Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 2039 valor com rendimento PRO-RATA (CSM 2363/2006), para a(s) respectivas(s) conta(s) bancária(s) do(s) advogado(s), com poderes para dar e receber quitação, no Banco Nossa Caixa S/A, nos termos do item 24, capítulo VIII, do Tomo I, das NSCGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 37/2007. 4. Na mesma oportunidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 2137 (OAB 150759/SP) Processo 053.03.002667-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mauricio Portugueis - Fazenda do Estado - Execução nº 4708/09 V I S T O S. 1.Ciência ao(s) exequente(s) quanto ao depósito judicial de fl(s). 2.Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a extinção da execução (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3693 inscrição da dívida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP), RAYSA CONTE (OAB 349745/SP) Processo 1000648-33.2016.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Tupi P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2634 (março/90), 44,80% (abril/90), 7,87% (maio/90) e 21,87% (janeiro/91). Nesse sentido APELAÇÃO N°. : 7.233.936-7 (TJSP Relator Elmano de Oliveira); APELAÇÃO CÍVEL 587.177.4/3-00 (TJSP - Relator Francisco Loureiro); REsp 707.151/SP (STJ Min. Fernando Gonçalves), dentre inúmeros outros julgados. O CASO CONCRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035876-74.1993.403.6100 (93.0035876-6) - JOAO LUIZ BERNAVA X ANGELA LAUCIA PIVA RUIZ DIAS X ANIETE CARDOSO LOPES X ALAIDE DE FATIMA DEFENDI X ANA SILVA PRATES GUIMARAES X ANTONIA MIORIM JORGE X BENEDITA GUTIERREZ DA SILVA CARLOS X CLAUDIO DE ALMEIDA GARCIA X DEIDAMIA GIANCURSI FORMAGIO X DENISE TRONCOSO ZANETTI X EDSON MANOEL LEAO GARCIA X ELZA YAMADA TORRES X ELISABETE BISCAINO DIAS X ETAIDE VIEIRA POLICEI X EUNICE BATISTA TEIXEIRA X GISLAINE ANDRADE LEOPACI BENINI X IRIA CORREIA MENEZES DA SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a CPSA da IES interveio na questão, conforme fl. 33 e seu verso, ao que tudo indica por meio de missiva eletrônica ao FNDE, dando, assim, cumprimento às suas atribuições fixadas pelo art. 24 da referenciada Portaria Normativa nº 1/DPPG/SES/MEC, de 22.1.2010.A Requerida CEF alega, à fl. 47, que procedeu a intervenções manuais no sistema, em razão de inconsistência sistêmica, para regularizar os aditamentos contratuais de 2014 e 2015, de modo que o contrato foi ajustado e pronto pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Viviane C. F. Fiorini Barbosa Viviane C. F. Fiorini Barbosa Expediente Nº 3145 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0034334-21.1993.403.6100 (93.0034334-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP210750 - CAMILA MODENA E SP160212 - FLAVIA ADRIANA CARDOSO DE LEONE E SP160416 - RICARDO RICARDES) X MARCO ANTONIO ISMENIO CARNEIRO X NADIA AGUIAR TAU CARNEIRO(SP089354 - CELSO FERRO OLIVEIRA) DESPACHO DE FL.527: Vistos em despacho.Fls.525/526: Manifeste-se a CEF acerca da pesquisa efetuada através do s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrui a CDA em qual momento e condições houve a alegada desproporção, o que implica, inclusive, sérias dificuldades para o estabelecimento dos contornos da atividade judicante a ser exercida.De todo modo, o montante da multa moratória é legítimo, não havendo que se falar seja o mesmo excessivo. Desde que prevista em lei (art. 5º, II da CF), como é o caso dos autos, nenhuma irregularidade ocorre em sua imputação, não sendo conferido ao Poder Judiciário alterar este percentual, so

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrui a CDA em qual momento e condições houve a alegada desproporção, o que implica, inclusive, sérias dificuldades para o estabelecimento dos contornos da atividade judicante a ser exercida.De todo modo, o montante da multa moratória é legítimo, não havendo que se falar seja o mesmo excessivo. Desde que prevista em lei (art. 5º, II da CF), como é o caso dos autos, nenhuma irregularidade ocorre em sua imputação, não sendo conferido ao Poder Judiciário alterar este percentual, so

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Viviane C. F. Fiorini Barbosa Viviane C. F. Fiorini Barbosa Expediente Nº 3145 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0034334-21.1993.403.6100 (93.0034334-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP210750 - CAMILA MODENA E SP160212 - FLAVIA ADRIANA CARDOSO DE LEONE E SP160416 - RICARDO RICARDES) X MARCO ANTONIO ISMENIO CARNEIRO X NADIA AGUIAR TAU CARNEIRO(SP089354 - CELSO FERRO OLIVEIRA) DESPACHO DE FL.527: Vistos em despacho.Fls.525/526: Manifeste-se a CEF acerca da pesquisa efetuada através do s