Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 961 sobre aquele que teria dado causa ao término da relação - discussão que, após o advento do Código Civil de 2003, não mais atinge os deveres reflexos que se originam da extinção da sociedade conjugal. De outra parte, por conta da nova disciplina trazida pela Emenda Constitucional 66/2010, não se faz necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1246 a parte requerente a juntada do título original e cálculo devidamente atualizado do débito. Com a juntada expeça-se mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 45 Processo 0002797-14.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fátima Aparecida da Silva de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1766/14 - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado FÁTIMA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA contra a FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 971 303544/SP), MELINA DE ARAUJO ULIAN (OAB 352485/SP), MURILO CORREA NASCIMENTO (OAB 305363/SP) Processo 1002502-54.2015.8.26.0070 - Interdição - Tutela e Curatela - O.A.S.N. - B.S.T. - Vistos.Determino a realização de prova pericial. Para tanto, oficie-se ao Setor de Perícias Médicas do Fórum da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 126 natureza, quando do julgamento do REsp 1.349.453 MS, necessário demonstrar a efetiva existência da relação jurídica entre as partes, prévio e efetivo pedido administrativo da documentação pretendida, e o pagamento dos custos para tanto, conforme se vê:PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 30 Processo 0000676-76.2015.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Safira Soukef Rangel - - Salim Soukef Rangel - Adriano Rangel - 273/15. Vistos. Tendo em vista que a presente demanda foi extinta por decisão proferida as fls. 81, determino o desentranhamento da nomeação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1107 Médicas de Ribeirão Preto, expeça-se carta precatória à E. Justiça Federal de Ribeirão Preto, solicitando-se a nomeação de médico neurologista para realização de exame pericial na parte autora, designando-se local, data e hora para efetivação da perícia, comunicando-se a este Juízo. Juntada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 986 Processo 1001054-07.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cristiano dos Santos Oliveira - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o autor, no prazo de 15 dias, a juntada de declaração de hipossuficiência atualizada, posto que o documento de fls. 10 data de 04.07.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 78 distribuição (CPC, artigo 290). Intime-se. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP) Processo 1002291-79.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jair Martins - Vistos. A parte autora JAIR MARTINS pleiteou a concessão da gratuidade da justiça em seu favor, alegando não possuir recursos sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 946 (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida(CPC,