019-76. Assinatura: 31/10/2019. Partes:
SEE/MG e Elizabeth Campos Castro dos Santos e Ângela Maria
Campos Castro Vieira. Objeto: Imóvel para funcionamento da
Sede da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé. Município: Muriaé - MG. Valor mensal: R$ 25.450,62. Vigência: 18
(dezoito) meses, a iniciar-se na data da assinatura do contrato.
Dotação: OP/2019: 61.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.339036.11 Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira
Leles Dias, Elizabeth Campos Castro dos Santos e Ângela Maria
Campos Castro Vieira.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001159/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0011223/2019-92. Assinatura: 31/10/2019. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Teófilo
Otoni. Objeto: Absorção de 25 alunos do Ensino Fundamental
(anos iniciais) da Escola Estadual de ltamunhec pelo Município
de Teófilo Otoni e repasse de recursos financeiros do FUNDEB
para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular. Valor: R$ 98.306,75. Dotação: 1261 12 361
210 4640 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna,
Renata Ferreira Leles Dias e Daniel Batista Sucupira.
Extrato do Convênio nº 1261000168/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0014531/2019-16. Assinatura: 30/10/2019. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de São
Gonçalo do Sapucaí. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e R$
1.000,40 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 210
4640 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata
Ferreira Leles Dias e Eloi Radin Allerand.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223339/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE/Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o fornecedor 01.790.899/0001-56 - GILSON DUTRA
DA SILVA - ME, Processo de compra nº 1261013 000009/2019,
Cotação Eletrônica. Objeto: A aquisição de Gás Combustível Nomenclatura: GLP; apresentação; botijão de 13 kg; na quantidade de 36 (trinta e seis) botijões, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste instrumento e na
proposta da contratada que juntamente com o Termo de Referência da Cotação Eletrônica de Preços, de processo no portal de compras n. 1261013 00009/2019, passam a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição. Valor total:
R$ 2.952,00. Vigência: 12 meses, de 01/11/2019 a 31/10/2020.
Dotação Orçamentária nº: 61.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.339030.
27.0.10.1. Assinatura: 17/10/2019. Signatários: pela contratada
Gilson Dutra da Silva, pela contratante Claudia Maria de Souza
Amorim Braga; Renata Ferreira Leles Dias.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José de Paula Gouveia realiza Chamada Pública
nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 18
de novembro de 2019, às 10h00, na EE José Ezequiel de Queirós,
localizada na rua 5 n° 247 – CEP 38.380-000 – Canápolis-MGTelefone (034) 3266-1382, e-mail: escola.312045@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José de Paula Gouveia realizará Chamada
Pública nº 006/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 18 de novembro de 2019, às 10h00, na EE José Ezequiel
de Queirós, localizada na rua 5 n° 247 – CEP 38.380-000 – Canápolis-MG- Telefone (034) 3266-1382, e-mail: escola.312045@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Viviano Caldas torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 14/11/2019, às 10:30h, Processo Licitatório n.º 02/2019,
Modalidade Cotação de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE, TC n.º 920680/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. Dr. Viviano Caldas, localizada na Praça Professor
Adalberto de Carvalho Vale, s/nº Prados, MG – CEP: 36320-000
– Telefone (32) 3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/11/2019, às 18h
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Zákhia realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação conforme edital
afixado na EE Maurício Zákhia para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/11/2019, às 13h, na E.E Maurício Zákhia,
localizada na Pça Prefeito Elias Antônio Filho nº 124, em Ijaci
MG, CEP: 37205-000, Tel: (035) 3843-1148, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou na escola.
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AVISO DE LICITAÇÃO – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2019 às 12:00h, na EE Albano Pires localizada na Praça
são Francisco s/n Vermelho Velho, Raul Soares –MG- Telefone
(33)3351-9043, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/11/2019, às 09:00h, na EE. São Sebastião, localizada na Rua
José Vicente de Souza n° 10– CEP: 35441-000, Sem Peixe –
Telefone (031) 3857-5106, e-mail: escola.128686@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/11/2019, às 12:00h, na EE. São Sebastião, localizada na Rua
José Vicente de Souza n° 10– CEP: 35441-000, Sem Peixe –
Telefone (031) 3857-5106, e-mail: escola.128686@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
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SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR LUIZ CARVALHO DE SENA realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2019, às 08h30min, na
EE Gervásio Lara, localizada na Rua Itamarati, n° 380 A, Bairro
São Benedito, Santa Luzia, MG CEP 33120-540 – Telefone
(31) 3637-2853, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LUIZ CARVALHO DE SENA realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR PNAE, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/12/2019, às 08h30min, na EE
Gervásio Lara, localizada na Rua Itamarati, n° 380 A, Bairro São
Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33120-540 – Telefone (31)
3637-2853, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SENADOR BERNARDO MONTEIRO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/ 2019, às 15h, Processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE Senador
Bernardo Monteiro, localizada na rua Dr. Cassiano Augusto de
Oliveira Lima, nº 441, Bairro Vila Iris, Santa Luzia, MG, CEP
33040-190, Telefone (31) 3641-1325, e-mail:escola.10693@
educacao.mg.gov.br. até o dia 08/11/2019, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR ISALTINA BISPO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2019, às 10h, Processos licitatórios nº 01/2019 (gêneros
alimentícios) e nº 02/2019 (carnes) na Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Verba
estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Maria da Glória Assunção, localizada na Rua Nicodemos Celestino da Mota, n° 201, Bairro Santinho, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33855-520 – Telefone (31)
3625-3701, e-mail: [email protected] até o
dia 11/11/2019, até às 12h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUIZA MIRANDA BASTOStorna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia05/11/2019, às 14h,Processo Licitatório nº05/
PNAE/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE Maria
Luiza Miranda Bastos, localizada à rua São José do Jacuri, n° 60,
bairro Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP 31720-370 – Telefone
(31) 3443-7477, [email protected], até o
dia 05/11/2019, às 10h
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA SILVA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2019, às 12h, na EE Maria Pereira de Araújo, localizada
na Rua Dezessete, n°22, Bairro Jardim São Judas Tadeu, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33903-408, Telefone (31)3638-0488,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO DE
ASSUMPÇÃO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2019, às 16h,
na EE Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua Santo
Agostinho, n° 80, Bairro São Januário, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33900-400, Telefone (31) 3639-1652, e-mail: [email protected].
A
CAIXA
ESCOLARVICENTE
DE
PAULA
ROGÉRIOrealizaChamadaPúblicanº 04/2019 para aquisição
de gêneros alimentícios daAGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda de28/10/2019 até
22/11/2019,ás 13h,na EE Tancredo de Almeida Neves, localizada
na Avenida Ásia, n° 320, Bairro Baronesa, Santa Luzia, MG,
CEP 33115-190 Telefone (31)3637-1164, e-mail:escola.10855@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Major João de Souza neto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2019 , às 12:00 horas, Processo licitatório nº 003/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Raimundo Corrêa , localizada na Rua Muniz n° 120 – Centro – CEP 37630-000 – Telefone (035) 34361158, e-mail: [email protected].
br. até o dia 12/11/2019, 11:00hs.
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulino torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 05 /2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor José Paulino,
localizada na AV. Dr. Lisboa n° 323 – Centro – CEP 37.550-109
– Telefone (35) 3421 -5377, e-mail: escola.56413@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/11/2019, às 12h.
A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Novembro de 2019, às 17 h 00 min , Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Professor Mendonça,
localizada na Rua Engenheiro Mustaphá Ibrain Cortin n° 101 –
Centro, Senador José Bento , CEP 37586-000 – Telefone (35)
3426-1299 e-mail: [email protected]. Até o
dia 11/11//2019, às 17 h 00 min.
A Caixa Escolar Aurea Mattos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 12/11/2019 às
10:00horas, Processo Licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Pnaealimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor
Guerino Casasanta, localizada na Rua: Treze de Maio, nº 2009
–bairro: Bela Vista, município de Ouro Fino-MG, Cep: 37.570000, Telefone (035) 3441-1941, e-mail: [email protected]. Até o dia 12/11/2019 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13 de 11/2019 às 13:30 horas, Processo licitatório nº 15/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgínia Marcondes Escobar, localizada na Av. Rio Branco, n° 477 – Centro
– Camanducaia/MG – CEP:37650-000 – Telefone (035) 34331415, e-mail: [email protected], até o dia
12/11/2019, às 22h00.
A Caixa Escolar Dr. Itajiba Eiras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de novembro
de 2019, às 10:00horas, Processo licitatório nº 20/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Maria Vitorino de
Souza, localizada na Rua Pedro Paschoal de Melo n° 286 – Centro– CEP 37.615-000 – Telefone (35) 3437-1105, e-mail: [email protected] até o dia 13/11/2019, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2019, as 10h00, na
EE Lauro Afonso Megale, localizada na Rua Duque de Caxias n°
621 – São Judas Tadeu ,Borda da Mata – CEP 37564000 – Telefone (035)34451316, e-mail: [email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2019, as 18h, na EE
CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na Av. Dr.
João Beraldo n° 520 – Centro Pouso Alegre MG – CEP 37550088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Aurea Mattos realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/11/2019, às 08 h, na Escola Estadual Professor Guerino Casasanta, localizada na Rua Treze de
maio, n° 2009, Bela Vista – Ouro Fino – CEP 37570-000 – Telefone (035) 3441-1941, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Santa Isabel realiza Chamada Pública nº 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/11/2019 às 18:00Hs na EE Pref. Celso Vieira
Vilela, localizada na Rua Vidal Barbosa, n° 45 – Heliodora- MG
– CEP 37.484-000 – Telefone (0XX35) 3457-1211, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/11/2019, às 9:00 horas, Processo Licitatório n º 12/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, localizada na Rua República da Venezuela, nº 344,
Jardim América – CEP 37.550-000 – Telefone (35) 3423-1919,
email: [email protected]. até o dia 11/11/2019
às 08:00 horas.
24 cm -31 1288452 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia
22/10/2019, terça-feira, página 37, da EE Imaculada Conceição,
ao que se refere a Chamada pública N° 02/2019, torna-se CANCELADA por motivo de inviabilidade de realização do processo
devido aos prazos exigidos.
2 cm -31 1288728 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Capitão Alexandre Du realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/11/2019, às 12:00hs, na E.E Capitão Alexandre Du,
localizada na Rua José Batista Campos n° 117 Centro, Distrito
de Esteios – Luz/MG - CEP 35596-000 – Telefone (037) 999750302, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910312134310138.
3 cm -31 1288458 - 1