Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1651 Nº 0057307-30.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Richani Coutinho (E outros(as)) - Embargdo: Agnes de Barros Marotta - Embargdo: Antonio Carlos Fernandes - Embargdo: Benedito Lucas Monteiro - Embargdo: Maria da Consolaçao

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000103-74.2017.403.6116 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIA HELENA BRANDT EXECUTADO: ELIZABETE DE CARVALHO FETTER VARA : 1 PROCESSO : 0000104-59.2017.403.6116 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA ADV/PROC: SP081106 - JOSE ROBERTO FIGLIANO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000105-44.2017.403.6116 PROT:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1116 inflacionários, posto que tem por dever verificar a conveniência e oportunidade de qualquer reajuste de vencimentos, de forma a não prejudicar o orçamento público em detrimento do bem comum. Assim, inexistiu qualquer violação ao invocado princípio. Conclui-se, portanto, que o interesse individual do servidor não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 ADVOGADO : 403964/SP - Salvador Miranda Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002244-40.2020.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.O. ADVOGADO : 204359/SP - Rodrigo Silveira Lima REQDO : S.A.O. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 571 REQDO : Banco BMG S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002136-11.2020.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.D.R.U. ADVOGADO : 359097/SP - Vitor da Silva Garcia REQDO : A.L.R.P. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002138-78.2020.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 REQDO : Prefeitura Municipal de Assis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001652-93.2020.8.26.0047 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.I.D.A.C. ADVOGADO : 423371/SP - Yara Pereira da Silva Chagas VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001653-78.2020.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 PROCESSO :0040832-96.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edesia Maria Rodrigues de Almeida ADVOGADO : 167526/SP - Fábio Roberto Piozzi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0040826-89.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sueli Medeiros de Matos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 849 dos Sntos Margiotte - Apelante: Anesio dos Santos Ribeiro - Apelante: Sonia Aparecida Mathias Santana - Apelante: Marcos Abelbeck de Oliveira - Apelante: Silmara Siqueira Bedusqui - Apelante: Iorrani Bispo dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 326 0021699-86.2012.8.26.0047 Incidente-1 (047.01.2011.009937-8/000001-000) Nº Ordem: 000829/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - GUSTAVO BOSCHILIA & CIA LTDA EPP X MACASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 225 - Autos nº 2011/009937-8/1 - EXECUÇÃO VISTOS. Fls. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1113 em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03.15), nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 12 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador