Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 (já pagas, conforme comprovante à fl. 23) e os honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do edital correrá em Cartório e, após o

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A. -RECORRIDO: SANDRA LIMA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA, ELTON ROBERTO RODRIGUES JUNIOR -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300040003.2015.815.0241. 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S):

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 dam os integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, dando-lhe proviemnto, julgar procedente o pedido para condenar a promovida a indenização a título de danos materiais no valor de R$ 564,40 e danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Recurso Ino

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 538294020058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam ação de Execuç�

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis”, a alteração foi promovida apenas em 01/11/2018 e não retroage para alcançar os prazos iniciados anteriormente a essa data, tendo em conta o princípio do tempus regit actum. Isso posto, a contagem do prazo para apresentação de Recurso Inominado, no caso do

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 todos do Codigo Penal, tendo como vitima BRUNO GOMES BORBA, fato ocorrido no dia 19.06.2011, por volta das 15h30min., na rua Cantor Raul Seixas, Alto do Mateus, nesta cidade, a acusacao devera ser respondida por escrito e atraves de advogado, na forma do artigo 406 e paragrafos do cpp, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguiir preliminares, indica

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 e não sabido, indicar advogado para atuar em sua defesa, em face da inércia do avogado até então constituído, ficando advertido que, decorrido o prazo, lhe sera nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa. João Pessoa, 02 de agosto de 2018. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digite

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 ROBSON BARBOSA / AVON COSMETICOS LTDA. - ADV. HORACIO PERDIZ PIHEIRO NETO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811960-30.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO VOTORANTIM – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / VANIA MARIA SANTOS – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 08

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RECORRENTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO(SHOPTIME) – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI / RECORRIDO: JOAO DE DEUS ARAUJO SILVA – ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811264-28.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -RECORRENTE: MERCIA MARIA CAMPOS DE MEDEIROS – ADV: RAYANNE

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 38 Rodrigues da Silva/Charles Renê Rangel de Arruda Junior e Gláudia Andressa da Silva Lima/Jeferson de Oliveira Pontes e Ana Paula da Silva Almeida/Paulo Cesar Floriano Cavalcanti e Risolene Rose Soares da Silva/Carlos Antonio Romão da Silva e Luzinete André de Souza/João de Oliveira Carvalho e Maria da Penha Carvalho do Nascimento/Thales