10.003 Resultado da pesquisa edson carlos neves - em: 15/01/2025
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3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO na condição de dependentes do segurado:(...) § 1º. A existência de dependente de qualquer das classes deste ADVOGADO artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. ADVOGADO ADVOGADO (grifei) (...) Desse modo, ainda que não houvessem dependentes do de cujus RECORRENTE ADVOGADO perante a Previdência Social, a existência de dependente de
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MIRIAM
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCOS VALERIO FORNER(OAB: 14317/SC) EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCOS VALERIO FORNER(OAB: 14317/SC) EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RODRIGO FERNANDO OLIVEIRA CABECA NEVES(OAB: 36216/SC) LEONARDO STRINGHINI(OAB: 23212/SC) FREDERICO CAMARGO SIEBERT(OAB: 40447/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CELESC DISTRIBUICAO S.A - RENATO ALBERTO GRANDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000882-81.2019.5.12.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO síndromes dolorosas (fibromialgia) e depressão, principalmente, quando os sintomas, segundo a inicial, teriam começado a partir de ADVOGADO outubro/2014 (fl. 3), e ainda persistem após a saída do emprego . ADVOGADO ADVOGADO Portanto, não há como atribuir a existência de conduta ilícita por parte da empregadora. Assim, não configurado o nexo causal ou con
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Nesse contexto, deve-se priorizar o direito dos pais em detrimento dos demais, pois não é razoável admitir que estes pleiteiem ADVOGADO indenização por danos morais e o façam também os irmãos e/ou outros parentes da vítima. RECORRENTE ADVOGADO Este entendimento, inclusive, é adotado pela legislação ADVOGADO previdenciária (art. 16 da Lei nº 8.213/91
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Consta do acórdão: 'No presente caso, verifico que o empregado falecido, Marcio Castro RECORRENTE Rodrigues, era solteiro e não tinha filhos (fl. 62). Não há notícia de ADVOGADO que possuía dependentes habilitados perante a Previdência Social. ADVOGADO Deixou, todavia, os genitores e cinco irmãos. ADVOGADO Nesse contexto, deve-se priorizar o direito dos
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ROT-0000911-49.2017.5.12.0004 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE DIRCE CARVALHO CASTRO ADVOGADO EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA(OAB: 14323/SC) ADVOGADO MARCOS VALERIO FORNER(OAB: 14317/SC) ADVOGADO ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB: 30876/SC) RECORRENTE LUIS HENRIQUE MIRANDA RODRIGUES ADVOGADO EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA(OAB: 14323/SC) ADVOGADO MARCOS VALERIO FORN
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 2581 242677e. Diante do exposto e do que mais consta dos presentes autos em que MARILUCIA DE FÁTIMA MOREIRA demanda contra SOETH A reclamante apresentou razões de contrariedade. LAVANDERIA LTDA. - ME, nos termos da fundamentação, ACOLHO EM PARTE O PEDIDO, para condenar a reclamada a DECIDO pagar à autora: Com razão a reclamante: inexistem razões jurídicas que justif