3005/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020
ADVOGADO
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RECORRENTE
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RECORRENTE
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RECORRENTE
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RECORRENTE
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RECORRIDO
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RECORRIDO
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ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
MIRIAM LANE CALDEIRA
BOTELHO(OAB: 48882/SC)
JESSICA MICHELE FISCHER(OAB:
47216/SC)
LARIANE CRISTINE DOS
SANTOS(OAB: 39675/SC)
SIMONE FEUSER(OAB: 28077/SC)
MARIA EDUARDA MAIOLE
BROGNOLI(OAB: 39163/SC)
DANIELE CASTRO ERVITE
EDSON CARLOS NEVES
NOGUEIRA(OAB: 14323/SC)
MARCOS VALERIO FORNER(OAB:
14317/SC)
EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
14319/SC)
ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB:
30876/SC)
MARCOS CASTRO ERVITE
EDSON CARLOS NEVES
NOGUEIRA(OAB: 14323/SC)
MARCOS VALERIO FORNER(OAB:
14317/SC)
EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
14319/SC)
ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB:
30876/SC)
PATRICIA CASTRO ERVITE
EDSON CARLOS NEVES
NOGUEIRA(OAB: 14323/SC)
MARCOS VALERIO FORNER(OAB:
14317/SC)
EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
14319/SC)
ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB:
30876/SC)
ANDREA CASTRO ERVITE
EDSON CARLOS NEVES
NOGUEIRA(OAB: 14323/SC)
MARCOS VALERIO FORNER(OAB:
14317/SC)
EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
14319/SC)
ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB:
30876/SC)
MARCELO CASTRO ERVITE
EDSON CARLOS NEVES
NOGUEIRA(OAB: 14323/SC)
MARCOS VALERIO FORNER(OAB:
14317/SC)
EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
14319/SC)
ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB:
30876/SC)
M.T COLETAS E ENTREGAS LTDA ME
PEDRO ROBERTO DONEL(OAB:
11888/SC)
LOJAS SALFER SA
MARIA EDUARDA MAIOLE
BROGNOLI(OAB: 39163/SC)
SIMONE FEUSER(OAB: 28077/SC)
LARIANE CRISTINE DOS
SANTOS(OAB: 39675/SC)
JESSICA MICHELE FISCHER(OAB:
47216/SC)
MIRIAM LANE CALDEIRA
BOTELHO(OAB: 48882/SC)
RAYANA MOREIRA DE
ALCANTARAS(OAB: 48845/SC)
NORIVAL RAULINO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 17445/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152865
268
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 11603/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS CASTRO ERVITE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DOS AUTORES e ACOLHÊ-LOS
PARCIALMENTE para, nos termos da fundamentação, corrigir erro
material existente no acórdão e determinar que, onde se lê "[...] dou
provimento ao recurso da segunda ré para afastar a
responsabilidade solidária que lhe foi atribuída na origem [...]" (fl.
447), leia-se "[...] dou provimento ao recurso da segunda ré para
afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída na
origem [...]".
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de junho
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele
Pereira Alexandrino, a Desembargadora do TrabalhoMari Eleda
Migliorini e o Juiz do Trabalho Convocado Narbal Antônio de
Mendonça Fileti. Presente o Procurador do Trabalho Keilor
Heverton Mignoni.
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Relatora
FLORIANOPOLIS/SC, 29 de junho de 2020.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000911-49.2017.5.12.0004
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
DIRCE CARVALHO CASTRO
ADVOGADO
EDSON CARLOS NEVES
NOGUEIRA(OAB: 14323/SC)
ADVOGADO
MARCOS VALERIO FORNER(OAB:
14317/SC)
ADVOGADO
ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB:
30876/SC)
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE MIRANDA
RODRIGUES
ADVOGADO
EDSON CARLOS NEVES
NOGUEIRA(OAB: 14323/SC)
ADVOGADO
MARCOS VALERIO FORNER(OAB:
14317/SC)
ADVOGADO
EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB:
14319/SC)