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2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0022280-96.2017.5.04.0271 AUTOR EDSON LUIZ ALVES BORCHAIDE ADVOGADO DANIEL RIBAS BAYS(OAB: 95886/RS) RÉU MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL 2667 Processo Nº RTOrd-0022280-96.2017.5.04.0271 AUTOR EDSON LUIZ ALVES BORCHAIDE ADVOGADO DANIEL RIBAS BAYS(OAB: 95886/RS) RÉU MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL Intimado(s)/Citado(s
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1903 279535/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP) Processo 0002176-70.2019.8.26.0103 (processo principal 1000923-30.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sirley Marins Carvalho Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Fls. 39: aguarde-se a trami
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 856 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001249-94.2014.5.20.0007 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO AGRAVANTE EDSON LUIZ ALVES SANTOS ADVOGADO CARLA CÉSAR DE OLIVEIRA(OAB: 1612/SE) AGRAVADO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO LORENA CARNEIRO MACEDO(OAB: 22413/BA) ADVOGADO ISABELLA DANTAS MORAES(OAB: 6580/SE) ADVOGADO TATHIANNA MALAQUIAS CHIACCHIARETTA(OAB: 260
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1406 prazo de 30 (trinta) dias eventual ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo e não havendo o ajuizamento, arquivem-se os autos, lançando o código 61614 na movimentação unitária do processo. Int. - ADV: EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUIZ FE
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2326 ADVOGADO VINICIUS DONCATO BRASIL(OAB: 68952/RS) HGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA(OAB: 12375/RS) autoriza o artigo 513, § 2º, I, do CPC/2015. PORTO ALEGRE/RS, 22 de junho de 2022. REQUERENTES ADVOGADO KELI CAMERA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LUIZ ALVES DA SILVA Processo Nº HTE-0020504-50.2022.5.04.0024 REQU
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1670 Processo 1000493-49.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Carlos de Arimathea Morais - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual ajuizamento do cumprimento de sentença pel
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1873 Processo 1000865-27.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Tatiana Freitas Santos Canesqui - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual ajuizamento do cumprimento de se
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6277 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 342e7e0 Agravante(s): EDSON LUIZ ALVES DE LIMA proferido nos autos. ROT - 0021557-41.2015.5.04.0241 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do AGRAVO DE INSTRUMENTO art. 897, § 6º, da CLT. Cu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1952 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Dev
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1687 Justiça Pública - JOAO FRANCISCO DE PAIVA e outro - Diga o Defensor, no prazo de 5(cinco) dias, justificadamente, se têm interesse na conservação da arma até a decisão final do processo, nos termos do art. 509 das N.S.C.G.J, ficando cientificado de que, decorrido o prazo sem qualquer manifestação ou